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Conteúdo com a tag complexo prisional do curado .

Melhora da situação do Complexo do Curado é resultado do trabalho intenso de magistrados e servidores do TJPE, com a orientação da Coordenadoria Criminal e do GMF

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Seis meses após a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho...
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Data de publicação
24/02/23
Tags
tjpe mppe cnj tce-pe dppe bnmp cgj-pe complexo prisional do curado
Número de visualizações
2909 Visualizações

Seção Criminal do TJPE define regras da aplicação da contagem em dobro da pena para presos no Curado

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  Em decisão unânime, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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Data de publicação
09/09/22
Tags
execução penal corte interamericana de direitos humanos decisão tjpe seção criminal do tjpe contagem em dobro da pena complexo prisional do curado
Número de visualizações
8718 Visualizações
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