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Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar
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Data de publicação
18/05/22
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tjpe cnj cidadania direitos humanos saúde mental data

Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes: a conversa, o apoio e a denúncia fazem a diferença

Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes: a conversa, o apoio e a denúncia fazem a diferença
Data busca alertar a sociedade para o combate a esse tipo de violação
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Data de publicação
18/05/22
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tjpe coordenadoria da infância e juventude abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes dia nacional do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adoles

CGJ vai realizar leilão judicial com mais de 60 veículos

CGJ vai realizar leilão judicial com mais de 60 veículos
O leilão ocorrerá em modalidade exclusivamente eletrônica, no dia 9 de junho, às 9h.
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Data de publicação
17/05/22
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tjpe leilão judicial cgj-pe

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente
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17/05/22
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tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal

TJPE discute implantação de Conselho da Comunidade do Recife

TJPE discute implantação de Conselho da Comunidade do Recife
O encontro foi convocado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Capital (VEPEC), Evandro Cabral, e teve a participação de integrantes de diversas instituições que devem compor o Conselho
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17/05/22
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tjpe cnj conselho da comunidade vepec

Justiça Itinerante realizará pauta concentrada de audiências em Aliança na sexta (20/05)

O programa Justiça Itinerante estará no Fórum da cidade de Aliança, das 10h às 17h, desta sexta-feira (20/05), para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação, envolvendo...
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Data de publicação
17/05/22
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tjpe conciliação aliança justiça itinerante

Presidente recebe o futuro defensor público-geral do Estado

Presidente recebe o futuro defensor público-geral do Estado
Convite foi entregue durante o encontro no Palácio da Justiça
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Data de publicação
17/05/22
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tjpe dppe

TJPE e Copergás discutem parcerias

TJPE e Copergás discutem parcerias
Visita aconteceu no Palácio da Justiça
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17/05/22
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tjpe copergás

TJPE apoia 10ª Caminhada Pernambucana de Apoio à Adoção

TJPE apoia 10ª Caminhada Pernambucana de Apoio à Adoção
Concentração será na Pracinha de Boa Viagem, às 9h
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17/05/22
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tjpe adoção dia nacional de adoção associação pró-adoção e convivência familiar gead associação pernambucana de grupos de apoio à adoção apega

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva de ex-prefeito de Dormentes

  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10...
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17/05/22
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tjpe decisões lei municipal adi ação direta de inconstitucionalidade orgão especial constituição federal de 1988 constituição pernambucana de 1989 pensão

TJPE incentiva sustentabilidade no Dia Internacional da Reciclagem

TJPE incentiva sustentabilidade no Dia Internacional da Reciclagem
É comemorado, nesta terça-feira (17/5), o Dia Internacional da Reciclagem. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem como...
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Data de publicação
17/05/22
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Juizado do Torcedor promove mutirão de audiências de transação penal

Juizado do Torcedor promove mutirão de audiências de transação penal
Durante a audiência, caso as partes concordem com a medida, os processos, que tramitam fisicamente, serão arquivados
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16/05/22
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tjpe mutirão juizado do torcedor jetep

TJPE encerra II Encontro Nacional de Memória da Justiça com outorga do Prêmio CNJ Memória

TJPE encerra II Encontro Nacional de Memória da Justiça com outorga do Prêmio CNJ Memória
Sediada no Recife, a segunda edição do evento teve início na terça-feira (10/5), e foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
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13/05/22
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tjpe cnj memorial da justiça ii encontro nacional de memória da justiça

TJPE participa de evento pelo Dia Nacional da Família

TJPE participa de evento pelo Dia Nacional da Família
Atividade foi realizada através de parceria entre a Cefam/TJPE, Universo e Solidare
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12/05/22
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tjpe família direito cefam

Programação do II Encontro Nacional do Memorial da Justiça continua pelo terceiro dia

Programação do II Encontro Nacional do Memorial da Justiça continua pelo terceiro dia
O Ievento foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de valorizar a memória institucional, além de promover o intercâmbio de experiências e o estreitamento dos laços entre os...
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12/05/22
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tjpe cnj memorial da justiça ii encontro nacional do memorial da justiça

Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo

ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO   Introdução ...
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12/05/22
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tjpe

TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco

TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, se reuniu com o prefeito e os procuradores do Cabo de Santo Agostinho
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12/05/22
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tjpe executivos fiscais cabo de santo agostinho

TJPE recebe doações para famílias atingidas pelo incêndio nas palafitas. Saiba como ajudar

TJPE recebe doações para famílias atingidas pelo incêndio nas palafitas. Saiba como ajudar
As doações podem ser feitas até o dia 27 de maio
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12/05/22
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tjpe acmepe doação sindjud-pe amepe incêndio nas palafitas

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
Com a destinação de uma parte do imposto de renda, é possível contribuir com a vida de crianças e adolescentes em situação de acolhimento sem gastar nenhum valor a mais
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Data de publicação
11/05/22
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tjpe imposto de renda fundos dos direitos da criança e do adolescente

A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015

A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015   Jorge Américo...
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11/05/22
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tjpe
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