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AFASTAMENTOS E LICENÇAS NÃO COMPUTADOS COMO EFETIVO EXERCÍCIO

  • Licença para trato de interesse particular; 
  • Licença para acompanhar cônjuge;
  • Licença para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família superior a 12 meses;
  • Licença para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, não compreendendo o exercício de mandato de representante de classe (presidente do sindicato); 
  • Suspensão de pagamento por ato do presidente do TJPE; 
  • Licença para participação em cursos, congressos, salvo se relacionados com as atribuições do cargo;
  • Prisão preventiva;
  • Período de cessão a outro órgão público; 
  • Faltas não justificadas; 
  • Suspensão preventiva administrativa; 
  • Penalidade de suspensão.
* O servidor que retornar da cessão e progredir só será cedido novamente após 5 anos.