Comunicação

Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 04/11/22

Tags: tjpe concurso público stf acórdão tabira psicologia decisão judicial quarta câmara de direito público tema de repercussão geral 161

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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 10/08/22

Tags: tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...

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Data de publicação: 10/08/22

Tags: tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

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4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção...

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Data de publicação: 15/06/22

Tags: acórdão sentença advocacia predatória extinção de processos apelação 4ª câmara cível do tjpe comarca de ipubi comarca de araripina decisão do tjpe

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Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação...

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Data de publicação: 09/06/22

Tags: tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

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TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as...

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Data de publicação: 29/03/22

Tags: tjpe decisão acórdão

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Seção Cível do TJPE instaura incidente para decidir sobre as formalidades para a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade votos,...

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Data de publicação: 18/02/21

Tags: tjpe acórdão seção cível incidente de resolução de demandas repetitivas

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TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô

Acórdão também manteve a indenização por danos morais

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Data de publicação: 16/06/20

Tags: tjpe decisão acórdão direito plano de saúde

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Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda

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Data de publicação: 24/09/19

Tags: tjpe direito público decisão acórdão

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Seção Criminal do TJPE considera imprópria contagem de prazos recursais em dias úteis, no âmbito do direito penal e processual penal

Acórdão foi de relatoria do desembargador Evandro Magalhães Melo

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Data de publicação: 02/08/18

Tags: tjpe regimento interno acórdão seção criminal prazos recursais

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Comissão de Sistematização do TJPE apresenta primeiras propostas de súmulas

Atividade está de acordo com o CPC e busca uniformizar jurisprudência

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Data de publicação: 05/07/16

Tags: tjpe cpc código de processo civil setic uniformização comissão de sistematização desembargador leopoldo raposo desembargador erik simões desembargador stênio neiva desembargador humberto vasconcelos acórdão decisões terminativas

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