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Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife

Presidência recebe visita institucional do Procurador Geral Municipal do Recife
    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador...
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Data de publicação
08/03/22
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presidencia do tjpe procuradoria municipal do recife relacionamento institucional
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1306 Visualizações

Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher

Presidência do TJPE recebe Diretoria Amepe Mulheres no Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o dia internacional da mulher, nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de...
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Data de publicação
08/03/22
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presidência do tjpe dia da mulher dia internacional das mulheres dia 8 de março amepe mulheres
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1252 Visualizações

Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE

Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE
Mais do que celebrar uma data, o Dia Internacional da Mulher comemorado anualmente no dia 8 de...
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Data de publicação
08/03/22
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tjpe coordenadoria da mulher dia da mulher combate à violência contra a mulher redes de proteção
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1663 Visualizações

TJPE inicia 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco

TJPE inicia 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco
Programação segue com atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher
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Data de publicação
07/03/22
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tjpe cnj esmape coordenadoria da mulher semana justiça pela paz em casa combate à violência contra a mulher 20ª semana da justiça pela paz em casa
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1502 Visualizações

TJPE promove seleção para atividade de Agente de Proteção – Voluntário Credenciado

TJPE promove seleção para atividade de Agente de Proteção – Voluntário Credenciado
Inscrições começam nesta terça-feira (8/3)
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Data de publicação
07/03/22
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tjpe edital de seleção voluntário agente de proteção
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2210 Visualizações

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou...
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Data de publicação
07/03/22
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pmpe estado de pernambuco concurso publico polícia militar de pernambuco cargo de soldado
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1845 Visualizações

Começam as inscrições para o 19º Prêmio Innovare

Começam as inscrições para o 19º Prêmio Innovare
A premiação destaca práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira
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Data de publicação
07/03/22
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tjpe cnj prêmio innovare rotina.jus
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TJPE se reúne com instituições parceiras para debater melhoria das Unidades Básicas de Saúde em que atuam pessoas privadas de liberdade

TJPE se reúne com instituições parceiras para debater melhoria das Unidades Básicas de Saúde em que atuam pessoas privadas de liberdade
O foco principal do encontro foi o debate sobre o projeto de revitalização das Unidades Básicas...
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Data de publicação
04/03/22
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tjpe cnj caruaru escritório social grupo de monitoramento carcerário
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TJPE institui Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de feitos vinculados ao SFH

TJPE institui Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de feitos vinculados ao SFH
O projeto piloto abrangerá todo o estado de Pernambuco
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Data de publicação
04/03/22
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tjpe sistema financeiro de habitação justiça 4.0 trf 5ª região
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TJPE apresenta ações para a 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPE apresenta ações para a 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 7 e 11 de março de 2022, e conta com...
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Data de publicação
03/03/22
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tjpe palestra evento dia da mulher semana da justiça pela paz em casa
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TJPE publica Ato com novas normas para atendimento presencial e realização de audiências

TJPE publica Ato com novas normas para atendimento presencial e realização de audiências
O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da...
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Data de publicação
03/03/22
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tjpe expediente ato presencial
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Projeto da Esmape brilha no Enem

Projeto da Esmape brilha no Enem
O resultado do empenho de tantas pessoas em nome de uma causa tão nobre veio agora: vários...
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Data de publicação
03/03/22
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tjpe esmape enem
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3ª Câmara de Direito Público mantém condenação do município de Custódia para pagar salários atrasados de professores referentes a dezembro de 2012

3ª Câmara de Direito Público mantém condenação do município de Custódia para pagar salários atrasados de professores referentes a dezembro de 2012
  A Constituição Federal de 1988 garantiu o recebimento do salário como...
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Data de publicação
25/02/22
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3ª câmara de direito público decisão judicial tjpe salário vencimentos professores município de custódia vara única de custódia remessa necessária
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Compesa pagará indenização de R$ 2 mil à consumidora por vazamento de esgoto em rua

Compesa pagará indenização de R$ 2 mil à consumidora por vazamento de esgoto em rua
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a...
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Data de publicação
25/02/22
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3ª câmara cível código de defesa do consumidor compesa responsabilidade civil objetiva decisão judicial tjpe
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Empresa do ramo de bebidas é condenada por uso indevido da marca Sidra Cereser

A empresa L&M Indústrias LTDA está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em...
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Data de publicação
25/02/22
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decisão judicial uso indevido de marca sidra cereser 2ª vara cível de igarassu 2ª câmara cível dano moral presumido jurisprudência do stj
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Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife

Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife
O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
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Data de publicação
25/02/22
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tjpe projeto gratuidade órgão especial incostitucionalidade
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ICMS incide somente na energia consumida pelo cliente e não pode ser cobrado pela demanda contratada e não utilizada

ICMS incide somente na energia consumida pelo cliente e não pode ser cobrado pela demanda contratada e não utilizada
O relator da apelação é o desembargador Ricardo Paes Barreto
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Data de publicação
24/02/22
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celpe estado de pernambuco icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços contrato de fornecimento de energia por demanda neoenergia 2ª câmara de direito público 1ª vara da fazenda pública do recife
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TJPE terá expediente facultativo durante período de Carnaval

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará normalmente na  sexta -feira...
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Data de publicação
24/02/22
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plantão judiciário ponto facultativo feriados 2022 carnaval 2022
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Presidente do TJPE recebe chefe da Polícia Civil

Presidente do TJPE recebe chefe da Polícia Civil
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo,...
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Data de publicação
23/02/22
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tjpe visita polícia
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Em cerimônia no Palácio da Justiça, Paulo Romero de Sá toma posse formal como desembargador

Em cerimônia no Palácio da Justiça, Paulo Romero de Sá toma posse formal como desembargador
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Romero de Sá Araújo,...
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Data de publicação
23/02/22
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tjpe eleição novo desembargador paulo romero
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