Navegação do site
Pesquise por notícias
Notícias
Breves notas sobre a utilização anômala do Habeas Data na égide da Constituição de 1988 e a inadequação da via eleita como consectário lógico
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via...
Coordenadoria da Mulher do TJPE firma parceria com o Sebrae
Inscrições para Semana Nacional de Conciliação são prorrogadas até 1º de outubro
TJPE celebra a adoção de grupo de quatro irmãos na Vara da Infância e Juventude de Jaboatão
Pré-Fonaje traz palestra sobre Direito Econômico com o professor doutor Fernando Araújo
Seção Criminal instaura Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para analisar multiplicidade de processos em relação à contagem em dobro do tempo de prisão
TJPE inicia expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas unidades penais da Zona da Mata
Plantão Judiciário funciona pelo Sistema do PJe
TJPE participa da capacitação “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, promovida pelo CNJ
TJPE realiza agregação da Comarca de Chã Grande à Comarca de Gravatá
TJPE vai funcionar em regime de plantão na segunda e terça-feira (6 e 7/9)
SGP realiza evento para celebrar Dia do Voluntário
Coordenadoria da Mulher celebra dez anos de história
Juizado Fazendário de Medicamentos inicia atividades de forma 100% digital
Pedagogos do TJPE são coautores de obra inédita sobre Pedagogia Jurídica
TJPE fica entre os primeiros em ranking de transparência divulgado pelo CNJ
TJPE institui Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1º Grau
Esmape abre inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE
Produtividade e gestão: Vara da Infância e Juventude de Jaboatão realiza mais de 500 audiências desde o início da pandemia
Conheça os canais do TJPE no combate à violência doméstica contra a mulher
—
20 Items per Page