Notícias TJPE

TJPE planeja regularização da propriedade de imóveis rurais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5),...

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Data de publicação: 31/05/23

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Tags: tjpe presidência do tjpe corregedoria geral de justiça ufpe moradia legal aripe grupo de trabalho tjpe regularização fundiária rural gt rf rural programa moradia legal pernambuco anoreg-pe incra iterpe

TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua

Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da...

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Data de publicação: 24/03/23

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Tags: tjpe audiência ações ouvidoria moradia legal grupo de trabalho núcleo de conciliação população em situação de rua

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas

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Data de publicação: 02/03/23

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias

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Data de publicação: 27/02/23

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Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 15/02/23

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Tags: tjpe presidência plantão judiciário audiência de custódia apmc regularização fundiária prefeitura polícia civil moradia legal corpo de bombeiros programa moradia legal desembargador luiz carlos de barros figueirêdo projeto salvar

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

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Data de publicação: 14/02/23

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal

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Data de publicação: 31/01/23

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Tags: tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades

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Data de publicação: 13/12/22

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Tags: tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradores de Gravatá e Panelas serão contemplados pelo Programa Moradia Legal nesta quarta-feira (7/12)

Desde a sua implantação, em 2018, até o final de dezembro de 2022, o programa de regularização...

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Data de publicação: 06/12/22

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Tags: tjpe presidência corregedoria geral de justiça panelas gravatá moradia legal prefeituras

Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa

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Data de publicação: 15/11/22

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Tags: tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população

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Data de publicação: 09/11/22

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco

Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização...

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Data de publicação: 03/11/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE prioriza iniciativas voltadas à cidadania

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem aprimorando diuturnamente os seus projetos sociais...

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Data de publicação: 30/08/22

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Tags: tjpe conciliação presidência corregedoria geral de justiça coordenadoria da infância e juventude coordenadoria da mulher nupemec moradia legal

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...

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Data de publicação: 17/05/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal

Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos...

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Data de publicação: 20/04/22

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Tags: tjpe corregedoria presidência moradia legal

Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária

O curso será realizado no período de 8 de abril a 3 de junho

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Data de publicação: 23/03/22

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Tags: tjpe ufpe moradia legal moradia legal pernambuco programa moradia legal curso de extensão universitária em regularização fundiária

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil...

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Data de publicação: 21/03/22

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Tags: tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe

TJPE celebra adesão de mais 48 municípios de Pernambuco ao Programa Moradia Legal

Mais 48 municípios de Pernambuco formalizaram a sua adesão ao Programa Moradia Legal

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Data de publicação: 23/02/22

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Tags: tjpe expansão moradia legal

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social

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Data de publicação: 21/02/22

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Tags: tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião

TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

Os dois eventos têm formato híbrido, pois conta com sua versão presencial, e outra, virtual,...

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Data de publicação: 30/11/21

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Tags: tjpe corregedoria presidência seminário ufpe moradia legal

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