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Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual

Fachada do Fórum de Olinda

Número de processos foi reduzido em aproximadamente 57% no período de um ano

O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda reduziu em quase 57% o acervo processual no período de um ano. O número de processos passou de 4.529, em janeiro de 2017, para 1.948 em dezembro do mesmo. Para alcançar o resultado, foi promovido o aperfeiçoamento das práticas e do fluxo de trabalho no gabinete, na secretaria e nas salas de conciliação.

Dentre as medidas adotadas, estava a aplicação das sugestões e dos mecanismos de controle e ação experimentais executados na 3ª Vara Cível de Olinda, fruto de convênio de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Na prática, foi traçado o diagnóstico da unidade judiciária, identificando o que precisa ser melhorado, potencializando as atividades de rotina, com foco no melhor desempenho de processos cartorários com acompanhamento dos resultados.

“Isso prova que o diagnóstico da unidade jurisdicional, o estabelecimento de planos de ação com a gestão simultânea do acervo, da rotina cartorária, do fluxo de procedimentos e o acompanhamento do cumprimento das metas durante todo o ano, em conjunto com o esforço, a dedicação e a sintonia de toda a equipe gera um feito relevante e satisfatório para o cidadão, destinatário principal da atividade exercida pelo Poder Judiciário”, afirmou o juiz Igor da Silva Rêgo, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda.

Com as ações adotadas, a unidade judiciária, também no período de um ano, cumpriu de forma integral a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que é o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados do ano corrente – e também da Meta 2 – que é o julgamento até 31 de dezembro de 2017 de 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. Houve, ainda, o arquivamento de 5.547 processos, em 2017, o que significa mais de 15 soluções de conflitos definitivos por dia.

Segundo o juiz Igor da Silva Rêgo, mesmo diante da distribuição de 190 processos novos em média por mês, a unidade judiciária superou metas específicas definidas pela equipe do Juizado. “A média de produtividade jurisdicional foi de 197%, superior à meta acordada de 150%. Houve redução da duração do processo entre distribuição da demanda e a prolação da sentença de 14 meses para pouco mais de quatro meses em média; a elevação da satisfação dos usuários do serviço jurisdicional, especialmente quanto ao atendimento aos advogados e aos jurisdicionados; e a fixação prévia de datas para a realização dos atos processuais relevantes”, observou.

O magistrado destaca, ainda, os números referentes aos atos processuais realizados pelos servidores da Secretaria, que contabilizaram 43.794; as audiências de conciliação, que somaram 2.871; e as sentenças prolatadas, que chegaram ao patamar de 4.346, sendo uma média de 362 por mês. O juiz Igor Rêgo também salienta a redução da taxa de congestionamento da unidade, que passou de 63,9%, em dezembro de 2016, para 21,9% em dezembro de 2017. “Gostaria de enfatizar também o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, especialmente da juíza Ana Luíza Câmara, para a conquista dos nossos objetivos”, afirmou.

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Texto:  Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE