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Nota de pesar

É com profundo pesar que os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebem a notícia do falecimento da desembargadora Helena Caúla Reis. A magistrada integrou os quadros do...

Nota oficial - Cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJPE será realizada de forma restrita

Medida considera o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela Covid-19

TJPE inaugura reforma do Fórum de Correntes

As intervenções foram realizadas para melhor atender à população devido à agregação da comarca de Lagoa do Ouro

Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por dano moral ao consumidor que foi obrigado a ficar de...

TJPE promove o II Fórum de Governança do Poder Judiciário na Esmape

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, na manhã da quinta-feira (20/01), abriu o II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento, que...

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda determinou, em decisão liminar, a suspensão de uma construção civil próximo ao Canal do Fragoso, devido exclusivamente à falta de licença...

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), no fim de 2021

Presidente do TJPE inaugura novo Fórum e recebe Título de Cidadão em Limoeiro

Localizado no Km 22 da PE-090, bairro João Ernesto, o novo Fórum de Limoeiro ocupa um terreno de aproximadamente 11 mil m²

Sexta Câmara Cível mantém condenação de banco por conceder empréstimo consignado baseado em contrato nulo

A decisão manteve a condenação de um banco em indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido empréstimo consignado não solicitado

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele

Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais

TJPE e Rede Governança Brasil promovem o II Fórum de Governança do Poder Judiciário

O evento acontece no próximo dia 20, na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape

Chefe do Judiciário estadual recebe visita do novo presidente do TCE que tomará posse na próxima segunda-feira (10/1)

O objetivo da visita foi o convite ao chefe do judiciário estadual para a posse da nova mesa diretora do TCE, que será realizada na próxima segunda-feira (10/01)

Salas do Tribunal do Júri são inauguradas após reforma

Locais passaram por intervenções de melhorias durante o período da pandemia

Presidente do TJPE participa de abertura de cursos de oficiais militares e de bombeiros

No total, serão capacitados alunos do quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Policia Militar de Pernambuco, sendo 54 homens e dez mulheres, todos bacharéis em Direito, e 29 alunos do...

TJPE participa de solenidade de abertura de curso para novos delegados e peritos estaduais

A iniciativa é a etapa que antecede a nomeação dos 127 participantes, prevista para ocorrer até o final do ano.

Presidente do TJPE assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Entre as finalidades do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País

Desembargador Ricardo Paes Barreto é homenageado

Magistrado recebeu a Medalha de Honra pelos 130 anos da Usina Cucaú