Notícias TJPE Notícias TJPE

CGJ vai realizar leilão judicial com mais de 60 veículos

O leilão ocorrerá em modalidade exclusivamente eletrônica, no dia 9 de junho, às 9h.

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente

TJPE discute implantação de Conselho da Comunidade do Recife

O encontro foi convocado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Capital (VEPEC), Evandro Cabral, e teve a participação de integrantes de diversas instituições que devem compor o Conselho

Justiça Itinerante realizará pauta concentrada de audiências em Aliança na sexta (20/05)

O programa Justiça Itinerante estará no Fórum da cidade de Aliança, das 10h às 17h, desta sexta-feira (20/05), para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação, envolvendo...

Presidente recebe o futuro defensor público-geral do Estado

Convite foi entregue durante o encontro no Palácio da Justiça

TJPE e Copergás discutem parcerias

Visita aconteceu no Palácio da Justiça

TJPE incentiva sustentabilidade no Dia Internacional da Reciclagem

É comemorado, nesta terça-feira (17/5), o Dia Internacional da Reciclagem. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem como...

Juizado do Torcedor promove mutirão de audiências de transação penal

Durante a audiência, caso as partes concordem com a medida, os processos, que tramitam fisicamente, serão arquivados

TJPE encerra II Encontro Nacional de Memória da Justiça com outorga do Prêmio CNJ Memória

Sediada no Recife, a segunda edição do evento teve início na terça-feira (10/5), e foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)

TJPE participa de evento pelo Dia Nacional da Família

Atividade foi realizada através de parceria entre a Cefam/TJPE, Universo e Solidare

Programação do II Encontro Nacional do Memorial da Justiça continua pelo terceiro dia

O Ievento foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de valorizar a memória institucional, além de promover o intercâmbio de experiências e o estreitamento dos laços entre os...

Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo

ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO   Introdução ...

TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco

O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, se reuniu com o prefeito e os procuradores do Cabo de Santo Agostinho

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Com a destinação de uma parte do imposto de renda, é possível contribuir com a vida de crianças e adolescentes em situação de acolhimento sem gastar nenhum valor a mais

A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015

A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015   Jorge Américo...