Comunicação

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao...

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Data de publicação: 13/12/22

Tags: saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin

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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 10/08/22

Tags: tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...

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Data de publicação: 10/08/22

Tags: tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...

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Data de publicação: 27/07/22

Tags: tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência

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Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer

A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos...

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Data de publicação: 04/11/21

Tags: tjpe plano de saúde judicialização da saúde tratamento médico quimioterapia congelamento de óvulos

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Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5

Objetivos do Comitê foram apresentados durante a reunião

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Data de publicação: 25/10/18

Tags: tjpe trf5 saúde judicialização da saúde judicialização comitê de saúde

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Nova composição do Comitê Estadual de Saúde fixa primeiras diretrizes

Grupo é presidido pelo desembargador Evandro Magalhães

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Data de publicação: 11/05/18

Tags: tjpe cnj judicialização da saúde comitê estadual de saúde

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Presidência do TJPE recebe comitiva do TRF5 para tratar de ampliação do NATS

Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual

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Data de publicação: 30/11/17

Tags: tjpe reunião trf5 judicialização da saúde secretaria de saúde gabinete nats juiz airton mozart valadares

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Seminário de Judicialização da Saúde vai até esta terça-feira (3/10)

O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia

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Data de publicação: 03/10/17

Tags: tjpe esmape seminário judicialização da saúde comitê de saúde debate soluções

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Justiça e saúde pública em pauta no Seminário de Judicialização da Saúde

O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do TJPE

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Data de publicação: 25/09/17

Tags: fórum tjpe judiciário seminário saúde judicialização da saúde judicialização

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TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras

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Data de publicação: 31/08/17

Tags: tjpe justiça acmepe direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina zika

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Comitê Estadual organiza seminário sobre judicialização da saúde

Instituído pelo TJPE, órgão é formado por representantes de diversas instituições

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Data de publicação: 30/08/17

Tags: recife tjpe cnj oab saúde judicialização da saúde defensoria fórum desembargador rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização comitê estadual de saúde procon

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Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de...

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Data de publicação: 29/08/17

Tags: fórum tjpe justiça esmape direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina

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Magistrados do TJPE participam de abertura do II Fórum de Direito Médico

Evento conta com o apoio da Esmape/TJPE e segue até esta sexta-feira (18/8)

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Data de publicação: 17/08/17

Tags: tjpe curso formação presidência esmape desembargador leopoldo raposo saúde judicialização da saúde desembargador eurico de barros médico judicialização medicina

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Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

Evento acontece dia 30 de agosto, no Fórum do Recife, abordando questões de saúde e jurídicas

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Data de publicação: 16/08/17

Tags: fórum tjpe escola judicial presidência esmape acmepe palestra saúde judicialização da saúde inscrição judicialização zika vírus

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TJPE e parceiros instituem Comitê Estadual de Saúde

Órgão tem função de buscar alternativas à judicialização do tema e agilizar atendimento à população

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Data de publicação: 21/07/17

Tags: recife palácio da justiça tjpe mppe cnj presidência oab saúde judicialização da saúde oab pe sociedade defensoria secretaria de saúde sus judicialização

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Justiça, Ministério Público e Governo discutem avanços na área de saúde

Instalação do Comitê Estadual de Saúde também foi um dos temas debatidos

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Data de publicação: 30/05/17

Tags: recife tjpe mppe reunião fórum do recife capital saúde judicialização da saúde fórum desembargador rodolfo aureliano fórum da capital rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização

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Ministra Cármen Lúcia promove reunião com presidentes de Tribunais na sexta-feira

O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Data de publicação: 13/10/16

Tags: tjpe stf judicialização da saúde

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Presidência do TJPE inicia o debate sobre Judicialização da Saúde no Estado

A reunião é a primeira de uma série para que o TJPE possa cumprir a Resolução 238, do CNJ

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Data de publicação: 21/09/16

Tags: tjpe saúde resolução cnj 238 judicialização da saúde judicialização

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