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TJPE implanta Sistema Processo Judicial Eletrônico no Plantão Judiciário

A medida está contida na Instrução Normativa Conjunta nº 10, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 16 de agosto

Tribunal realiza posse de 31 servidoras e servidores

A posse dos novos integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ocorreu nesta terça-feira (24/8), por meio da plataforma Cisco Webex

Esmape inicia comemoração dos seus 34 anos com homenagem a personalidades

Celebração segue até a próxima quinta-feira e será transmitida pelo Youtube nos dias 25 e 26

Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode amparar as pessoas que compram imóveis de forma eventual para fins de investimento. A legislação consumerista apenas não abrange...

TJPE realiza agregação da Comarca de Brejão à Comarca de Garanhuns

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (23/8), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Ato 690/2021, que trata da desinstalação e agregação...

Tribunal de Justiça de Pernambuco institui Núcleo de Justiça 4.0

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 – Gabinete Virtual do 1º Grau e o Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Especial Fazendário de Medicamentos

Conselho da Comunidade da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru institui Regimento Interno e busca ampliar participação social

O Conselho Regional da Comunidade da 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru (3ª VEP) instituiu o seu Regimento Interno e elegeu a sua diretoria para ampliar a efetivação...

Servidores recebem Diploma de Honra ao Mérito em cerimônia no Palácio da Justiça

Entregas presenciais estão sendo realizadas em etapas em cumprimento aos protocolos sanitários

Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

Integrantes do TJPE recebem homenagem do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP)

TJPE abre pré-cadastro para cartórios extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação

A norma sobre a CPCMSE regulamenta o procedimento de autorização para as práticas autocompositivas nos cartórios

Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência inicia sessão virtual com pauta de 110 processos nesta terça-feira (17)

A Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência inicia, nesta terça-feira (17/8), às 13h, uma sessão virtual para julgar 110 processos envolvendo demandas de competência dos Juizados...

Programa Nupemec Abrindo Portas realiza primeira videoconferência com estudantes universitários

Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o programa tem o objetivo de difundir a prática da resolução pacífica de conflitos por meio da conciliação...

TJPE convida empresas para 1ª reunião preparatória da 16ª Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal já enviou convites para diversos segmentos do mercado e também aceitará inscrições de empresas para a reunião até o dia 24 de agosto

TJPE disponibiliza consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022

A pesquisa pode ser respondida através do formulário eletrônico https://bit.ly/pesquisametasnacionais2022., e o participante pode fazer considerações e sugerir alterações ou novas propostas de metas

TJPE inaugura nova ambientação e requalificação da Rua Frei Vicente do Salvador

Inauguração fez parte das festividades dos 199 anos de instalação do TJPE

Foto de Adalberto de Oliveira Melo passa a integrar a galeria de presidentes que acaba de ser reformada

Na ocasião, também houve a inauguração da nova galeria de presidentes do Judiciário Pernambucano e a aposição da fotografia do desembargador Abalberto de Oliveira Melo, que presidiu o Tribunal no...