Notícias - TJPE

Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer

A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos seus efeitos colaterais. Com esse fundamento baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de...

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Data de publicação: 04/11/21

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Tags: tjpe plano de saúde judicialização da saúde tratamento médico quimioterapia congelamento de óvulos

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar

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Data de publicação: 21/03/19

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Tags: tjpe cnj stf saúde são paulo judicialização jornada comitê de saúde debate comitê de saúde tjpe

Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5

Objetivos do Comitê foram apresentados durante a reunião

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Data de publicação: 25/10/18

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Tags: tjpe trf5 saúde judicialização da saúde judicialização comitê de saúde

TJPE conta com site voltado para Direito da Saúde

O canal dá suporte a magistrados e assessores que lidam com decisões em processos de saúde

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Data de publicação: 13/09/18

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Tags: tjpe cnj pernambuco stj saúde judicialização comitê de saúde licitações sustentáveis

Integrantes do TJPE participam de encontro sobre judicialização de saúde

Evento supervisionado pelo CNJ foi realizado em São Paulo

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Data de publicação: 21/05/18

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Tags: tjpe cnj pernambuco stj saúde são paulo judicialização comitê de saúde

Nova composição do Comitê Estadual de Saúde fixa primeiras diretrizes

Grupo é presidido pelo desembargador Evandro Magalhães

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Data de publicação: 11/05/18

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Tags: tjpe cnj judicialização da saúde comitê estadual de saúde

Tribunal promove Seminário Direito e Saúde no SUS

Encontro segue até esta sexta-feira (2/1)

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Data de publicação: 02/02/18

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Tags: recife tjpe cnj trf5 esmape direito capital saúde sus judicialização medicina comitê de saúde

TJPE recebe visita de conselheiro do CNJ

À tarde, Arnaldo Hossepian Júnior participa de reunião no Fórum do Recife

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Data de publicação: 10/01/18

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Tags: recife tjpe cnj presidência fórum do recife saúde judicialização

Presidência do TJPE recebe comitiva do TRF5 para tratar de ampliação do NATS

Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual

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Data de publicação: 30/11/17

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Tags: tjpe reunião trf5 judicialização da saúde secretaria de saúde gabinete nats juiz airton mozart valadares

Seminário de Judicialização da Saúde vai até esta terça-feira (3/10)

O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia

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Data de publicação: 03/10/17

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Tags: tjpe esmape seminário judicialização da saúde comitê de saúde debate soluções

Justiça e saúde pública em pauta no Seminário de Judicialização da Saúde

O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do TJPE

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Data de publicação: 25/09/17

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Tags: fórum tjpe judiciário seminário saúde judicialização da saúde judicialização

TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras

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Data de publicação: 31/08/17

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Tags: tjpe justiça acmepe direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina zika

Comitê Estadual organiza seminário sobre judicialização da saúde

Instituído pelo TJPE, órgão é formado por representantes de diversas instituições

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Data de publicação: 30/08/17

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Tags: recife tjpe cnj oab saúde judicialização da saúde defensoria fórum desembargador rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização comitê estadual de saúde procon

Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de 300 inscritos

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Data de publicação: 29/08/17

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Tags: fórum tjpe justiça esmape direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina

Magistrados do TJPE participam de abertura do II Fórum de Direito Médico

Evento conta com o apoio da Esmape/TJPE e segue até esta sexta-feira (18/8)

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Data de publicação: 17/08/17

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Tags: tjpe curso formação presidência esmape desembargador leopoldo raposo saúde judicialização da saúde desembargador eurico de barros médico judicialização medicina

Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

Evento acontece dia 30 de agosto, no Fórum do Recife, abordando questões de saúde e jurídicas

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Data de publicação: 16/08/17

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Tags: fórum tjpe escola judicial presidência esmape acmepe palestra saúde judicialização da saúde inscrição judicialização zika vírus

TJPE e parceiros instituem Comitê Estadual de Saúde

Órgão tem função de buscar alternativas à judicialização do tema e agilizar atendimento à população

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Data de publicação: 21/07/17

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Tags: recife palácio da justiça tjpe mppe cnj presidência oab saúde judicialização da saúde oab pe sociedade defensoria secretaria de saúde sus judicialização

Justiça, Ministério Público e Governo discutem avanços na área de saúde

Instalação do Comitê Estadual de Saúde também foi um dos temas debatidos

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Data de publicação: 30/05/17

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Tags: recife tjpe mppe reunião fórum do recife capital saúde judicialização da saúde fórum desembargador rodolfo aureliano fórum da capital rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização

Ministra Cármen Lúcia promove reunião com presidentes de Tribunais na sexta-feira

O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Data de publicação: 13/10/16

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Tags: tjpe stf judicialização da saúde

Presidência do TJPE inicia o debate sobre Judicialização da Saúde no Estado

A reunião é a primeira de uma série para que o TJPE possa cumprir a Resolução 238, do CNJ

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Data de publicação: 21/09/16

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Tags: tjpe saúde resolução cnj 238 judicialização da saúde judicialização