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Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção
A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança...
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Data de publicação
15/02/22
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tjpe coordenadoria da infância e juventude programa acolher mãe legal estatuto da criança e do adolescente entrega responsável
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9831 Visualizações

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca
Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
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Data de publicação
16/09/19
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tjpe stj infância e juventude estatuto da criança e do adolescente conselho estadual da criança e do adolescente conselho municipal dos direitos da criança e adolescente
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3961 Visualizações

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
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Data de publicação
11/09/19
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tjpe juventude infância e juventude infância innovare direito penal proteção estatuto da criança e do adolescente medidas socioeducativas adolescentes ministério público do estado prêmio
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5035 Visualizações

2ª Vara da Infância e Juventude da Capital promove debate sobre mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente

Atividade acontece em 28 de maio, das 14h às 17h, no Recife
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Data de publicação
17/05/18
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juventude infância e juventude coordenadoria da infância e juventude infância palestra estatuto da criança e do adolescente juiz elio braz segunda vara de infância e juventude
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7281 Visualizações

Programa Mãe Legal é tema do XII Fórum Perinatal da Prefeitura do Recife

Programa Mãe Legal é tema do XII Fórum Perinatal da Prefeitura do Recife
Evento contou com a participação de magistrado e servidoras da 2ª Vara da Infância e Juventude da...
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Data de publicação
11/05/18
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tjpe juventude infância e juventude coordenadoria da infância e juventude infância criança adolescente mãe legal maternidades estatuto da criança e do adolescente 2 vara da infância e juventude juiz elio braz
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9151 Visualizações

Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda

Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda
Ação aborda possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção
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Data de publicação
13/04/18
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tjpe juventude olinda infância e juventude programa acolher adoção infância coordenação da infância e juventude estatuto da criança e do adolescente
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7783 Visualizações