Notícias TJPE Notícias TJPE

Mutirão em Ipojuca movimenta cerca de R$ 20 milhões em indenizações

O mutirão da Fazenda Pública de Ipojuca, realizado entre segunda (9) e quarta-feira (11), movimentou cerca de R$ 20 milhões em indenizações. O evento teve como objetivo conciliar...

1º Juizado Cível de Gravatá beneficiará população estimada em 70 mil habitantes

Anderson Freitas | Agencia Rodrigo Moreira Os desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves participaram do descerramento da...

Chefe do Judiciário participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

O chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, participa na quinta (12) e sexta-feira (13) do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do...

Parcial: Mutirão em Ipojuca promove acordo entre Porto de Suape e 300 famílias

O mutirão da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, que teve início na segunda-feira (9), já movimentou cerca de R$ 12 milhões em indenizações, até a tarde desta terça-feira (10). Ao...

Artigo - Melhoria existencial negada

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou, em ação de reparação civil, comportamento desidioso de genitor que diante de ação de investigação...

TJPE instala 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife

Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira O Juizado terá competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis promovidas contra o Estado e os municípios  ...

Comarca de Jaboatão realiza audiências em casas de acolhimento

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes começa a realizar, nesta terça-feira (10), as audiências previstas para esse semestre nas instituições de acolhimento do...

Escola Judicial promove palestra sobre ética e educação na magistratura

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, promove, na próxima quinta-feira (12), às 17h, uma conferência sobre ética e...

Chefe do Judiciário recebe visita de presidente de associação humanitária

Dyanne Melo/Ascom TJPE O objetivo da visita foi buscar a parceria do TJPE visando à doação de itens para a Associação   O presidente do Tribunal de Justiça de...

Mutirão em Ipojuca vai propor acordo entre o Porto de Suape e mais de 300 famílias

A Vara da Fazenda Pública de Ipojuca realiza, a partir desta segunda-feira (9), um mutirão para solucionar por meio da conciliação processos referentes a ações de reintegração de...

Mais de 40% dos servidores do TJPE já responderam ao Censo Nacional do Judiciário

Divulgação Até a quarta-feira (4), mais de 40% dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) responderam ao Censo Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho...

TJPE é o 7º Tribunal que mais julgou processos da Meta 18

Rafael Bento/Agência Rodrigo Moreira Nesta sexta-feira (6), foi firmado um convênio com o TCE para reforçar o cumprimento da Meta 18   O Tribunal de Justiça de...

Gravatá ganhará I Juizado Cível e das Relações de Consumo

Assis Lima | Ascom TJPE A instalação acontece no Fórum Desembargador Pedro Ribeiro Malta, com a presença do presidente do TJPE    O Tribunal de Justiça de...

TJPE vai instalar 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

O Poder Judiciário pernambucano passará a contar com mais um Juizado da Fazenda Pública na Capital. A unidade será instalada na próxima terça-feira (10), às 10h, no Fórum...

Prazo para solicitar inclusão no Mutirão de Executivos Fiscais é prorrogado para o dia 12

Devido à grande procura de pessoas para participar do Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais, foi prorrogado para o dia 12 o prazo para solicitar inclusão no evento. Os...

Juiz e promotor de Exu emitem nota de esclarecimento para evitar ação de estelionatários na Comarca

O juiz da Vara Única de Exu, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, e o promotor de Justiça da Comarca, Élson Ribeiro, emitiram, nesta quarta-feira (4), uma nota oficial para explicar à...

Regularização Fundiária - Representantes da CGJ participam de encontro em São Paulo

A juíza do Extrajudicial da Capital, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, acompanhada de servidores da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), participou de um...

Tribunal assina convênio com TCE nesta sexta (6) para reforçar julgamento de ações de improbidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmam convênio, nesta sexta-feira (6), que tem como foco os processos que envolvem crimes contra a...

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a presa política do regime militar

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou, por unanimidades de votos, provimento a apelação do Estado de Pernambuco na ação de indenização...

Mutirão DPVAT recebe visita do presidente do TJPE

Jair Alves/Agência Rodrigo Moreira O desembargador Jovaldo Nunes e a juíza Luzicleide Vasconcelos visitaram as salas de audiências do evento   O presidente do...