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Pleno do TJPE define homenageados da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado

Desembargadores votando para a escolha dos agraciados
Desembargadores do TJPE escolhem agraciados da Medalha do Mérito Judiciário

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (20/06), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu os nomes das personalidades homenageadas pela edição 2022 da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A honraria, proposta pelos desembargadores que integram o Conselho da Medalha do Mérito Judiciário, é conferida nos graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Confira os Atos publicados na edição n. 115/2022 do Diário de Justiça eletrônico. 

Na categoria Grão Colar (Alta Distinção), serão agraciados o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), José Carlos Malta Marques, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, o desembargador José Ferraz Ribeiro do Vale (in memorian), o comandante militar do Nordeste (CMNE), general de Exército Richard Fernandez Nunes, os desembargadores do TJPE Isaías Andrade Lins Neto, Paulo Romero de Sá Araújo e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

A medalha em sua categoria Grande Oficial será entregue ao defensor público geral de Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas; ao comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto Santana Santana; ao cônsul Honorário da Suécia em Recife, Erik Limongi Sial; e ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Eduardo Pugliese.

As instituições parceiras do Programa Moradia Legal: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, representada pelo reitor Alfredo Gomes); Superintendência do Patrimônio da União (SPU, representada pelo superintendente Marcos Gesteira); Ministério do Desenvolvimento Regional (representado pelo secretário Nacional da Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos); Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe, representada pela presidente Ana Célia Cabral de Farias); Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE, representada pela presidente Alda Lúcia Soares Paes de Souza); Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe, representada pela presidente Ynara Ramalho Dantas Mota); Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe, representada pelo presidente Henrique Queiroz); Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart, representada pelo presidente Nilton da Mota Silveira Filho); Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac, representada pela presidente Suzana Maria Gico Lima) também serão agraciadas com medalha na categoria Grande Oficial.

A categoria Comendador irá prestar homenagem ao coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, professor Sílvio Jacks dos Anjos Garnés, e às iniciativas nas áreas sociais. Assim, receberão a honraria o líder do Movimento Popular em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Silvino Neto; a Associação Pernambucana de Grupos de Apoio à Adoção (Apega, representada pelo presidente Charles Ricardo Leite da Silva) e a Associação Vizinhos Solidários (representada pela presidente Maria Eduarda Fernandes). 

Advogado militante há 54 anos, Arnaldo José de Barros e Silva receberá a honraria de Comendador Geral. Também receberão este título a procuradora de Justiça Nelma Ramos Maciel Quaiotti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); o presidente do Grupo Cornélio Brennand, Cornélio Brennand; o advogado Francisco Maurício Rabelo Albuquerque; a reitora da Centro Universitário AESO-Barros Melo (Uniaeso), Ivânia Maria de Barros Melo Dias. 

Nos graus Comendador Juiz serão agraciadas as juízas Tatiana Cristina Bezerra Salgado (1ª Entrância), Laura Amélia Moreira Brennand Simões (2ª Entrância) e Ana Paula Lira Melo (3ª Entrância). Já o juiz de Direito Cláudio Américo de Miranda Júnior será homenageado na categoria Juiz de Direito Aposentado ou Falecido.

O TJPE também agraciará aqueles que atuam pela diversidade religiosa. Neste caso, receberão a Homenagem Especial “Diversidade Religiosa” Valdecy Gomes da Costa (Dom Marcelo) no Grau Comendador Geral, por já ter recebido a condecoração na categoria Grau de Cavaleiro; o professor emérito e orador espírita, Humberto Costa Vasconcelos; a pastora evengélica, Liana Maria Borges Dias; e o babalorixá Pai Ivo de Xambá no Grau Cavaleiro Geral.

Na categoria Cavaleiro Geral também serão homenageados o jornalista e assessor de comunicação do TJPE, Saulo Moreira; o radialista do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, Geraldo Freire; a tabeliã do Cartório de 1º Ofício, Roseane Andrade Porto; e o apresentador e jornalista da Rede Globo, Márcio Bonfim. 

O diretor de Sistemas João Tiago Ferreira Soares Pessoa receberá a honraria Cavaleiro Servidor do TJPE. Além dele, serão homenageadas as servidoras Maria Margaretti Batista de Abreu e Primênia Pinheiro de França e Albuquerque e o servidor Lúcio Roberto Paes de Andrade.

A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE, por meio da Resolução nº 17/1985. Joaquim Nunes Machado foi magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Ivone Veloso | Ascom TJPE