ATOS PREPARATÓRIOS ATOS PREPARATÓRIOS

Início dos Atos preparatórios ocorre no dia 04 de novembro de 2022, devendo cada unidade judiciária realizar os atos abaixo relacionados nos processos contidos nos Grupos Autoinspeção 2022, disponibilizados no Sistema da Corregedoria - SICOR.

Nesse período toda a equipe da unidade judiciária, sob a supervisão do Juiz responsável, deverá se empenhar para a plena e efetiva realização de todos os atos que acarretam o arquivamento definitivo, baixa ou remessa em grau de recurso.

As baixas e/ou arquivamentos definitivos realizados durante o período dos Atos Preparatórios serão contabilizados para fins de produtividade das unidades.

A movimentação de suspensão ou arquivamento provisório não impulsionará o "relógio" do Sicor durante a Autoinspeção 2022, mas contribuirá para reduzir a taxa de congestionamento líquida do tribunal e será contabilizada, ao final, para fins de produtividade das unidades.

Procedimentos Gerais:

Art. 3º do ATO CONJUNTO Nº 42, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

O período dos Atos Preparatórios se inicia na data da publicação deste normativo, devendo as unidades judiciárias promover a constante adoção de práticas de saneamento já consolidadas nas Autoinspeções anteriores.


Parágrafo único. Avisos de comunicação sobre a semana de Autoinspeção deverão ser publicados antecipadamente no Diário de Justiça
Eletrônico para cientificar magistrados(as) e servidores(as) sobre períodos da Autoinspeção, para eventual necessidade de redesignações de
audiências, e outros assuntos pertinentes.