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Conteúdo com a tag stj .

Coordenadoria da Infância e Juventude representa TJPE no Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Coordenadoria da Infância e Juventude representa TJPE no Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do...
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Data de publicação
22/09/23
Tags
cnj stj marco legal da primeira infância coordenadoria da infância e juventude do tjpe seminário comemorativo dos 4 anos do pacto nacional pela primeira infância
Número de visualizações
861 Visualizações

STJ realiza pesquisa para aprimorar serviços da instituição

STJ realiza pesquisa para aprimorar serviços da instituição
Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está...
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Data de publicação
15/05/23
Tags
tjpe stj serviços pesquisa avaliação
Número de visualizações
2954 Visualizações

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra...
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Data de publicação
04/05/22
Tags
tjpe stj infância e juventude
Número de visualizações
11871 Visualizações

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ
O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...
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Data de publicação
28/04/22
Tags
tjpe stj jones figueirêdo livro caítulo co-autor
Número de visualizações
3229 Visualizações

STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h
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Data de publicação
04/10/21
Tags
tjpe stj agenda 2030 objetivos de desenvolvimento sustentável
Número de visualizações
9122 Visualizações
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Mostrando 1 - 5 de 38 resultados.
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