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Escola Judicial promove palestra sobre ética e educação na magistratura

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, promove, na próxima quinta-feira (12), às 17h, uma conferência sobre ética e...

Chefe do Judiciário recebe visita de presidente de associação humanitária

Dyanne Melo/Ascom TJPE O objetivo da visita foi buscar a parceria do TJPE visando à doação de itens para a Associação   O presidente do Tribunal de Justiça de...

Mutirão em Ipojuca vai propor acordo entre o Porto de Suape e mais de 300 famílias

A Vara da Fazenda Pública de Ipojuca realiza, a partir desta segunda-feira (9), um mutirão para solucionar por meio da conciliação processos referentes a ações de reintegração de...

Mais de 40% dos servidores do TJPE já responderam ao Censo Nacional do Judiciário

Divulgação Até a quarta-feira (4), mais de 40% dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) responderam ao Censo Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho...

TJPE é o 7º Tribunal que mais julgou processos da Meta 18

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira Nesta sexta-feira (6), foi firmado um convênio com o TCE para reforçar o cumprimento da Meta 18   O Tribunal de Justiça de...

Gravatá ganhará I Juizado Cível e das Relações de Consumo

Assis Lima | Ascom TJPE A instalação acontece no Fórum Desembargador Pedro Ribeiro Malta, com a presença do presidente do TJPE    O Tribunal de Justiça de...

TJPE vai instalar 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

O Poder Judiciário pernambucano passará a contar com mais um Juizado da Fazenda Pública na Capital. A unidade será instalada na próxima terça-feira (10), às 10h, no Fórum...

Prazo para solicitar inclusão no Mutirão de Executivos Fiscais é prorrogado para o dia 12

Devido à grande procura de pessoas para participar do Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais, foi prorrogado para o dia 12 o prazo para solicitar inclusão no evento. Os...

Juiz e promotor de Exu emitem nota de esclarecimento para evitar ação de estelionatários na Comarca

O juiz da Vara Única de Exu, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, e o promotor de Justiça da Comarca, Élson Ribeiro, emitiram, nesta quarta-feira (4), uma nota oficial para explicar à...

Regularização Fundiária - Representantes da CGJ participam de encontro em São Paulo

A juíza do Extrajudicial da Capital, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, acompanhada de servidores da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), participou de um...

Tribunal assina convênio com TCE nesta sexta (6) para reforçar julgamento de ações de improbidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmam convênio, nesta sexta-feira (6), que tem como foco os processos que envolvem crimes contra a...

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a presa política do regime militar

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou, por unanimidades de votos, provimento a apelação do Estado de Pernambuco na ação de indenização...

Mutirão DPVAT recebe visita do presidente do TJPE

Jair Alves/Agência Rodrigo Moreira O desembargador Jovaldo Nunes e a juíza Luzicleide Vasconcelos visitaram as salas de audiências do evento   O presidente do...

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais por negar cobertura a criança com doença pré-existente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade,  a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) a pagar uma...

Criança com autismo receberá indenização por falta de cobertura e reembolso total em tratamento de saúde

A Sul America Seguro Saúde S/A foi condenada pela 2ª Vara Cível do Recife a ressarcir um total de R$ 63.377,04 por não oferecer cobertura e reembolso total nos custos referentes ao...

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de Retinopatia Diabética Proliferativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso impetrado pelo Estado de Pernambuco contra a decisão...

Presidente do TJPE recebe comissões parlamentares para tratar do combate às drogas

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira O objetivo do encontro foi discutir a instensificação de ações no combate às drogas no Estado   O presidente do Tribunal de...

Pessoas com ações referentes a IPTU podem solicitar participação em mutirão

Assis Lima | Ascom TJPE Evento ocorrerá no Fórum Des. Rodolfo Aureliano entre os dias 16 e 20 de setembro. Inscrições pelo e-mail comiteconciliacao@tjpe.jus.br e pelos...

VIII Mutirão DPVAT iniciou nesta segunda-feira (2)

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira   Após o parecer, emitido por traumatologistas e cirurgiões, o apelante então comparece à audiência Com o objetivo de promover a...

Artigo - Multa$ Coercitiva$

Para alguns, desafortunados de espírito, intere$$e escreve-se com cifrão; assim expressivo o significado do dinheiro, a tanto importando de relevo, por isso, a coercibilidade exercida...