Comunicação

Conselho da Magistratura do TJPE retoma reuniões presenciais no Palácio da Justiça

O Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou a se...

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Data de publicação: 29/04/22

Tags: tjpe reunião conselho de magistratura presencial

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Programa Mãe Legal retoma os encontros presenciais com os parceiros no Hospital da Mulher do Recife

O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira (27/4), no Hospital da Mulher do Recife (HMR) ...

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Data de publicação: 29/04/22

Tags: tjpe mãe legal oficina presencial encontros

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Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...

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Data de publicação: 28/04/22

Tags: tjpe stj jones figueirêdo livro caítulo co-autor

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Justiça e Educação - Projeto Adoção e Cidadania na Escola realiza oficina presencial na Etepam

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - através da Comissão Estadual Judiciária de...

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Data de publicação: 28/04/22

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Presidente recebe dirigentes da OAB-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos...

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Data de publicação: 27/04/22

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Desembargador eleito toma posse formal no TJPE

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou em discurso da expectativa ao assumir o novo cargo ...

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Data de publicação: 26/04/22

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Estado de Pernambuco pagará pensão por morte e indenização de R$ 90 mil à família de auxiliar administrativo assassinado ao desempenhar função de vigia noturno em escola pública

A 2ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria, determinar que o Estado de...

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Data de publicação: 26/04/22

Tags: tjpe direito público pensão por morte 2ª câmara de direito público responsabilidade civil objetiva desvio de função vigia noturno auxiliar administrativo indenização por danos morais

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Uso de máscara será facultativo no Judiciário estadual a partir de segunda-feira (2/5)

Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da...

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Data de publicação: 26/04/22

Tags: tjpe covid-19

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Palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional” é promovida pelo TRF5

O Núcleo Seccional de Pernambuco da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: trf5 direito constitucional

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TJPE elege novo desembargador em sessão do Pleno nesta segunda-feira (25/4)

O juiz Gabriel Cavalcanti foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe pleno novo desembargador

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Saiba o que é alienação parental, como evitar e quando procurar apoio da Justiça

Nesta segunda-feira (25/4), celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental,...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe alienação parental combate data

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Prorrogadas as inscrições para o 19º Prêmio Innovare

A premiação destaca práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe inscrições innovare 19º innovare

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Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas

De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe altinho órgão especial adi ação direta de inconstitucionalidade

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Esmape promove cursos presenciais e à distância durante o mês de maio

As inscrições são realizadas no link Capacitação, disponível na intranet do site do TJPE

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe esmape escola judicial de pernambuco

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Servidora do TJPE participa de eleição do Conselho Geral de Italianos no Exterior

Maria Carolina (de calça roxa) com demais membros do COM.IT.ES Nordeste durante a...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe servidora conselho geral de italianos no exterior comunidade italiana

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TJPE esclarece fake news que envolve supostos precatórios para trabalhadores da Educação

Tendo em vista informação falsa transmitida telefonicamente a trabalhadores em educação no...

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Data de publicação: 25/04/22

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Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: tjpe mãe legal acolher entrega responsável

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Aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores, prestadores de serviço e ao público em geral usuário do PJe: TJPE esclarece sobre recentes indisponibilidades do sistema

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu uma nova versão, desenvolvida...

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Data de publicação: 25/04/22

Tags: aviso pje tjpe presidência

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Presidente e secretário debatem políticas de prevenção contra violência