Últimas Notícias Últimas Notícias

Conteúdo com a tag covid-19 .

Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo

    A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 mil, a título de...

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro

TJPE alerta para o uso obrigatório de máscara e apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nos prédios do Judiciário

Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que mantém obrigatórios o uso de...

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades...

Esclarecimento sobre o uso de máscara nos prédios do Judiciário estadual

  1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (6 de junho), exclusivamente nos prédios do Judiciário estadual, a utilização de máscara de...

Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada e permanência nos prédios do Judiciário

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

Uso de máscara será facultativo no Judiciário estadual a partir de segunda-feira (2/5)

Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da vacina contra Covid-19

TJPE amplia atendimento presencial

Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial

  É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania

TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março

No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do Tribunal

Conciliação - Proprietária da Pousada Baía do Sancho aceita se vacinar em acordo judicial e local será reaberto no sábado (29/01)

Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada em Fernando de Noronha. Em acordo judicial celebrado nesta...

TJPE fica entre os mais produtivos do país durante a pandemia

Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco ficou entre os mais produtivos do país. A Justiça estadual pernambucana ficou, nesse período, entre...

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), no fim de 2021

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele

Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais

Prazo para apresentação de comprovante de vacinação no TJPE termina no dia 3 de novembro

A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à Unidade interna com competência análoga