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Pré-Fonaje traz palestra sobre Direito Econômico com o professor doutor Fernando Araújo

Com inscrições abertas até 19 de setembro e realização entre os dias 22 e 24 deste mês, o 48º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) promove palestras preparatórias para o evento: o...

TJPE inicia expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas unidades penais da Zona da Mata

Implantado desde 2017 em sete unidades especializadas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco promove agora a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas demais unidades que atuam...

Plantão Judiciário funciona pelo Sistema do PJe

Ao todo, 76 novos processos ingressaram via sistema eletrônico

TJPE realiza agregação da Comarca de Chã Grande à Comarca de Gravatá

Todos os processos da Comarca de Chã Grande serão redistribuídos para a Comarca de Gravatá

TJPE vai funcionar em regime de plantão na segunda e terça-feira (6 e 7/9)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (6/9) e no feriado do Dia da Independência, celebrado na terça-feira (7/9). Em ambos os...

SGP realiza evento para celebrar Dia do Voluntário

“Se não for ajudar por altruísmo, faça para se sentir bem consigo mesmo e isso já fará a diferença”. Esta mensagem foi destacada pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, no evento realizado na...

Coordenadoria da Mulher celebra dez anos de história

  A Coordenadoria da Mulher do Estado celebrou dez anos na segunda-feira (30/8). O evento de comemoração aconteceu por meio de solenidade telepresencial, no auditório da Escola Judicial...

Juizado Fazendário de Medicamentos inicia atividades de forma 100% digital

  O jurisdicionado recifense agora tem mais uma opção de ajuizamento de demandas de saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Fazendário de...

Pedagogos do TJPE são coautores de obra inédita sobre Pedagogia Jurídica

O que é Pedagogia Jurídica e como ela se aplica nos tribunais do país? Qual a sua abrangência e importância na vida dos jurisdicionados atendidos? Quais os desafios e avanços dessa Ciência aplicada...

TJPE fica entre os primeiros em ranking de transparência divulgado pelo CNJ

O percentual que mede a transparência passou de 89,73% em 2020 para 94,20% este ano

TJPE institui Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1º Grau

Unidades contempladas serão integradas à Diretoria de durante os meses de agosto, setembro e outubro

Esmape abre inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE

Nesta sexta-feira (27/8), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) publicou o Edital 19/2021 que torna pública a abertura de inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE:...

Produtividade e gestão: Vara da Infância e Juventude de Jaboatão realiza mais de 500 audiências desde o início da pandemia

Garantir o acesso à Justiça, com eficiência e celeridade, segue sendo um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com foco nesta missão, sobretudo diante dos...

Conheça os canais do TJPE no combate à violência doméstica contra a mulher

No mês em que comemora 10 anos de existência, a Coordenadoria Estadual da Mulher, dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, lembra que o Judiciário pernambucano oferece projetos de amparo, apoio...

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes

De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença visando à satisfação do valor da multa cominatória prevista no art. 537 do NCPC devida em razão do...

TJPE homenageia servidores com entrega de Diploma de Honra ao Mérito

Terceira e última cerimônia de entrega da comenda, concedida a 37 servidores, foi realizada nesta quarta-feira (25/8)

NatJus passa a ser vinculado à Presidência do TJPE

Unidade presta apoio à magistratura com notas técnicas e pareceres em processos que envolvam demandas de saúde O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário para as demandas de Saúde – NatJus...

Coordenadoria da Mulher do TJPE celebra dez anos de atuação e representa avanço no combate à violência contra a mulher no Estado

Com o olhar voltado ao amparo às mulheres vítimas de violência doméstica, ampliando o acesso a canais de ajuda e orientação, e estimulando a sociedade pernambucana a se comprometer cada vez...