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TJPE lança Programa Origens para auxiliar pessoas adotadas na busca de suas histórias

O juiz titular da 2ª Vara da Infãncia e Juventude da Capital, Élio Braz, ao se pronunciar durante o evento 

Auxiliar pessoas que foram adotadas a buscar a sua origem biológica e sua história. Esse é o objetivo do Programa Origens, lançado por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Para muitos que foram adotados, o resgate da identidade ainda se faz necessário para resolver questões ainda não esclarecidas como: quem são os pais biológicos, porque razão não os criaram e como se deu todo esse processo de vida antes da nova família. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (16/11), no auditório Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape).

Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do NAEF tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.

Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital contará com uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento dessas pessoas para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921. As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.

Início - A iniciativa começou a ser colocada em ação desde 2006, e já conseguiu aproximar 32 pessoas adotadas de suas famílias biológicas. O lançamento oficial, nesta quarta-feira foi para intensificar a prática do serviço. O programa conta também com um importante apoio que é o banco de dados do “Projeto Sei Quem Sou”, que promove a digitalização de processos de adoção de todas as comarcas de Pernambuco - sentenciados e transitados em julgados a partir de 1990, sua introdução no sistema de informatização do TJPE (Judwin) e, ainda, a preparação, higienização e arquivamento físico dos processos.

Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; e a equipe do NAEF, formada pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.

Declarações no evento

A coordenadora da Infância e Juventude e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, falou dos questionamentos em relação à origem, a identidade, e à família biológica, presentes, segundo ela, em grande parte daqueles que foram adotados. “Nós que atuamos com processos de adoção convivemos, diariamente, com essas questões que são levantadas. E algo importante a se falar é que essas dúvidas e a solução dessas perguntas não desnaturam o amor e o vínculo afetivo consolidado a partir da adoção, com a família adotiva. As respostas a certas questões são muito importantes para àquela pessoa que foi adotada seguir adiante na sua vida, ao ter subsídios suficientes, na medida do possível, para entender todo o processo que a fez chegar àquele lugar afetivo e físico de sua vida”, afirmou.

A magistrada reforçou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que todo indivíduo quando é adotado tem direito à cópia do processo de adoção, mas não é o suficiente. “Muitas vezes esses processos não trazem informações atualizadas acerca de sua família biológica e cabe a nós dar esse suporte não só na busca dessa família biológica, mas também prestar assistência do ponto de vista multidisciplinar, que envolve apoio psicológico e de assistência social a todos os envolvidos nessa questão. Através dessa iniciativa conseguiremos pôr em prática esse direito que é fundamental ao cidadão”, pontuou.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz, que deu início ao programa em 2006, relembrou os encontros profissionais fundamentais para que o processo se desenvolvesse como de representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública de Pernambuco, do Conselho Tutelar, das instituições de Acolhimento, e de cada membro da equipe de profissionais que atuam no NAEF. O magistrado enfatizou também que o questionamento acerca da nossa identidade pertence a todos, sejam adotados ou não.

“A pergunta do quem sou eu é uma questão da humanidade, inerente a nossa existência. Essa pergunta só é mais sensível, às vezes, para quem vive numa família adotiva, que escolheu ser a família da criança, do adolescente ou do jovem a que ele integra de forma efetiva. Então para responder a todas as questões suscitadas é fundamental não só a atuação do Direito, que finaliza o processo, que cumpre a meta, e apresenta o relatório final de sua atuação, mas também de todos aqueles que podem contribuir na equalização dessa ação, humanizando esse processo, e tudo o que nele está envolvido, das emoções ali vivenciadas. E tenho orgulho de falar que trabalhamos com o servidor no sentido que vejo da palavra  – servir a dor – do outro, auxiliando-o da melhor forma possível. Hoje, então, é um dia para celebrarmos mais uma vez a união de todos que estão aqui e essa iniciativa que nos traz muita alegria e satisfação”, destacou.

Explanação do programa

As psicólogas do NAEF e coordenadoras do programa, Silvana Nicodemos e Luciana Macêdo

Na sequência, as coordenadoras do Programa Origens, psicólogas Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos, fizeram considerações a respeito da ação. Luciana Macêdo falou do início das indagações da origem do filho adotivo e como, por vezes, elas permeiam a sua mente durante toda a vida.  “Em geral, as fantasias em torno da identidade dos pais biológicos não se limitam ao período da infância, transformando-se em um fantasma que pode acompanhá-los até a idade adulta, impulsionando-os a ir em busca de sua história de vida, uma vez que a criança irá interrogar sempre sobre o desejo materno e o seu lugar nesse desejo. Procuram-se respostas ao grande enigma acerca do abandono materno. Sentir-se estrangeiro a si, o que resulta em um desejo de ver: ver os genitores, o lugar onde nasceu, pessoas com as quais se parece, a vida que poderia ter tido. A busca pelas origens é uma caixa de pandora. Não raro, abre-se um fosso entre as fantasias construídas ao longo dos anos e a realidade que se impõe”, refletiu Luciana.

Para Silvana Nicodemos, o acompanhamento de casos recentes suscitaram algumas questões. “A primeira delas é que o retorno às origens, muitas vezes, se mostra imprescindível para a consolidação da identidade do sujeito. É como se faltasse uma parte de si, que de alguma forma está lá, mas é estrangeira e que precisa ser revisitada ou até mesmo desvendada. Podemos dizer com o escritor José Saramago, em As pequenas memórias, que seria o retorno à Azinhaga para terminar de nascer”, avalia.

Silvana também externou uma citação do cantor Zeca Baleiro sobre o falecimento da sua mãe ao demonstrar a pergunta que o ser humano se faz sobre suas origens: “Reconhecer de onde viemos é, por mais banal que pareça, o princípio da caça de identidade que deve nortear nossa vida (ainda que também desnorteie). Minha mãe foi (é) moderna (pro seu tempo e lugar). Inteligente, divertida, católica, amorosa, brava e musical. Meu amor à música vem dela [...] Nas festas familiares, adorava recitar Olavo Bilac e Augusto dos Anjos (apedreja essa mão vil que te afaga / escarra nessa boca quete beija). Eu poderia escrever um livro sobre ela, mas é hora de só silenciar. E sentir.”

Por fim, houve apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e foi exibido um vídeo de lançamento do programa produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE.

Mesa de honra – Compuseram a mesa de honra do evento, a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o coordenador executivo da Governança e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; a promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; a psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; o conselheiro tutelar do Recife, Tales Peter, e as psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE