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Notícias TJPE
Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
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Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes: a conversa, o apoio e a denúncia fazem a diferença
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TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente
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TJPE discute implantação de Conselho da Comunidade do Recife
O encontro foi convocado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Capital (VEPEC), Evandro Cabral, e teve a participação de integrantes de diversas instituições que devem compor o Conselho
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Justiça Itinerante realizará pauta concentrada de audiências em Aliança na sexta (20/05)
O programa Justiça Itinerante estará no Fórum da cidade de Aliança, das 10h às 17h, desta sexta-feira (20/05), para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação, envolvendo...
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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva de ex-prefeito de Dormentes
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10...
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TJPE incentiva sustentabilidade no Dia Internacional da Reciclagem
É comemorado, nesta terça-feira (17/5), o Dia Internacional da Reciclagem. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem como...
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Juizado do Torcedor promove mutirão de audiências de transação penal
Durante a audiência, caso as partes concordem com a medida, os processos, que tramitam fisicamente, serão arquivados
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TJPE encerra II Encontro Nacional de Memória da Justiça com outorga do Prêmio CNJ Memória
Sediada no Recife, a segunda edição do evento teve início na terça-feira (10/5), e foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
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Programação do II Encontro Nacional do Memorial da Justiça continua pelo terceiro dia
O Ievento foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de valorizar a memória institucional, além de promover o intercâmbio de experiências e o estreitamento dos laços entre os...
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Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo
ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO
Introdução
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TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, se reuniu com o prefeito e os procuradores do Cabo de Santo Agostinho
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TJPE recebe doações para famílias atingidas pelo incêndio nas palafitas. Saiba como ajudar
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Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
Com a destinação de uma parte do imposto de renda, é possível contribuir com a vida de crianças e adolescentes em situação de acolhimento sem gastar nenhum valor a mais
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A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015
A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015
Jorge Américo...
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