Comunicação

Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julg ou a...

Ler mais sobre Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar »

Data de publicação: 26/05/22

Tags: danos morais indenização direito público polícia militar estado de pernambuco primeira câmara de direito público prisão ilegal caixa econômica federal

Número de visualizações: 3477 Visualizações

Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício

O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais...

Ler mais sobre Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício »

Data de publicação: 04/04/22

Tags: danos morais indenização juizados especiais condomínio imagem sacra

Número de visualizações: 2187 Visualizações

Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime,...

Ler mais sobre Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária »

Data de publicação: 21/01/22

Tags: danos morais indenização quarta câmara cível direito do consumidor bancos 21ª vara cível do recife

Número de visualizações: 6350 Visualizações

Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento

O Juízo da unidade judiciária entendeu que, como todo o serviço e transporte tinham sido pagos, a...

Ler mais sobre Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento »

Data de publicação: 22/03/21

Tags: danos morais danos materiais decisão vara cível capital

Número de visualizações: 4850 Visualizações

Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet

A empresa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, além de enviar o...

Ler mais sobre Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet »

Data de publicação: 05/11/20

Tags: danos morais tjpe direito do consumidor cdc afranio vendas online

Número de visualizações: 3463 Visualizações

Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente

Acidente ocorreu em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife

Ler mais sobre Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente »

Data de publicação: 03/12/19

Tags: danos morais tjpe indenização cidadania decisão soubesse não

Número de visualizações: 4191 Visualizações

Instituição de ensino é condenada a pagar indenização de 20 mil reais a estudante que não recebeu certificado

Decisão da 24ª Vara Cível da Capital foi confirmada por meio de acórdão, de forma unânime

Ler mais sobre Instituição de ensino é condenada a pagar indenização de 20 mil reais a estudante que não recebeu certificado »

Data de publicação: 25/11/19

Tags: danos morais tjpe indenização curso 3ª câmara cível soubesse não certificado de conclusão

Número de visualizações: 5067 Visualizações

Decisão garante direito de indenização à família de paciente que teve negada cobertura de “home care”

De acordo com o acórdão, fica patente a responsabilidade das empresas de saúde

Ler mais sobre Decisão garante direito de indenização à família de paciente que teve negada cobertura de “home care” »

Data de publicação: 19/11/19

Tags: danos morais tjpe decisão soubesse não home care

Número de visualizações: 3988 Visualizações

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em 10 mil reais

Indenização foi a título de danos morais e estéticos

Ler mais sobre Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em 10 mil reais »

Data de publicação: 02/10/19

Tags: danos morais tjpe indenização decisão transporte soubesse não

Número de visualizações: 4403 Visualizações

Empresa é condenada a pagar 300 mil reais por danos morais

De acordo com o processo, a ré realizou anúncios publicitários diversos com propaganda enganosa

Ler mais sobre Empresa é condenada a pagar 300 mil reais por danos morais »

Data de publicação: 13/09/19

Tags: danos morais tjpe indenização empresa código do consumidor

Número de visualizações: 4096 Visualizações

Plano de saúde é condenado a pagar 100 mil reais a conveniados por danos morais

A sentença assegurou o reembolso integral dos usuários na contratação de anestesistas

Ler mais sobre Plano de saúde é condenado a pagar 100 mil reais a conveniados por danos morais »

Data de publicação: 09/09/19

Tags: danos morais tjpe indenização decisão plano de saúde

Número de visualizações: 3636 Visualizações

Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida

Na sentença, o magistrado destaca a competência da Justiça estadual comum para o julgamento

Ler mais sobre Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida »

Data de publicação: 02/04/19

Tags: danos morais tjpe decisão belo jardim partido político filiação indevida justiça comum

Número de visualizações: 5980 Visualizações

Seguradora é condenada em R$ 10 mil por recusa de atendimento no exterior

Empresa alegou que o autor não comunicou a doença no prazo estipulado

Ler mais sobre Seguradora é condenada em R$ 10 mil por recusa de atendimento no exterior »

Data de publicação: 20/03/17

Tags: recife danos morais tjpe indenização decisão capital dano juiz rafael de menezes

Número de visualizações: 14312 Visualizações

Empresa de ônibus é condenada por imprudência de motorista

Metropolitana terá de pagar R$ 20.000,00 a título de danos morais

Ler mais sobre Empresa de ônibus é condenada por imprudência de motorista »

Data de publicação: 15/12/16

Tags: recife danos morais tjpe indenização capital empresas de ônibus

Número de visualizações: 11806 Visualizações

Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à paciente grávida

Além de danos morais, réus terão de indenizar vítima em 1,5 mil reais por danos materiais. Cabe...

Ler mais sobre Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à paciente grávida »

Data de publicação: 06/12/16

Tags: danos morais tjpe justiça cidadania decisão

Número de visualizações: 11367 Visualizações

Banco Santander é condenado a pagar indenização por inserir nome de consumidora em cadastro de proteção ao crédito indevidamente

Instituição deve pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados. Ainda é possível recorrer da decisão.

Ler mais sobre Banco Santander é condenado a pagar indenização por inserir nome de consumidora em cadastro de proteção ao crédito indevidamente »

Data de publicação: 17/06/16

Tags: danos morais decisão câmara regional cadastro indevido

Número de visualizações: 7428 Visualizações

SulAmérica é condenada em mais de R$ 270 mil por negar cobertura de tratamento médico de beneficiária

A SulAmérica Seguros Saúde S/A foi condenada ao pagamento total de R$ 274.570,01 a uma usuária...

Ler mais sobre SulAmérica é condenada em mais de R$ 270 mil por negar cobertura de tratamento médico de beneficiária »

Data de publicação: 28/04/15

Tags: danos morais danos materiais tjpe 1º grau decisão

Número de visualizações: 5649 Visualizações

Empresa Metropolitana é condenada em R$ 100 mil por acidente que vitimou idoso

A empresa de ônibus Metropolitana Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos...

Ler mais sobre Empresa Metropolitana é condenada em R$ 100 mil por acidente que vitimou idoso »

Data de publicação: 20/04/15

Tags: danos morais tjpe vara cível

Número de visualizações: 4657 Visualizações

Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher

A Prefeitura de Correntes foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil, por danos...

Ler mais sobre Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher »

Data de publicação: 06/04/15

Tags: danos morais indenização prefeitura de correntes acidente de trânsito responsabilidade objetiva da administração pública pensão por morte

Número de visualizações: 6834 Visualizações

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja

O grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de...

Ler mais sobre Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja »

Data de publicação: 09/01/15

Tags: danos morais decisão

Número de visualizações: 5065 Visualizações

Navegação do site

Pesquise por notícias Pesquise por notícias

Notícias Notícias