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Moradia Legal Pernambuco conquista Menção Honrosa em prêmio do CNJ

Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária...

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Data de publicação: 14/09/23

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Tags: tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco usucapião regularização fundiária rural regularização fundiária urbana

Com entrega de títulos de propriedade e cursos, Moradia Legal Pernambuco amplia atuação

Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados

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Data de publicação: 04/09/23

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Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Na Semana Solo Seguro, TJPE chega a 13,7 mil títulos de propriedade entregues a famílias pernambucanas

Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo...

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Data de publicação: 28/08/23

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Tags: tjpe corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe moradia legal moradia legal pernambuco usucapião reurb rural urbana conflito agrário

Moradia Legal entrega títulos de propriedade a famílias do município de Belém de Maria

As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia

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Data de publicação: 18/08/23

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Tags: tjpe coordenadoria da mulher regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco título de propriedade belem de maria

Moradia Legal Pernambuco participa da Semana de Regulação Fundiária - Semana Solo Seguro

Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de...

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Data de publicação: 04/08/23

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Tags: tjpe escola judicial corregedoria presidência esmape regularização fundiária parcerias cgjpe moradia legal moradia legal pernambuco usucapião reurb-s regularização urbana regularização rural

Prêmio Solo Seguro: TJPE adere à premiação do CNJ sobre reconhecimento de ações de regularização fundiária em todo o país

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convida magistrados e magistradas,...

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Data de publicação: 19/07/23

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Tags: cnj corregedoria nacional de justiça regularização fundiária prêmio solo seguro

Moradia Legal já realizou o sonho de quase 13 mil pessoas. E vai continuar crescendo

O programa, de 2020 para cá, já entregou cerca de 13 mil títulos de propriedade a pessoas de...

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Data de publicação: 20/06/23

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Tags: tjpe arcoverde amupe ufpe pesqueira coordenadoria da mulher regularização fundiária moradia legal 34 anos da esmape aripe anoreg-pe iterpe manari cehab sechab-pe spu mdr

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas

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Data de publicação: 02/03/23

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias

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Data de publicação: 27/02/23

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Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 15/02/23

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Tags: tjpe presidência plantão judiciário audiência de custódia apmc regularização fundiária prefeitura polícia civil moradia legal corpo de bombeiros programa moradia legal desembargador luiz carlos de barros figueirêdo projeto salvar

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

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Data de publicação: 14/02/23

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal

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Data de publicação: 31/01/23

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Tags: tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades

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Data de publicação: 13/12/22

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Tags: tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa

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Data de publicação: 15/11/22

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Tags: tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população

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Data de publicação: 09/11/22

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco

Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização...

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Data de publicação: 03/11/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Moradia Legal beneficia mais 384 famílias de quatro municípios pernambucanos

Cerca de 8 mil famílias receberam o título de propriedade através do programa até o momento

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Data de publicação: 22/06/22

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Tags: tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal pernambuco

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...

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Data de publicação: 17/05/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil...

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Data de publicação: 21/03/22

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Tags: tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social

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Data de publicação: 21/02/22

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Tags: tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião

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