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Mutirão do Juizado Especial Cível de Limoeiro resolve quase 90% dos processos


Integrantes da Coordenadoria dos Juizados e do Juizado de Limoeiro receberam certificados da Facal pelo trabalho desenvolvido 

O Mutirão de Antecipação de Pauta de Audiências e de Sentenças na Comarca de Limoeiro atingiu um índice de 89,6% de processos resolvidos. O evento foi promovido, no Juizado Especial Cível e das Relações, em parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (Facal), no período de 4 a 8 de novembro, durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, a inciativa uniu esforços com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

No total, foram realizadas 556 audiências, sendo resolvidos 498 processos, retornando para a Secretaria 58 processos. Das ações finalizadas, houve conciliação em 42; desistência em 84; e extinção de 65 delas. Durante o evento, foram movimentados 131,6 mil reais em acordos.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, os processos não conciliados, serão sentenciados até o final de novembro. “Para muito além da construção da resolução dos conflitos pelas próprias partes, a conciliação evita que o processo perdure por muito tempo por meio de recursos, encurtando a tramitação dos feitos; e também impulsiona a economia e estimula a cultura de paz”, declarou a magistrada.

A juíza Ana Luíza destaca também que, além do mutirão promovido nos Juizados Especiais de Limoeiro, a Coordenadoria intensificou o esforço na agilização processual em todos os Juizados Especiais do Estado, durante o período da 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O objetivo foi fomentar a cultura da conciliação e contribuir com a resolução mais célere e efetiva dos processos.

Prioridade ao idoso – Realizada em outubro através da Coordenadoria dos Juizados em parceria com o Nupemec, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Paulista e de Limoeiro, a 6ª Quinzena do Idoso chegou a 224 processos resolvidos em 15 dias. Desse total, 52 alcançaram conciliação, 20 foram extintos, 20 tiveram desistência e 132 ficaram conclusos para sentença em novembro. A atividade, com ações relacionadas a prestação de serviço de água, energia elétrica, telefonia e crédito, movimentou aproximadamente 116 mil reais em acordos. Confira as fotos do evento em https://photos.app.goo.gl/Tjzoi4pPTNQ5P2NL7

Juizado Especial – De acordo com a Lei Federal 9.099 de 26 de setembro de 1995, os Juizados objetivam prestar uma Justiça acessível, gratuita e célere à população. Em Pernambuco, existem 38 Juizados Cíveis, sendo 24 no Recife, sete na Região Metropolitana e sete no Interior do Estado.

Os Juizados Especiais não exigem as mesmas formalidades da Justiça Comum. Os serviços são gratuitos e isentos de pagamentos, entendendo-se a Justiça como um serviço público essencial, assim como a Educação, a Segurança e a Saúde. Por fim, os procedimentos são céleres, pois primam pela objetividade.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto Limoeiro: Cortesia
Fotos Quinzena: Assis Lima | Ascom TJPE