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Integrantes do TJPE e do CNJ visitam comarcas de Olinda e Caruaru para reuniões do programa Escritório Social


Na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), foram realizadas reuniões de monitoramento dos serviços do Escritório Social na comarca de Caruaru com a participação do supervisor do GMF 

Na última sexta-feira (10/6), Pernambuco recebeu a visita de integrantes do Conselho Nacional de Justiça para a realização de visita à comarca de Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em conjunto com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o encontro teve como objetivo apresentar o Escritório Social, serviço especializado de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, para uma possível implantação no município.

De acordo com a Resolução 307/2019 do CNJ, o Escritório Social possui gestão compartilhada entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, e tem como princípios como a singularidade no atendimento, a dignidade da pessoa humana, equidade de raça e gênero, a intersetorialidade dos serviços e a voluntariedade. A proposta é que, após os atendimentos, as pessoas sejam encaminhadas para serviços públicos existentes, a partir da identificação de demandas nas áreas de saúde, educação, trabalho e qualificação profissional.

Representantes durante a reunião
Encontro reuniu representanets do Judiciário pernambucano e da Prefeitura Municipal de Olinda

Estiveram presentes na reunião representantes da Prefeitura Municipal de Olinda, o juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Evandro Cabral; a juíza da 3a Vara de Execução Penal em Caruaru, Lorena Victorasso; a supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do CNJ, Melina Miranda; a coordenadora Adjunta do eixo Cidadania do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Pollyanna Alves; as assistentes técnicas do eixo Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Sandra Andrade; e a coordenadora Estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça, Jackeline Florêncio. Também participaram a diretora da Escola de Ciências Jurídicas (ECJUR), Profa. Karina Vasconcelos e o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Profissional e Justiça Socioambiental da ECJUR, Prof. Rodrigo Deodato, além do Assessor de Planejamento da ECJUR, Prof. Manoel Uchôa, todos da Universidade Católica de Pernambuco.

Caruaru – Na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), foram realizadas reuniões de monitoramento dos serviços do Escritório Social na comarca de Caruaru, no Agreste, com a participação do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; e do coordenador do GMF, Roberto Bivar. A iniciativa foi implantada no local em junho de 2021, por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CNJ, o TJPE, a Prefeitura de Caruaru e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). 

Desde então, o serviço vem acolhendo e encaminhando pessoas que cumpriram pena no próprio município de Caruaru, ou estejam regressando de unidades prisionais de outras localidades. De acordo com suas necessidades, elas são encaminhadas para instituições como o Escritório de Práticas Jurídicas da Faculdade Asces-Unita, a Defensoria Pública, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as Unidades de Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego. 

Equipe posando para foto
Reuniões foram realizadas em Caruaru nos dias 8 e 9 de junho

A juíza Lorena Junqueira Victorasso comemora o sucesso na iniciativa na comarca. “O Escritório Social de Caruaru está prestes a completar um ano de sua instalação e a visita de monitoramento pelo CNJ foi um verdadeiro presente para todos os envolvidos nesse compromisso, seja pela validação do importante trabalho que vem sendo realizado, como também pela troca de experiências e possibilidade de aprimoramento constante. Em Caruaru, foram realizados grupos focais com a equipe gestora, equipe técnica e com os próprios usuários que trouxeram relatos valiosíssimos quanto à qualidade do serviço”, destacou.

A magistrada também falou da expansão do serviço que beneficia os egressos do sistema carcerário e seus familiares. “Pudemos compartilhar com a Prefeitura de Olinda e a Universidade Católica a experiência desse primeiro escritório no estado de Pernambuco para que em breve tenhamos mais um escritório em funcionamento. Não há que se falar em Justiça Social sem ações inclusivas, estas precisam ser incentivadas e multiplicadas pelos Poderes Públicos. O Escritório Social se propõe a olhar para essa parcela da população que vive em situação de extrema vulnerabilidade, agravada pela passagem pelo sistema prisional, sendo a ponte para acesso a direitos e recuperação de dignidade”, ressaltou.

De acordo com a supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Melina Machado Miranda, a missão do CNJ de Monitoramento do Escritório Social de Caruaru e de articulações de fomento a novo Escritório Social em Olinda foi bastante exitosa. “Somente em campo é que podemos observar as especificidades locais. Essa etapa de monitoramento é relevante para conhecermos a execução da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional nos diferentes territórios e promovermos relevantes ajustes de parametrização nacional. Na ocasião, identificamos em Caruaru uma equipe bastante comprometida e atuação presente do Poder Judiciário, por meio da atuação da juíza Lorena da 3ª VEP de Caruaru. Ainda, é digno de nota as importantes articulações entre o GMF do TJPE e Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça com os Municípios de Caruaru e Olinda, Universidades e também com o Governo do Estado do Pernambuco”, destacou.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Cortesia