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Conteúdo com a tag audiência de custódia .
Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
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TJPE, CNJ e Secretaria de Direitos Humanos realizam reunião do GMF e inauguram sala de Atendimento a Pessoa Custodiada (APEC)
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...
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TJPE e CNJ debatem aplicação da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos na execução penal brasileira
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador...
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Atendimento da Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas do Fórum do Recife volta a funcionar de forma remota
Devido à necessidade de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, os atendimentos da Ceapa’s estavam suspensos e foram retomados, desde o dia 8 de setembro, de forma remota, aos...
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TJPE publica provimento para aprimorar a realização de audiências de custódia no Estado
O termo visa também à manutenção e o aperfeiçoamento do Plantão Integrado nas Comarcas do Estado de Pernambuco
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TJPE apresenta balanço de audiências de custódia realizadas desde a implantação da iniciativa
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Comissão de Direitos Humanos do TJPE e Esmape realizam I Encontro para Aprimoramento das Audiências de Custódia
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Juízes do polo de Limoeiro discutem sistemática das audiências de custódia
Encontro reuniu magistrados de cinco comarcas da Mata Norte do Estado
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