Número do Processo Objeto Publicação
SEI nº 0005494-58.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTES ENVIADOS A ESTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/EXTRAJUDICIAL POR ANE CATARINE DE LIMA CAVALCANTI, DELEGADA DE POLÍCIA, NO QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO DESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM LIVRO EXISTENTE NO 3º OFÍCIO NOTARIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE (ID Nº 1083577). TAMBÉM CONSTA EXPEDIENTE COM O MESMO CONTEÚDO NO DOCUMENTO ID Nº 1083575, DESTA FEITA SUBSCRITO POR RODRIGO FITTIPALDI .
Publicado em 12/11/2021
SEI nº 00037484-88.2021.8.17.8017 EMENTA - PEDIDO DE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR EM CARÁTER PRECÁRIO COMO RESPONSÁVEL INTERINO A SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE PETROLÂNDIA, EM SUBSTITUIÇÃO A ATUAL INTERINA DESIGNADA PELO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO Nº 77/2018 DO CNJ. RESPEITO AO §3º DO ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicado em 16/11/2021
SEI Nº 000333-41.2021.8.17.8017 EMENTA - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL. VACÂNCIA. ACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM OS NOTARIAIS E REGISTRAIS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 5º E 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994. ART. 5º PROVIMENTO Nº 77/2018-CNJ. INTERINO. DESIGNAÇÃO DE INTERINO COM AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS VAGO.
Publicado em 16/11/2021
SEI 35878-72.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ÁGUA PRETA, AO FUNDAMENTO DE QUE ISTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE SE POSSA PROCEDER DENTRO DO PRAZO, COM O CADASTRAMENTO DO BANCO DE DADOS LIGHT (ACERVO DO INDICADOR PESSOAL: NOME, CPF, MATRÍCULAS E IMÓVEIS), “E-PROTOCOLO”, “CERTIDÃO DIGITAL” E “OFÍCIO ELETRÔNICO” (PARA RECEBIMENTO DE ORDENS E SOLICITAÇÕES DE CERTIDÕES DIGITAIS DO PODER PÚBLICO).
Publicado em 03/11/2021
Processo nº 0000966-29.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO POR NIVEA RODRIGUES PLÁCIDO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, RELATIVAMENTE À 1ª SERVENTIA REGISTRAL DE IPOJUCA (CNS Nº 15.068-0).
Publicado em 17/11/2021
Processo nº 0000250-02.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ, PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 09/11/2021
Processo nº 0000232-78.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349247), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 09/11/2021
SEIs Nº 00027788-82.2021.8.17.8017 e 00040479-09.2021.8.17.8017 EMENTA - ADMINISTRATIVO. OUTORGA DE DELEGAÇÃO. RENÚNCIA. INTERINIDADE. SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAQUITINGA (CNS Nº 15.962-4). POSTERIOR DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO Nº 77/2018 – CNJ.
Publicado em 23/12/2021
Processo nº 0000452-76.2021.2.00.0817 EMENTA - VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000452-76.2021.2.00.0817 – PJECOR/CGJ PARA APURAR IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS A NAIR MAGALHÃES PATRÍCIO, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE IBIRAJUBA (CNS 74039).
Publicado em 02/12/2021
Processo nº 0000454-46.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE WANDA LADYCLAIRE DE PEDROSA SARMENTO, TITULAR DO OFICIO ÚNICO WANDA LADYCLAIRE (CNS 150862), POR MEIO DA PORTARIA Nº 034/2021, ORIUNDO DE EXPEDIENTE ENVIADO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE MEDIDAS DESTINADAS A ATUALIZAR E APRIMORAR O SISTEMA JUSTIÇA ABERTA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COM ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DEVERIAM INFORMAR SOBRE OS EMOLUMENTOS PERCEBIDOS PELAS UNIDADES, EM LINK DISPONIBILIZADO À ÉPOCA PELO CNJ, MAS RESTARAM SILENTES.
Publicado em 02/12/2021
SEI 00036215-03.2021.8.17.8017 EMENTA – TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) POR LUCIANA AMARAL DA SILVA, COM OBJETIVO DE SER DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL INTERINA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE ÁGUAS BELAS (CNS Nº 07.640-6), ATÉ O SEU PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO.
Publicado em 03/12/2021
SEI Nº 00033656-10.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) DO TJPE POR IVONE SAMPAIO DE CARVALHO LEITE, NO QUAL INFORMA QUE RECEBEU A OUTORGA DE DELEGAÇÃO PARA A SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, ATO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO Nº 1376/2018, DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PE, EDIÇÃO Nº 194/2018, CUJO PLANO DE TRABALHO FEZ JUNTAR A ESTE EXPEDIENTE.
Publicado em 15/12/2021
SEI nº 00032277-42.2021.8.17.8017 EMENTA - POR FORÇA DA DECISÃO ID Nº 1330916, DESTE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PE, ACOLHENDO O PARECER DO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, MYLLENA MARIA NEVES CAVALCANTI ALMEIDA (ID 1328639) , FOI AFASTADA DA INTERINIDADE DA SERVENTIA DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA (CNS Nº 07.590-3).
Publicado em 02/12/2021
SEI nº 00039473-63.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2021 DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF) , NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994 , NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).
Publicado em 06/12/2021
SEI nº 00032490-13.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PARECER DO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, NO SENTIDO DE SER INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SR. PABLO VITÓRIO CASTRO DE MELO , TITULAR DA PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINA-PE (CNS Nº 15.956-6), POR HAVER SÉRIOS INDÍCIOS DE QUE PRATICOU AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.935/94, ARTIGOS 30, INCISOS III E VIII C/C 31, INCISOS I, III E V.
Publicado em 21/12/2021
SEI nº 00040595-29.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2021 DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF) , NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994 , NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).
Publicado em 09/12/2021
SEI nº 00027131-17.2019.8.17.8017 EMENTA - EM RESUMO, O RECLAMANTE ALEGA QUE SEUS AVÓS, JÁ FALECIDOS, DEIXARAM BENS A INVENTARIAR, ENTRE ELES O IMÓVEL DE Nº 26, LOCALIZADO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, O QUE NUNCA OCORREU, TENDO OCORRIDO, INCLUSIVE, O FALECIMENTO DE ALGUNS HERDEIROS NECESSÁRIOS, CABENDO SUAS QUOTAS PARTES AOS SEUS RESPECTIVOS HERDEIROS.
Publicado em 13/01/2021
SEI 00002272-41.2021.8.17.8017 EMENTA - DETERMINO QUE SEJA PROVIDENCIADA A NECESSÁRIA PORTARIA, CONVERTENDO A O REGIME DE INTERVENÇÃO NO QUAL SE ENCONTRA A SERVENTIA DO 4º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL (CNS Nº 07.510-1), EM REGIME DE INTERINIDADE, DESIGNANDO A ATUAL INTERVENTORA, ROSEANA ANDRADE PORTO , REGISTRADORA CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE 1º DISTRITO DA CAPITAL (BAIRRO DO RECIFE ANTIGO), PORTADORA DO RG Nº 8.256.047 SDS-PE, CPF Nº 376.957.464-87, COMO RESPONSÁVEL INTERINA EM CARÁTER PRECÁRIO, PELA MENCIONADA SERVENTIA, ATÉ O SEU PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Publicado em 27/01/2021
SEI 00000447-14.2021.8.17.8017 EMENTA - ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. A INVESTIDURA NOS CARGOS NÃO ACARRETA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONCURSO PARA Cartório. LEGITIMIDADE DA ANDECC E DA ASSOCIAÇÃO PRO VITAE. ANULAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARPENº AUTORIZAÇÃO EM ESTATUTO APROVADO EM ASSEMBLÉIA GERAL PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS. NÃO COMPROVADO O CONFLITO CONCRETO DE INTERESSES ENTRE OS FILIADOS DA ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE. EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR ALGUNS CANDIDATOS NÃO ENSEJAM A ANULAÇÃO DE TODO O CERTAME. O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL ABRANGE A REMOÇÃO. Exigência DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.REGULARIDADE. PRECEDENTES DO STF E STJ.
Publicado em 11/01/2021
PJE nº: 0000204-22.2020.8.17.3000 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, POR CAROLINA FRANÇA DE CARVALHO X CARTORIODO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E RTDP, VERTIDO PARA QUE ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, DETERMINE AO RECLAMADO QUE PROCEDA COM A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL CONFORME SENTENÇA EXPEDIDA PELA JUÍZA ISABELLA FERRAZ BARROS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA, NO PROCESSO PROCESSO Nº 0002812-22.2018.8.17.3110, AUTOR: NIEL BORBA DE CARVALHO, TANIA LUCIA DO AMARAL FRANCA DE CARVALHO, RÉU: BHD PARTICIPACOES S.A, ONDE DETERMINOU: “OFICIE-SE AO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO.
Publicado em 22/01/2021
SEI nº 00023861-72.2019.8.17.8017 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE FATO FORMALIZADA PERANTE A CENTRAL DE DENÚNCIAS DO MPPE VISANDO DENUNCIAR O SR. VALDECI JOSÉ GUSMÃO DA SILVA JÚNIOR PELO FATO DE QUE “ ESTARIA USANDO DOIS CARGOS DE FUNÇÕES NOS DOIS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS E NÃO ESTARIA LIBERANDO OS IMÓVEIS NA REGIÃO DE ALDEIA QUE ESTARIA IRREGULAR E PREJUDICANDO AS PESSOAS.
Publicado em 08/01/2021
SEI nº 00000405-77.2021.8.17.8017 EMENTA - PEDIDO DE INTERINIDADE. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATENDE. FALECIMENTO DO ATUAL INTERINO. IMPEDIMENTO DO SUBSTITUTO. OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE PROVIMENTO 77/2018, DO CNJ. PEDIDO PARA LAVRATURA DE OBITO. ART. 77 DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73. DEFERIMENTO.
Publicado em 14/01/2021
SEI nº 00030902-51.2020.8.17.8017 EMENTA - RECLAMAÇÃO FORMALIZADA EM DESFAVOR DO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE OLINDA, NA QUAL AS RECLAMANTES PUGNAM PARA QUE SEJA DETERMINADO AO OFICIAL REGISTRADOR DA SERVENTIA RECLAMADA QUE DISPONIBILIZE PARA CONSULTA PELAS RECLAMANTES AS FLS. 116 DO LIVRO 148-P, DAQUELA SERVENTIA. TAMBÉM QUE SE DETERMINE QUE LHES SEJA CONCEDIDA CÓPIAS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DATADO DE 03/12/1999, ASSINADOS PELA PROCURADORA SUBSTABELECIDA MARY VIRGÍNIA CHAVES LEITE E SEU RESPECTIVO SUBSTABELECIMENTO, LAVRADO POR INSTRUMENTO PARTICULAR POR EDVALDO JOSÉ DA SILVA.
Publicado em 26/01/2021
Sei n° 00035570-33.2020.8.17.8017 EMENTA - CUIDA A ESPÉCIE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA PARA QUE FOSSE APURADA POSSÍVEL FALTA OCORRIDA NA SERVENTIA EM APREÇO, NO QUAL O SR. ETEVALDO ALVES DOS SANTOS AFIRMA QUE FORA VÍTIMA DO CRIME DE ESTELIONATO. O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, AFIRMA EM SUA RECLAMAÇÃO JUNTO A DIRETORIA GERAL DO DETRAN, ÀS FLS. 74 DOS AUTOS, QUE OS FRAUDADORES CONSEGUIRAM FALSIFICAR SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COM AJUDA DOS FUNCIONÁRIOS DO DETRAN/PE CONFORME TRANSCRIÇÃO: “....OS FRAUDADORES CONSEGUIRAM GROSSEIRAMENTE COM A AJUDA DE EMPREGADOS DO DETRAN/PE, FALSIFICAR A ASSINATURA DO REQUERENTE QUE SE ENCONTRAVA PRESO. A FALSIFICAÇÃO OCORREU EM CÉDULA DE IDENTIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO PIAUÍ, INSERINDO NELA NÚMERO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO E O SEU NOME, MANTENDO NA REFERIDA CÉDULA FOTO, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO E DEMAIS DADOS DESCONHECIDOS DO POSTULANTE, CONFORME FAZ PROVA.
Publicado em 09/02/2021
00000405-77.2021.8.17.8017 EMENTA - PROCEDIMENTO INICIADO POR FORÇA DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE EM 05/01/20201 , PELA OFICIALA REGISTRADORA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ZILDA LINS MAGALHÃES LÔBO , NO QUAL SOLICITOU AUTORIZAÇÃO PARA A LAVRATURA DO ÓBITO DA PESSOA DE VICENTE SILVA DE OLIVEIRA , FALECIDO NA COMARCA DE CATENDE/PE, CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO, PORQUANTO A SERVENTIA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CATENDE (CNS 13.045-0), SE ENCONTRAVA FECHADO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU TITULAR, SEBASTIÃO BACALHÁO DE BARROS LOBO NETO, FALECEU EM 04/12/2020 , ALÉM DO QUE O SUBSTITUTO JÁ HAVIA INFORMADO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE NÃO TINHA INTERESSE EM PERMANECER COMO RESPONSÁVEL PELA SERVENTIA, POIS ERA PARENTEDO OFICIAL FALECIDO.
Publicado em 01/02/2021
Sei 00038011-09.2020.8.17.8017 EMENTA - RECONHECIMENTO DE FIRMA FALSA EM PROCURAÇÃO PARA O DETRAN-PE. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DEVEÍCULO AUTOMOTOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DA FIRMA FALSA. PREPOSTO DA SERVENTIA. RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR PELA PRÁTICA DOS ATOS DOS SEUS PREPOSTOS. ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994
Publicado em 09/02/2021
SEI Nº 00040247-50.2020.8.17.8017 EMENTA - PEDIDO DE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – RECIFE/ PE (CNS 07.497-1) – AUTORIZAÇÃO DA CORREGEDORIA.
Publicado em 22/02/2021
SEI 00035200-06.2020.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE RERATIFICAÇÃO DE UMA PROCURAÇÃO PÚBLICA, LAVRADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013, NO LIVRO Nº 176-P, FLS.11. O REQUERENTE SR. WELLINGTON DE JESUS SILVA ALEGA QUE HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO LAVRADA EM PROCURAÇÃO QUANTO AOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DOS PODERES OUTORGADOS PELO SR. JOSÉ LUIZ MIGUEL E SUA ESPOSA SRA. AMARA MARIA MIGUEL.
Publicado em 19/02/2021
SEI 00000575-16.2021.8.17.8017 EMENTA - RECLAMAÇÃO. REGISTRO DE IMÓVEIS. CARTA DE SENTENÇA. JUÍZO ARBITRAL. EXIGÊNCIAS. PODER-DEVER DO OFICIAL. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO NO CGJ.
Publicado em 10/03/2021
SEI Nº 10656-75.2021.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE PEDIDO DA SRA. LEONIE ANTOINETTE DE BARROS LÔBO, DELEGATÁRIA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE ANGELIM/PE (CNS – CADASTRO NACIONAL DE SERVENTIA Nº 74575), PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE QUIPAPÁ/PE, ATÉ O SEU REGULAR PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
Publicado em 22/04/2021
SEI nº 00001248-25.2021.8.17.8017 EMENTA - COMO RELATADO NO DESPACHO ID 1165927, GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ, OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA VILA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, SE INSURGE CONTRA O ATO DO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE DESIGNOU O JOSÉ JOSIMÁRIO DOS SANTOS WANDERLEY, PARA EXERCER A INTERINIDADE DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA VILA DE SÃO PEDRO DO CORDEIRO, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA – PE, CONFORME RAZÕES ADUZIDAS.
Publicado em 30/04/2021
SEI nº 00006467-05.2021.8.17.8017 EMENTA - HOMOLOGO O PEDIDO DE RENUNCIA DA DELEGAÇÃO FORMALIZADO POR BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, PERTINENTE À SERVENTIA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO EGITO CNS 07.673-7.
Publicado em 08/04/2021
SEI nº 00013073-87.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PARECER DECORRENTE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, NO QUAL CONSTA FATOS ENVOLVENDO O 3º OFÍCIO DE NOTAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (CNS Nº 07.496-3), ENVOLVENDO O ENTÃO TITULAR E AS PESSOAS QUE O SUBSTITUÍRAM.
Publicado em 29/04/2021
PJE nº 0000193-90.2020.8.17.3000 EMENTA - RECLAMAÇÃO FORMALIZADA A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE POR ARON COELHO MACEDO , NA QUAL REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SERVENTIA REGISTRAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, COM A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS.
Publicado em 27/04/2021
PJE 0000180-91.2020.8.17.3000 EMENTA - RREGISTRO CECLAMAÇÃO PROPOSTA POR, ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, ADVOGADO, EM FACE DE DO CARTÓRIO DO IVIL DO 2º DISTRITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SOB A ALEGAÇÃO DE QUE POR DUAS VEZES, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2020 O RECLAMANTE, ADVOGADO MILITANTE NA ÁREA, FOI AO CARTÓRIO PORTA LARGA DE REGISTRO CIVIL DO 2º DISTRITO EM JABOATÃO DOS GUARARAPES, ONDE NARRA QUE PRESENCIOU “ UM VERDADEIRO CAOS E FALTA DE RESPEITO PARA COM A SOCIEDADE” . ALEGA QUE FALTA ESTRUTURA, ESPAÇO APERTADO PARA ACOMODAR AS PESSOAS E PRINCIPALMENTE UM CALOR INSUPORTÁVEL, ONDE O AR CONDICIONADO NÃO FUNCIONA.
Publicado em 26/04/2021
PJE COR 00056-36.2020.2.00.0817 EMENTA - RECLAMAÇÃO. NOTA DEVOLUTIVA. EXIGÊNCIAS. PODER-DEVER DO OFICIAL. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO.
Publicado em 23/04/2021
SEI Nº 10656-75.2021.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE PEDIDO DA SRA. LEONIE ANTOINETTE DE BARROS LÔBO, DELEGATÁRIA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE ANGELIM/PE (CNS – CADASTRO NACIONAL DE SERVENTIA Nº 74575), PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE QUIPAPÁ/PE, ATÉ O SEU REGULAR PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
Publicado em 22/04/2021
SEI n° 00010035-85.2021.8.17.8017 EMENTA - RENÚNCIA. INTERINIDADE. SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, CNS 07667-9. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO 77/2018-CNJ.
Publicado em 07/05/2021
SEI nº 00012757-76.2021.8.17.8017 EMENTA - DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL INTERINO PELO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO (CNS Nº 07.754-5), TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO ENTÃO TITULAR, REINALDO JOSÉ BORBA DE ARAÚJO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
Publicado em 26/05/2021
SEI nº 00035703-44.2018.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR DOMINGOS GUSTAVO XAVIER DE ALBUQUERQUE, EM FACE DA DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PE, QUE, ACOLHENDO PARECER DO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, MANTEVE NA INTERINIDADE DA SERVENTIA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE CIMBRES, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, A SRA. WALDLEUSA MARIA NEVES CAVALCANTI, INDEFERINDO O PEDIDO DO EMBARGANTE.
Publicado em 07/05/2021
SEI nº 00004354-22.2021.8.17.8017 EMENTA - RECLAMAÇÃO FORMALIZADA A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, POR LUCIANA OLIVEIRA DE LIMA MARQUES , NA QUAL, RESUMIDAMENTE SE INSURGE CONTRA O ATO QUE DESIGNOU A PESSOA DE ANDRÉ FRANCISCO DA GAMA CURADO , RESPONSÁVEL INTERINO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELO OFÍCIO NOTARIAL DE ABREU E LIMA . NO MESMO EXPEDIENTE PUGNA A RECLAMANTE PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO MENCIONADO INTERINO, BEM COMO SEJA APLICADO O PROVIMENTO Nº 77/2018-CNJ , PROCEDENDO-SE A SUBSTITUIÇÃO DELE POR ELA, RECLAMANTE.
Publicado em 20/05/2021
00011028-02.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO POR LUDMILLA EVELINE DE FREITAS, ENTÃO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ÁGUAS BELAS, CNS. Nº 07.640-6, NO QUAL INFORMA DA SUA RENÚNCIA À OUTORGA DE DELEGAÇÃO QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO TJPE, TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PARA NOTÁRIO E REGISTRADOR EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. A COMUNICAÇÃO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021..
Publicado em 07/05/2021
SEI nº 00011093-50.2021.8.17.8017 EMENTA - OUTORGA DE DELEGAÇÃO. RENÚNCIA. VACÂNCIA. DESIGNAÇÃO DE INTERINO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SUBSTITUTO DO TITULAR RENUNCIANTE NO MOMENTO DA VACÂNCIA. SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX, CNS 07.502-8 . APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO 77/2018-CNJ.
Publicado em 14/05/2021
SEI 0000127-13.2020.8.17.3000 TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM FACE DO OFICIAL DE JUSTIÇA KLÉBER DO REGO MONTEIRO FILHO, MAT. Nº 178.569-2, EM VIRTUDE DA NÃO DEVOLUÇÃO, MESMO DIANTE DE VÁRIAS NOTIFICAÇÕES E EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS, DO MANDADO ID 26903766, RECEBIDO NO DIA 15/01/2018 E EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 0016458-63.2017.8.17.2810, QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Publicado em 13/05/2021
SEI n° 0012896-78.2019.8.17.8017 EMENTA - CUIDA A ESPÉCIE DE RECLAMAÇÃO APRESENTADA POR GILSON AVELINO DE SIQUEIRAEMDESFAVORDOCARTORIODO2ºOFICIONOTASEPROTESTOSDACOMARCADE SERTÂNIA/PE,DONDESEEXTRAIQUETERIAHAVIDOALAVRATURADEESCRITURADEDOAÇÃO, CUJA DOADORA POSSUIA SOMENTE UM IMÓVEL, TENDO DOADO PARA APENAS UM HERDEIRO, QUANDO NA VERDADE EXISTEMOUTROS.
Publicado em 11/05/2021
Processo nº 0000455-31.2021.2.00.0817 EMENTA - VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000455- 31.2021.2.00.0817 – PJECOR/CGJ PARA APURAR IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS A CELINA TENÓRIO DE BRITO MACIEL, TITULAR DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUPI (CNS 76471). O JUIZ EDUARDO GUILLIOD MARANHÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE EMITIU RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, RESPONSÁVEL PELO PARECER OPINATIVO QUE SEGUE: “ RELATÓRIO FINAL TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE CELINA TENÓRIO DE BRITO MACIEL, TITULAR DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUPI (CNS 76471).
Publicado em 17/09/2021
SEI Nº 00031419-19.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE OFÍCIO ENVIADO, VIA MALOTE DIGITAL, PELO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PETROLINA (CNS Nº 07.674-5), REPRESENTADO PELO SEU TITULAR, O SR. MARCOS TIMÓTEO TORRES E SILVA, POR MEIO DO QUAL FORAM CONSIGNADOS OS SEGUINTES TERMOS (DOC. DE ID Nº 1333547 – IN VERBIS ) : É O PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA MINHA NOTIFICAÇÃO PELO MALOTE DIGITAL (1º RCPN DE PETROLINA – PE) PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PROCESSO N. 0001084-05.2021.2.00.0817, QUE TRAMITA NESSE E. ÓRGÃO CENSOR, VEZ QUE NÃO OBTIVE SUCESSO PARA ACESSO PELO PJECOR, COM RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA.
Publicado em 27/09/2021
Processo nº 00021633-51.2021.8.17.8017 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/ PE (CNS Nº 07.576-2) – AUSÊNCIA DE RECOMENDAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS. ARQUIVAMENTO.
Publicado em 01/09/2021
SEI Nº 00021623-66.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO ORIUNDO DA SERVENTIA NOTARIAL DE PAUDALHO (CNS Nº 07.394-0) SOLICITANDO ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CARTÓRIOS DO EXTRAJUDICIAL – SIEXTRA, TENDO CONSIGNADO, PARA TANTO, OS SEGUINTES TERMOS (DOC. DE ID Nº 1237380 – SIC ): O CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE PAUDALHO, CÓDIGO DA SERVENTIA Nº 3353, LOCALIZADO NA RUA GENUÍNO SILVA, 66 CENTRO/PAUDALHO/ PE., POR SUA TABELIÃ TITULAR A BELA MÔNICA MACHADO CAMPOS MAGALHÃES, CPF: Nº 021.903.234-36, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITA A VOSSA AUTORIZAÇÃO PARA ACESSAR AO SISTEMA SIEXTRA NESTA SERVENTIA.
Publicado em 10/09/2021
SEI Nº 00027805-08.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PARECER ELABORADO PELO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, EM FACE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL), POR MARIA DE LOURDES DA SILVA , NO QUAL INFORMA QUE AO TÉRMINO DESTE MÊS DE AGOSTO/2021, QUAL SEJA, DIA 31/08/2021, NÃO MAIS PERMANECERÁ RESPONDENDO PELO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE URUÇU MIRIM (CNS Nº 07.549-9) , MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, PELO QUE RENUNCIA VOLUNTARIAMENTE À INTERINIDADE.
Publicado em 08/09/2021
Processo nº 0000451-91.2021.2.00.0817 EMENTA - VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000451-91.2021.2.00.0817 – PJECOR/CGJ PARA APURAR IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES, TITULAR DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOIANA (CNS 73585).
Publicado em 28/09/2021
Processo nº 0000819-03.2021.2.00.0817 EMENTA - OFÍCIO DO DETRAN. ALTERAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO E DE PLACA DO VEÍCULO PGF 8055. PROCURAÇÃO FALSA. RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. FRAUDE COMPROVADA ATRAVÉS DE PERÍCIA GRAFOSCÓPICA.INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE IMPUTÁVEL AO TITULAR OU COLABORADOR/PREPOSTO DA SERVENTIA. AUSÊNCIA DE RESPOSNSABILIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR POR NÃO RESTAR CONFIGURADO ATO CULPOSO DE VIOLAÇÃO DE SEUS DEVERES DE ORIETAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. PRECEDENTE DESTE TJPE PROCESSO Nº 138/2012 CA/E-CAP- (PROT. TRAMITAÇÃO 2411/2012). ARQUIVAMENTO.
Publicado em 02/09/2021
SEI Nº 0003227-42.2018.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE PERTINENTE À DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO (CNS Nº 07.590-3), MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE (6º DISTRITO) .
Publicado em 13/09/2021
SEI Nº 00032277-42.2018.8.17.8017 EMENTA - EXPEDIENTE ENVIADO POR MYLLENA MARIA NEVES CAVALCANTI ALMEIDA (ID 1328639) , NO QUAL PEDE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE A AFASTOU DA INTERINIDADE DA SERVENTIA DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. TAMBÉM ADUZ QUE, NO CASO DE SER NEGADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE O EXPEDIENTE SEJA RECEBIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO.
Publicado em 17/09/2021
SEI Nº 00024749-33.2021.8.17.8017 EMENTA - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE RENÚNCIA E DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE DE PASSIRA, CNS Nº 07.5721.
Publicado em 03/09/2021
SEI nº 00025808-45.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE E-MAIL ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, PELO SR. ROBERTO ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADO O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SERTÂNIA/PE.
Publicado em 13/09/2021
SEI nº 00028231-48.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO QUAL A RECLAMANTE SE INSURGE CONTRA O CARTÓRIO PORTO VIRGÍNIO (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1º DISTRITO DA CAPITAL) E COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Publicado em 17/09/2021
Processo nº 0000831-17.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE E-MAIL ENVIADO PELO SR. SINÉSIO BONFIM SOUZA TERCEIRO À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO QUAL RESTOU FORMALIZADA RECLAMAÇÃO CONTRA A 2ª SERVENTIA REGISTRAL DE PETROLINA (CNS Nº 15.954-1). PETIÇÃO DELIMITANDO OS FATOS E OS ARQUIVOS QUE A INSTRUEM CONSTAM DO DOC. DE ID Nº 598005 (PÁGS. 3 A 34).
Publicado em 14/09/2021
Processo nº 0000858-97.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE À MOROSIDADE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERINHAÉM/PE (CNS 150821), NO TOCANTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL SERINHAÉM, FIRMADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Publicado em 07/10/2021
Processo nº 0000177-30.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348848) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000166-98.2021.2.00.0817 EMENTA TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348708), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000864-07.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO SR. AGNALDO PAIVA DOS SANTOS A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL POR AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, EM FACE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO CARTÓRIO REGISTRAL DE CARPINA/PE (CNS 07.480-7).
Publicado em 26/10/2021
Processo nº 0000845-98.2021.2.00.0817 EMENTA TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL POR MARIANA MOTTA E DIAS, EM FACE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO 3º TABELIONATO DE NOTAS DO RECIFE (CNS 73692) AO SR. MARCONI PERRELLI.
Publicado em 29/10/2021
Processo nº 0000171-23.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348809) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000159-09.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348592), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0001083-20.2021.2.00.0817 EMENTA - REF. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. PARECER DA CORREGEDORIA AUXILIAR PELA PELO ARQUIVAMENTO. ACOLHIMENTO.
Publicado em 07/10/2021
SEI Nº 00012658-79.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO POR LUANA ABREU PILLON, TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE , VISANDO SUA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO REGISTRADORA INTERINA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL RESPONSÁVEL INTERINO, JOÃO VICTOR DE ALMEIDA CAVALCANTI, TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE.
Publicado em 20/10/2021
Processo nº 0000033-90.2020.2.00.0817 EMENTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PERDA DE OBJETO. TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM PROCESSO CONTRA A PROCESSADA. PERDA DE DELEGAÇÃO JÁ EFETUADA. PROCESSO PREJUDICADO.
Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000199-88.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349309), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 13/10/2021
Processo nº 0000221-49.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349567) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 13/10/2021
SEI Nº 00021870-35.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PARECER DO MM. JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA JÁ APROVADO, POR SEUS FUNDAMENTOS, O QUAL OPINOU PELA A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS QUE NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DO FUNDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CUSTEIO DO SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – FIC/SREI , CONSOANTE LISTAGENS SUCESSIVAS, ORGANIZADAS POR UNIDADE FEDERATIVA, REMETIDAS PELO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR MENSALMENTE, VIA OFÍCIO, AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000144-40.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, PELO SR. CORREGEDOR DO DETRAN-PE, DANDO CONHECIMENTO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO DP-CO Nº 013/2017, PRODUZIDO NAQUELA CORREGEDORIA, O LAUDO PERICIAL GRAFOSCÓPICO (CASO 21.641/2017) DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE PERNAMBUCO E A CÓPIA DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
Publicado em 20/10/2021
SEI Nº 00026020-18.2021.8.17.8017 EMENTA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. LAVRATURA DE ÓBITO. INDEFERIMENTO. ORIGINAL DE DOCUMENTO EXTRAVIADO. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO NO CGJ.
Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000160-91.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348598) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000196-36.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349247) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.
Publicado em 20/10/2021