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Conteúdo com a tag regularização fundiária .

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas
Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
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Data de criação
13/12/22
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tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa
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Data de criação
15/11/22
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tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco
Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população
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Data de criação
09/11/22
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tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco

Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização fundiária em todo Estado
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Data de criação
03/11/22
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tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Moradia Legal beneficia mais 384 famílias de quatro municípios pernambucanos

Moradia Legal beneficia mais 384 famílias de quatro municípios pernambucanos
Cerca de 8 mil famílias receberam o título de propriedade através do programa até o momento
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Data de criação
22/06/22
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tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal pernambuco

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente
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Data de criação
17/05/22
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tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel
No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil documentos gratuitamente desde 2019
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Data de criação
21/03/22
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tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco
Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social
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Data de criação
21/02/22
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tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião

Inscrições para o Seminário de Regularização Fundiária e o Webinário do Moradia Legal seguem até 25 de novembro

Inscrições para o Seminário de Regularização Fundiária e o Webinário do Moradia Legal seguem até 25 de novembro
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) – em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e...
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Data de criação
22/11/21
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tjpe esmape seminário regularização fundiária webinário moradia legal

TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)

TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas
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Data de criação
19/04/21
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tjpe ufpe regularização fundiária moradia legal cgj-tjpe

UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária

UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária
Até esta sexta-feira (9/4), 522 servidores(as) do Executivo municipal e 192 registradores(as) de imóveis – convocados através do Ato CGJPE 01/2021 – das 88 cidades pernambucanas que...
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Data de criação
05/04/21
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curso regularização fundiária moradia legal

Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês

Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal agiliza entrega de títulos de propriedade de imóveis a famílias
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Data de criação
18/02/21
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tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal

Presidente do TJPE participa de palestra sobre projeto de regularização fundiária

Presidente do TJPE participa de palestra sobre projeto de regularização fundiária
Encontro foi realizado na Corregedoria Geral da Justiça em Pernambuco
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Data de criação
09/02/18
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tjpe cartórios presidente do tjpe desembargador adalberto de oliveira melo ministério público regularização fundiária corregedor geral de justiça desembargador fernando cerqueira tribunal de justiça de alagoas desembargador cândido saraiva

TJPE e Ministério das Cidades tratam sobre a Lei de Regularização Fundiária Urbana no estado

TJPE e Ministério das Cidades tratam sobre a Lei de Regularização Fundiária Urbana no estado
O Tribunal vem realizando reuniões com representantes de diversos órgãos para abordar o tema
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Data de criação
26/07/17
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tjpe presidência reunião regularização fundiária ministério