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Conteúdo com a tag fazenda pública .
Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil
TJPE vai promover nova Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação em Petrolina
Para a pauta concentrada foram selecionados 30 processos da área da Fazenda Pública
Vara da Fazenda Pública da Capital concede direito a tratamento domiciliar para criança com AME
Em sua decisão, o juiz reforça o risco de quadro irreversível da criança
Innovare – Prescrição Simplificada visa a aumentar a eficiência e a efetividade na prestação jurisdicional
TJPE assina convênio com municípios para pagamento de R$ 17 milhões em precatórios
Santa Cruz do Capibaribe ganha Varas da Infância e da Fazenda Pública
Novas unidades especializadas visam proporcionar maior celeridade ao trâmite processual
PJe torna-se obrigatório para novos processos cíveis em Caruaru
Desde a última segunda-feira (4/1), medida alcança 1º e 2º Graus de Jurisdição na comarca
Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito e ex-prefeito de Ipojuca
A juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, Ildete Veríssimo, decretou na segunda-feira (16/11), o bloqueio de bens do prefeito do município de Ipojuca, Carlos José Santana, do...