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Mutirão em Ipojuca vai propor acordo entre o Porto de Suape e mais de 300 famílias

A Vara da Fazenda Pública de Ipojuca realiza, a partir desta segunda-feira (9), um...

Mais de 40% dos servidores do TJPE já responderam ao Censo Nacional do Judiciário

Divulgação Até a quarta-feira (4), mais de 40% dos servidores do Tribunal de...

TJPE é o 7º Tribunal que mais julgou processos da Meta 18

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira Nesta sexta-feira (6), foi firmado um...

Gravatá ganhará I Juizado Cível e das Relações de Consumo

Assis Lima | Ascom TJPE A instalação acontece no Fórum Desembargador Pedro...

TJPE vai instalar 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

O Poder Judiciário pernambucano passará a contar com mais um Juizado da Fazenda...

Prazo para solicitar inclusão no Mutirão de Executivos Fiscais é prorrogado para o dia 12

Devido à grande procura de pessoas para participar do Mutirão de Conciliação dos...

Juiz e promotor de Exu emitem nota de esclarecimento para evitar ação de estelionatários na Comarca

O juiz da Vara Única de Exu, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, e o promotor de...

Regularização Fundiária - Representantes da CGJ participam de encontro em São Paulo

A juíza do Extrajudicial da Capital, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz,...

Tribunal assina convênio com TCE nesta sexta (6) para reforçar julgamento de ações de improbidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a presa política do regime militar

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou,...

Mutirão DPVAT recebe visita do presidente do TJPE

Jair Alves/Agência Rodrigo Moreira O desembargador Jovaldo Nunes e a juíza...

Criança com autismo receberá indenização por falta de cobertura e reembolso total em tratamento de saúde

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de Retinopatia Diabética Proliferativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou,...

Presidente do TJPE recebe comissões parlamentares para tratar do combate às drogas

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira O objetivo do encontro foi discutir a...

Pessoas com ações referentes a IPTU podem solicitar participação em mutirão

Assis Lima | Ascom TJPE Evento ocorrerá no Fórum Des. Rodolfo...

VIII Mutirão DPVAT iniciou nesta segunda-feira (2)

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira   Após o parecer, emitido por...

Artigo - Multa$ Coercitiva$

Para alguns, desafortunados de espírito, intere$$e escreve-se com cifrão; assim...

Juíza autoriza sepultamento do corpo de Dominguinhos em Garanhuns

A juíza Andréa Duarte Gomes, da 1ª Vara Cível de Paulista, autorizou a exumação e o...

Ação Integrada de Cidadania garante mutirão de serviços gratuitos à população