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Conteúdo com a tag juizados especiais .

Consumidor deve ficar atento aos seus direitos e ao incentivo ao consumo

Consumidor deve ficar atento aos seus direitos e ao incentivo ao consumo
Apesar da data, 15 de março, destacar os direitos inerentes aos compradores, ela é utilizada pelo comércio para alavancar as vendas
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15/03/23
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tjpe juizados especiais proendividados dia do consumidor

Juizado do Folião recebe quatro ocorrências

Juizado do Folião recebe quatro ocorrências
Uma criança desaparecida encaminhada ao Polo do Fórum Thomaz de Aquino foi entregue a responsáveis. Até Quarta-feira de Cinzas, atendimento na Justiça é via Plantão Judiciário.
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19/02/23
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tjpe juizado do folião juizados especiais galo da madrugada carnaval 2023

TJPE realiza leilão online unificado de 10 imóveis e 2 carros nesta quarta-feira (25/05)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, às 14h desta quarta-feira (25), um leilão online unificado de 10 imóveis e 2 carros por meio do site www.inovaleilao.com.br . Entre os imóveis,...
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25/05/22
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tjpe juizados especiais leilão leilão unificado imóveis carros leilão virtual

Desembargador decano do TJPE, Jones Figueirêdo, é homenageado na 49ª edição do FONAJE

Desembargador decano do TJPE, Jones Figueirêdo, é homenageado na 49ª edição do FONAJE
  A carreira jurídica do desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi homenageada na manhã desta sexta-feira (20/05), durante a 49ª...
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20/05/22
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juizados especiais fonaje desembargador jones figueiredo

Desembargador Jones Figueirêdo Alves representa TJPE no Curso de Atualização em Justiça de Pequenas Causas na América

Desembargador Jones Figueirêdo Alves representa TJPE no Curso de Atualização em Justiça de Pequenas Causas na América
A capacitação tem duração de cinco semanas consecutivas e tem como objetivo expandir a prática da prática da Justiça de Pequenas Causas na América Latina
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02/05/22
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tjpe curso juizados especiais

Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício

O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum Sentença prolatada pelo 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Capital do...
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04/04/22
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danos morais indenização juizados especiais condomínio imagem sacra

TJPE institui Mutirão Eletrônico de Sentenças

TJPE institui Mutirão Eletrônico de Sentenças
O Mutirão Eletrônico de Sentenças será realizado em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
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18/02/22
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tjpe juizados especiais mutirão eletrônico de sentenças

Encerramento do Fonaje tem palestra e votação de enunciados

Encerramento do Fonaje tem palestra e votação de enunciados
Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios foi tema da 48ª edição do evento
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24/09/21
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tjpe juizados especiais fonaje justiça itinerante

Adequações e desafios dos Juizados Especiais começam a ser discutidos durante o 48º Fonaje

Adequações e desafios dos Juizados Especiais começam a ser discutidos durante o 48º Fonaje
Evento vai até sexta-feira (23/9) com programação que abrange temas como inovação, motivação e uso sustentável do sistema de juizados
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23/09/21
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tjpe juizados especiais esmape fonaje 48º fonaje

Esmape abre inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE

Esmape abre inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE
Nesta sexta-feira (27/8), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) publicou o Edital 19/2021 que torna pública a abertura de inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE:...
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27/08/21
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tjpe juizados especiais escola judicial de pernambuco fonaje

VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais do TJPE tem início no dia 31 e conta com vagas para público externo

VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais do TJPE tem início no dia 31 e conta com vagas para público externo
Além de atender o público interno, o evento disponibiliza vagas para o público externo e está com inscrições abertas para advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, outros...
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21/08/20
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tjpe juizados especiais fojepe forum

Juizados Especiais atuam remotamente recebendo pedidos urgentes voltados à preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos

Juizados Especiais atuam remotamente recebendo pedidos urgentes voltados à preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos
A Coordenadoria Geral dos Juizados do TJPE atua recebendo as solicitações através de e-mail
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06/04/20
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tjpe plantão juizados especiais covid 19 atendimento remoto

Proendividados registra mais de 30 mil atendimentos e 16 mil audiências realizadas

Proendividados registra mais de 30 mil atendimentos e 16 mil audiências realizadas
O programa possui uma taxa de reincidência de 5%
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16/03/20
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tjpe juizados especiais proendividados central dos juizados no recife consumidor nupemec dia do consumidor código de defesa do consumidor

Planejamento e logística para o Galo da Madrugada são discutidos em reunião na Central dos Juizados

Planejamento e logística para o Galo da Madrugada são discutidos em reunião na Central dos Juizados
Reunião teve como objetivo definir organização para garantir a segurança dos foliões
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19/02/20
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tjpe cidadania juizado do folião juizados especiais pacificação esquema de segurança

Quinzena do Idoso antecipa mais de 300 audiências em Paulista e Limoeiro

Quinzena do Idoso antecipa mais de 300 audiências em Paulista e Limoeiro
Evento é realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais em parceria com o Nupemec/TJPE
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30/09/19
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tjpe conciliação paulista presidência juizados especiais limoeiro nupemec coordenadoria dos juizados especiais

Sessões Virtuais em plenário são implantadas nas Turmas Recursais do I Colégio Recursal da Capital

Sessões Virtuais em plenário são implantadas nas Turmas Recursais do I Colégio Recursal da Capital
A 8ª Turma Recursal Cível fará a sessão inaugural nesta segunda-feira, às 14h
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12/08/19
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tjpe juizados especiais inteligência artificial elis plenário virtual turma recursal virtual whatsapp sessão virtual

Instalações de novas unidades e inauguração de prédio marcam a semana

Instalações de novas unidades e inauguração de prédio marcam a semana
Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo estará em Pesqueira e Lajedo, além do Recife
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22/07/19
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tjpe inauguração escola judicial presidência juizados especiais esmape lajedo juizado especial pesqueira nupemec cejusc desembargador adalberto de oliveira melo esmape tjpe

Coordenadoria dos Juizados Especiais apresenta 18 novos enunciados

Coordenadoria dos Juizados Especiais apresenta 18 novos enunciados
Documento foi atualizado durante o 5º Fojepe
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12/06/19
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tjpe presidência juizados especiais esmape fojepe coordenadoria dos juizados enunciado

TJPE determina a participação em cursos como medida em crimes de menor potencial ofensivo

TJPE determina a participação em cursos como medida em crimes de menor potencial ofensivo
Atividade pode atingir cerca de 1,2 mil réus em processos com tramitação no Jetep
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03/06/19
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tjpe cidadania juizados especiais cursos jetep pena alternativa oportunidade

Fojepe aborda a relação entre a população e os Juizados Especiais

Fojepe aborda a relação entre a população e os Juizados Especiais
Evento ocorre nos dias 16 e 17 de maio na Esmape TJPE
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15/05/19
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tjpe escola judicial presidência juizados especiais esmape fojepe