Apresentação Apresentação

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realiza, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2022, em seu auditório, o simpósio “20 Anos do Código Civil, em Homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves”. O evento tem o objetivo de estudar o Código Civil de forma ampla, por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, celebrando os 20 anos de sua criação. O homenageado, desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJPE, integrou a Assessoria Especial da Comissão de Reforma do Código Civil na Câmara dos Deputados.

O evento reunirá palestrantes de expressão nacional e movimentará público de magistrados e servidores do poder judiciário estadual, além de profissionais do Direito e integrantes da sociedade em geral. Como tema da palestra de abertura, “História do Direito Civil”, seguida pela mesa-redonda “Projeto do Código Civil”. A segunda metade da tarde terá início com a palestra “Teoria do Fato Jurídico”, seguida da mesa-redonda “Capacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência”. A palestra de encerramento do primeiro dia abordará o tema “Direito da Personalidade”

A palestra "Contratos e os 20 Anos do Código Civil”, abrirá o segundo dia do evento, seguida pela mesa-redonda “Vulnerabilidade e Direito Civil”. A segunda metade da tarde terá início com a palestra “Obrigações e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela mesa-redonda “Famílias e a Proteção do Código Civil”. A palestra de encerramento do segundo dia do evento abordará o tema “Sociedades Empresariais e os 20 Anos do Código Civil”.

O terceiro e último dia do evento será aberto com a palestra “Direitos Reais e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela Mesa-redonda “Sucessão Legítima”. A segunda metade da tarde terá início com palestra “Responsabilidade Civil e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela palestra “Família e os 20 anos do Código Civil” e pela conferência “Código Civil e a Jurisprudência do STJ”. O evento será encerrado com a conferência “O Futuro do Direito Civil”, proferida por Jones Figueirêdo Alves, homenageado pelo simpósio.