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Conteúdo com a tag decisão .

TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica
O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as...
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Data de publicação
29/03/22
Tags
tjpe decisão acórdão
Número de visualizações
1250 Visualizações

Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa em fraude na locação de veículo no valor global de R$ 40 mil

Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa em fraude na locação de veículo no valor global de R$ 40 mil
Os dois réus vão dividir a obrigação de ressarcir R$ 40 mil aos cofres públicos do município,...
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Data de publicação
17/03/22
Tags
tjpe decisão exu
Número de visualizações
6181 Visualizações

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
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Data de publicação
21/02/22
Tags
decisão aulas covid-19 volta presencial vara da infância e juventude de paulista
Número de visualizações
1572 Visualizações

Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez

Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez
Na decisão, o órgão colegiado negou provimento a reexame necessário do processo encaminhado ao 2º...
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Data de publicação
10/02/22
Tags
tjpe decisão terceira câmara de direito público
Número de visualizações
4942 Visualizações

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda determinou, em decisão liminar, a...
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Data de publicação
20/01/22
Tags
tjpe decisão
Número de visualizações
5239 Visualizações
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Mostrando 1 - 5 de 89 resultados.
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