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Conteúdo com a tag audiência de custódia .

TJPE, CNJ e Secretaria de Direitos Humanos realizam reunião do GMF e inauguram sala de Atendimento a Pessoa Custodiada (APEC)

  O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...

TJPE e CNJ debatem aplicação da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos na execução penal brasileira

  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador...

Atendimento da Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas do Fórum do Recife volta a funcionar de forma remota

Devido à necessidade de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, os atendimentos da Ceapa’s estavam suspensos e foram retomados, desde o dia 8 de setembro, de forma remota, aos...

TJPE publica provimento para aprimorar a realização de audiências de custódia no Estado

O termo visa também à manutenção e o aperfeiçoamento do Plantão Integrado nas Comarcas do Estado de Pernambuco

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia

Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes

Nota a respeito das audiências de custódia

Índice de prisões preventivas em Pernambuco chega a 60,35%