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Judiciário promove audiência pública nesta sexta-feira (24/3)

Encontro irá tratar da construção da Política Judiciária Estadual em atenção à população em situação de rua

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Data de criação: 21/03/23

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Tags: tjpe direitos humanos popruajud direitos sociais gt popruajud

Construção da Política Judiciária Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero tem apoio de instituições

Grupo de Trabalho instituído pelo TJPE debate questões relacionadas a Direitos Humanos e Sociais

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Data de criação: 21/03/23

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Tags: tjpe cnj direitos humanos gt diversidade sexual e de gênero gênero diversidade sexual direitos sociais

Debate na Esmape aponta avanços do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado

Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado

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Data de criação: 23/12/22

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Tags: tjpe mppe cnj criminal dppe direitos humanos tcepe complexo do curado

Esmape vai promover curso Direitos Humanos e Atendimento Humanizado e Acolhedor

Com o objetivo de fortalecer a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais , instituída através da Resolução 470/2022, pela Presidência do Tribunal de...

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Data de criação: 11/11/22

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Tags: esmape cursos justiça restaurativa direitos humanos atendimento humanizado e acolhedor

Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar

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Data de criação: 18/05/22

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Tags: tjpe cnj cidadania direitos humanos saúde mental data

Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos

O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres

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Data de criação: 11/04/22

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Tags: tjpe primeira vice-presidência direitos humanos incidente de resolução de demandas repetitivas corte interamericana de direitos humanos

TJPE, CNJ e Secretaria de Direitos Humanos realizam reunião do GMF e inauguram sala de Atendimento a Pessoa Custodiada (APEC)

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...

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Data de criação: 29/03/22

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Tags: tjpe cnj direitos humanos audiência de custódia programa fazendo justiça gmf corte interamericana de direitos humanos apec

TJPE e CNJ debatem aplicação da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos na execução penal brasileira

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador...