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Conteúdo com a tag direito constitucional .

Servidor do TJPE analisa ativismo judicial em livro

Servidor do TJPE analisa ativismo judicial em livro
Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma pesquisa realizada em curso de Pós-graduação em Direito Constitucional   Tem sido...
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Data de criação
09/09/22
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Tags
educação direito pesquisa direito constitucional literatura servidor do tjpe ativismo judicial academia

Palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional” é promovida pelo TRF5

Palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional” é promovida pelo TRF5
O Núcleo Seccional de Pernambuco da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, no próximo dia 26 de abril, palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional”. Aberto à...
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Data de criação
25/04/22
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Tags
trf5 direito constitucional

Infância e Juventude lança documento para facilitar implantação de serviços de acolhimento familiar no estado

Infância e Juventude lança documento para facilitar implantação de serviços de acolhimento familiar no estado
Em Pernambuco, 525 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
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Data de criação
04/07/19
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juventude infância e juventude coordenadoria da infância e juventude infância cij crianças direito constitucional adolescentes comarcas de pernambuco acolhimento convivência familiar programa permanente afastamento temporário desembargador luiz carlos fiqueiredo

Integrantes do TJPE participam de congresso em homenagem ao professor Luiz Pinto Ferreira

Integrantes do TJPE participam de congresso em homenagem ao professor Luiz Pinto Ferreira
Evento ocorre em 9 e 10 de novembro
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Data de criação
07/11/18
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Tags
tjpe congresso direito constitucional luiz pinto ferreira

CEJ debate composição política do Judiciário na Esmape

CEJ debate composição política do Judiciário na Esmape
O evento foi prestigiado por magistrados, juízes, servidores e estudantes de direito
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Data de criação
05/09/18
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tjpe esmape quinto constitucional desembargadores curso de formação para juízes estudantes cej escola judicial de pernambuco palestras desembargador josé fernandes debates juristas direito constitucional estudos jurídicos desembargador antenor cardoso juiz andré rosa

Prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, responderá por crime de homicídio em Vara do Júri de João Pessoa

Prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, responderá por crime de homicídio em Vara do Júri de João Pessoa
Acusado pode recorrer na Seção Criminal do TJPE
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Data de criação
12/07/18
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Tags
tjpe desembargadora daisy andrade tjpb foro privilegiado seção criminal decisão monocrática mppb direito criminal direito constitucional