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Conteúdo com a tag instrução .
TJPE e Ceja criam o Programa Ciranda Conviver e estabelecem procedimentos para crianças e adolescentes atendidos em instituições de acolhimento
TJPE implanta programa de conciliação para resolver conflitos relacionados a partilhas de bens
TJPE publica novas orientações sobre a atuação dos oficiais de justiça com a retomada gradual das atividades presenciais da instituição
Está suspensa a expedição de mandados voltados à reintegração de posse, despejo e remoção
TJPE regulamenta participação de acadêmicos de Direito em sessões e audiências
TJPE institui Habeas Corpus Criminal no PJe
TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado
Juiz ouve acusados da morte do jornalista Antônio Marcolino
Audiência de instrução na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru ocorreu nesta segunda-feira (29/8)