Número do Processo Objeto Publicação
SEI nº 00012419-17.2022.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE CONSULTA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE CLASSE (ARPEN-PE), QUANTO AO POSICIONAMENTO DESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS SOBRE O RETORNO DOS CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO AO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO, QUAL SEJA, DAS 8:00H ÀS 17:00H, EM FACE DA EDIÇÃO DO ATO CONJUNTO Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicado em 11/05/2021
Processo nº 0001618-46.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 95/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 1051405) , PUBLICADA NO DJE Nº 187 EM 08/10/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 95/2021 – CGJ.
Publicado em 11/05/2022
Processo nº 0001421-91.2021.2.00.0817 EMENTA - EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) DO TJPE, ATRAVÉS DO QUAL O INTERESSADO SOLICITA INGERÊNCIA PERANTE A SERVENTIA ÚNICA DE IPOJUCA/PE, PARA FAZER CUMPRIR OS PRAZOS DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS CONCERNENTES AO REGISTRO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Publicado em 11/05/2022
SEI Nº 00042309-77.2021.8.17.8017 EMENTA: DESIGNA O SR. PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS, TITULAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (1º OFÍCIO) DA COMARCA DE PAULISTA-PE (CNS Nº07.755-2), PARA RESPONDER COMO INTERINO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELA SERVENTIA REGISTRAL DE CAMARAGIBE (CNS Nº 07.632-3).
Publicado em 12/05/2022
SEI nº 00033656-10.2021.8.17.8017 EMENTA - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE VERDEJANTE (CNS 15.242-1). VACÂNCIA. PEDIDO DE INTERINIDADE. EDVIRGENS GOMES DE MARTINS PEREIRA, CPF: 168.857.084-53, TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE (CNS 07.639-8).
Publicado em 12/05/2022
SEI Nº 0005941-34.2022.8.17.8017 EMENTA TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2021 DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF), NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994, NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).
Publicado em 12/05/2022
SEI Nº 000042309-77.2021.8.17.8017 EMENTA - JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002693-45.2019.8.17.0000 (0531223-6) E DESIGNAÇÃO DE NOVO INTERINO PARA A SERVENTIA REGISTRAL DE CAMARAGIBE (CNS Nº 07.632-3).
Publicado em 12/05/2021
Processo nº 0000128-86.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PARA APURAR FATOS ATRIBUÍDOS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA PACHECO DA COSTA, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE (CNS Nº 07.706-5). O FEITO TRANSCORREU PERANTE A CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, RETORNANDO COM PARECER SUGERINDO: (I) A APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DE DELEGAÇÃO EM DESFAVOR DO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; (II) A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ VILAVERDE DE ARAÚJO (CPF Nº 880.696.561-15), OFICIAL REGISTRADOR TITULAR DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL (CNS Nº 07.360-1), COMO INTERVENTOR DA SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE (CNS Nº 07.706-5), COM VALOR REMUNERATÓRIO LIMITADO A 90,25% DO SUBSÍDIO EM ESPÉCIE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; (III) RECEBIMENTO DE EVENTUAL RECURSO HIERÁRQUICO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO; (IV) PROVIDÊNCIAS DE CUNHO ADMINISTRATIVO A SEREM EFETIVADAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA.
Publicado em 12/05/2021
SEI nº 00012471-36.2022.8.17.8017 EMENTA: DELEGATÁRIA INTERINA. ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COM ATIVIDADE CARTORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUEBRA DA CONFIANÇA. SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DA INTERINA. PROCEDIMENTO PRELIMINAR PRÉVIO. DESNECESSIDADE. DESIGNAÇÃO DE INTERINA QUE ATENDE AO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 77/2018-CNJ.
Publicado em 13/05/2022
SEI nº 00022743-19.2020.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA – CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, NO QUAL INFORMA QUE TRAMITA NAQUELA PROMOTORIA INQUÉRITO CIVIL CONCERNENTE À PROVÁVEL APROPRIAÇÃO ILEGAL, POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA.
Publicado em 16/05/2022
Processo nº 0000250-65.2022.2.00.0817 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO (MATRÍCULA) – ARTS. 1.041, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E 214, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73 – NULIDADE DIRETA DO REGISTRO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A NULIDADE DO TÍTULO, COM REFLEXO NO REGISTRO – NULIDADE INTRÍNSECA AO TÍTULO AVERBADO – NECESSIDADE DE DEBATE JUDICIAL, EM VIAS ORDINÁRIAS, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO – IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Publicado em 16/05/2022
Processo nº 0000067-94.2022.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PELA 1° VARA JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONCERNENTE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE IATECÁ, DA COMARCA DE SALOÁ/PE, A FIM DE INSTRUIR PROCESSO Nº 0006403-59.2011.8.26.01.76, INSTAURADO PELA SRA. SEBASTIANA ALEXANDA GAMA.
Publicado em 18/05/2022
Processo nº 0000481-29.2021.2.00.0817 EMENTA - RECLAMAÇÃO. REGISTRO DE IMÓVEIS. NOTA DEVOLUTIVA. EXIGÊNCIAS. PODER-DEVER DO OFICIAL. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO.
Publicado em 18/05/2022
Processo nº 0000718-63.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº60/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 556793) , PUBLICADA NO DJE Nº 108 EM 08/06/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE JUNHO A AGOSTO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 60/2021 – CGJ.
Publicado em 18/05/2022
Processo 0000250-65.2022.2.00.0817 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO (MATRÍCULA) – ARTS. 1.041, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E 214, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73 – NULIDADE DIRETA DO REGISTRO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A NULIDADE DO TÍTULO, COM REFLEXO NO REGISTRO – NULIDADE INTRÍNSECA AO TÍTULO AVERBADO – NECESSIDADE DE DEBATE JUDICIAL, EM VIAS ORDINÁRIAS, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO – IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Publicado em 19/05/2022
SEI 00012173-95.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO A SER REALIZADO NO CEJUSC - ARCOVERDE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PELO DR. CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE LIMA - JUIZ DE DIREITO - COORDENADOR DO CEJUSC - ARCOVERDE. PARA TANTO, FOI INFORMADO QUE A SRA. CLEONICE IZABEL DE QUIROZ GOIS, RESPONSÁVEL PELO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE ARCOVERDE, QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR PROCESSAR AS HABILITAÇÕES, COM PERSPECTIVA DE REALIZAÇÃO DE 60 MATRIMÔNIOS.
Publicado em 20/05/2022
SEI 00014913-59.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO (TRINTA CASAIS) A SER REALIZADO NO CEJUSC DO CABO DE SANTO AGOSTINHO EM 16 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10H, TENDO COMO JUIZ CELEBRANTE O EXMO. SR. MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS - COORDENADOR DO CEJUSC - CABO DE SANTO AGOSTINHO. PARA TANTO, FOI INFORMADO QUE O OFICIAL DO CARTÓRIO DO 3º DISTRITO DO CABO/PE, SR. AMAURY CAPISTRANO DOS SANTOS QUEM REALIZARÁ O REGISTRO DO ATO DE CASAMENTO E PROCESSARÁ AS HABILITAÇÕES. NA OPORTUNIDADE, FOI INDICADA A NECESSIDADE DE O LIVRO DE CASAMENTO SAIR DA ÁREA TERRITORIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, CASO HAJA NECESSIDADE
Publicado em 20/05/2022
SEI 00015618-69.2019.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) PELO SR. SÉRGIO RICARDO VASCONCELOS, TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE BOM JARDIM - PE (CNS 07.758-6), ATRAVÉS DO QUAL REQUER A SUA DESIGNAÇÃO PARA A INTERINIDADE, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DA TITULAR, LUCIANA AMARAL DA SILVA, EM 11/10/2018.
Publicado em 20/05/2022
SEI 00031152-80.2021.8.17.8017 EMENTA: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITAMBÉ (CNS 07.521-8).VACÂNCIA. PEDIDO DE INTERINIDADE. ANITA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, CPF Nº 099.065.504-06, TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS DE GOIANA - SEDE (CNS 07.741-2).
Publicado em 19/05/2022
Proc. 0000769-74.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL – JOÃO ALFREDO (CNS nº 7.754-5) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000652-83.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (CNS nº 07.587-9) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0001637-52.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA NOTARIAL – SÃO BENTO DO UNA (CNS nº 07.393-2) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0001608-02.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – DISTRITO DE CIMBRES – PESQUEIRA (CNS nº 07.605-9) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000220-30.2022.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE UMA RECLAMAÇÃO. A COMUNICAÇÃO SE DEU VIA E-MAIL, PELO SR. JOSÉ DE ASSIS BRAZ À CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, OCASIÃO EM QUE O RECLAMANTE SOLICITOU PROVIDÊNCIAS CONCERNENTE AO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE UMA SENTENÇA DE USUCAPIÃO A SER REALIZADO PELA SERVENTIA REGISTRAL DE IGARASSU (13.058-3).
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000663-15.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE – TRACUNHAÉM (CNS nº 07.465-8) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0001503-25.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE - CACHOEIRINHA (CNS nº 07.524-2) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000725-55.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL – SALOÁ (CNS nº 07.406-2) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000725-55.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO 2º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO – PETROLINA (CNS nº 07.492-2) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
SEI 00030885-44.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS/ PE (CNS Nº 07.343-7), CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO, EM JUNHO DE 2021, DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF), NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994, NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).
Publicado em 25/05/2022
Proc. 0000664-97.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL – TRACUNHAÉM (CNS nº 16.023-4) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 25/05/2022
SEI 00043279-77.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATAM-SE DE COMUNICAÇÕES REMETIDAS PARA A CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), PELO DR. ELDER MUNIZ DE CARVALHO SOUZA, DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PETROLINA, ATRAVÉS DAS QUAIS ENVIA OS RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES POR ELE REALIZADAS JUNTO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA REGIÃO COM FULCRO NO PROVIMENTO Nº 02/2008 – CGJ. CONSTAM DO PRESENTE SEI OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES REFERENTES ÀS SEGUINTES SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Publicado em 26/05/2022
Proc. 0001621-98.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL - PETROLINA (CNS nº 15.956-6) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 27/05/2022
SEI 00015574-70.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE INSPEÇÃO REALIZADA NO 9º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE RECIFE (CNS Nº 13.543-4), EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ, PUBLICADA NO DJE Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ATO QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, E DENTRO DO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONTADOS DA DATA DE INÍCIO.
Publicado em 30/05/2022
Proc. 0001602-92.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – SEDE - PESQUEIRA (CNS nº 07.522-6) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 27/05/2022
Proc. 0000272-60.2021.2.00.0817 EMENTA INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE – ÁGUA PRETA (CNS nº 07.429-4) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 27/05/2022
Proc. 0000286-44.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE - GAMELEIRA (CNS nº 07.475-7) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 27/05/2022
SEI 00015574-70.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE INSPEÇÃO REALIZADA NO 9º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE RECIFE (CNS Nº 13.543-4), EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ, PUBLICADA NO DJE Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ATO QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, E DENTRO DO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONTADOS DA DATA DE INÍCIO.
Publicado em 30/05/2022
Proc. 0000279-52.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE – BELÉM DE MARIA (CNS nº 07.555-6) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO –ARQUIVAMENTO.
Publicado em 31/05/2022
SEI 00042324-06.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE PETIÇÃO APRESENTADA DE FORMA INCIDENTAL NESTE SEI PELO SR. EDVALDO RICARDO CARDOSO BEZERRA (DOC. DE ID Nº 1485365), TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE GRANITO (CNS Nº 07.752-9), ATRAVÉS DA QUAL O REQUERENTE SALIENTA QUE A SRA. SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ATUAL INTERINA DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE BODOCÓ (CNS Nº 07.770-1).
Publicado em 31/05/2022
Proc. 0000710-86.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO 1º OFÍCIO REGISTRAL - GARANHUNS (CNS nº 15.066-4) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO – ARQUIVAMENTO.
Publicado em 31/05/2022
SEI Nº 00026517-97.2021.8.17.8017 EMENTA - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 33/2021 (DJE Nº 67, DE 08/04/2021 – PÁGS. 34 e 35), QUE DESIGNOU O SR. FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO COMO RESPONSÁVEL INTERINO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELA SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO (CNS nº 07.673-7)
Publicado em 05/01/2022
SEIs Nº 00042315-68.2021.8.17.8017, 0003737-26.2021.8.17.8017 e 00032169-26.2019.8.17.8017 EMENTA - JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004486-19.2019.8.17.0000 (0537918-4) E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS QUANTO À PRIMEIRA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAMBÉ (CNS nº 15.077-1).
Publicado em 19/01/2022
SEI Nº 00042317-65.2021.8.17.8017 EMENTA - JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000349-91.2019.8.17.0000 (0522482-6) E DESIGNAÇÃO DE NOVO INTERINO PARA A SERVENTIA REGISTRAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO (CNS nº 07.357-7).
Publicado em 24/01/2022
Processo nº 0002726-49.2021.2.00.0805 EMENTA - CONSULTA. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A AVERBAÇÕES NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. TRANSFERÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS PARA O 5º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. LITISPENDÊNCIA
Publicado em 16/02/2022
SEI nº 000333-41.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE NO QUAL O SR. ODILON PEREIRA DA CUNHA FILHO, CPF Nº 021.531.414-00, OFICIAL REGISTRADOR TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE LAGOA DE ITAENGA (CNS 15980-6) , INFORMA QUE RENUNCIA À SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE FEIRA NOVA (CNS 15244-7) , CONFORME PORTARIA Nº 118/2021, PUBLICADA EM 16/11/2021 NA EDIÇÃO Nº 209/2021 DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÀS FLS. 67/71.
Publicado em 25/02/2022
SEI 00000714-66.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR JORGE ANDRÉ BEZERRA PEREIRA E OUTROS ACERCA DA SUPOSTA FRAUDE NA LAVRATURA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA OUTORGADA POR CONRADO PAULINO DE SOUZA À JOSÉ FERNANDES PONTES, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2015, NO 8º OFÍCIO DE NOTAS DO RECIFE, CONSTANTE DO LIVRO 1437-P.
Publicado em 17/02/2022
Processo nº 0000710-86.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL – 1º OFÍCIO – GARANHUNS (CNS nº 15.066-4) – RECOMENDAÇÕES, EM SUA MAIORIA, ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO E OFERECIDAS AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS
Publicado em 09/02/2022
SEI nº 00033847-31.2019.17.8017 EMENTA - RECLAMAÇÃO FORMALIZADA A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) DO TJPE, EM DESFAVOR DA 2ª SERVENTIA REGISTRAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPE-PE.
Publicado em 08/03/2022
SEI 00037881.2021.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) POR EDIVAN LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, NO QUAL NOTICIA QUE OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE IAPOTI, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE (CNS Nº 13.002-1) , ENCONTRA-SE VAGO EM VIRTUDE DA SUA RENÚNCIA NA AUDIÊNCIA DE REESCOLHA REALIZADA EM 11/10/2018, BEM COMO PELA SUA INVESTIDURA NO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA , CONFORME ATO PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO DO DIA 15/02/2019.
Publicado em 10/03/2022
SEI 00007746-91.2022.8.17.8017 EMENTA - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL CANHOTINHO. VACÂNCIA. FALECIMENTO. PEDIDO DE INTERINIDADE. SUBSTITUTA MAIS ANTIGA
Publicado em 31/03/2022
SEI 00004977-25.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) DO TJPE PELA DELEGATÁRIA, TABELIÃ E REGISTRADORA, TITULAR DA SERVENTIA ÚNICA DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA , VERTIDO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PROCEDER COM A ABERTURA DO LIVRO “E” , NA ALUDIDA SERVENTIA
Publicado em 04/03/2022
SEI Nº 00004556-26.2022.8.17.8018 EMENTA - COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO. TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE IBIRAJUBA, CNS Nº 07.403-9. NEPOTISMO CONFIGURADO PARA ASSUNÇÃO DO SUBSTITUTO DESIGNADO. DESIGNAÇÃO DE TITULAR EM MUNINCÍPIO CONTÍGUO. OBEDIÊNCIA AO PROVIMENTO Nº 77/2018 - CNJ-PE.
Publicado em 10/03/2022
SEI Nº 00003599-55.2022.8.17.8017 EMENTA - DESIGNO COMO RESPONSÁVEL INTERINA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA RESPONDER PELA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAQUITINGA (CNS Nº 15.962-4) , A SRA. PÂMELA REGINA RAMOS DE CARVALHO, CPF Nº 013.651.314-08 , TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE TRACUNHAÉM (CNS Nº 16.023-4), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Publicado em 11/03/2022
SEI nº 00003028-87.2022.8.17.8017 EMENTA - DETERMINO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TJPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ATO DECLARANDO A VACÂNCIA DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE UPATININGA, CNS Nº 07.456-7, DISPONIBILIZANDO-A PARA CONCURSO PÚBLICO
Publicado em 09/03/2022
SEI Nº 00002899-38.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE OFÍCIO ENVIADO À CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 26/01/2022 E VIA MALOTE DIGITAL, PELA SRA. JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE SANTA FILOMENA (CNS Nº 15.986-3), DOCUMENTO EM QUE RESTARAM CONSIGNADOS OS SEGUINTES TERMOS.
Publicado em 16/03/2022
PROCESSO Nº 0001372-50.2021.2.00.0817 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DENÚNCIA DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS JUNTO A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DOCUMENTOS ANEXADOS APRESENTAM-SE ILEGÍVEIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO REQUERENTE, MESMO QUANDO NOTIFICADO PARA SANAR O VÍCIO APONTADO
Publicado em 30/03/2022
PROCESSO Nº 0000896-12.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE – QUIXABA (CNS nº 07.463-3) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO.
Publicado em 18/03/2022
PROCESSO Nº 0000809-56.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – VIRAÇÃO (CNS nº 14.829-6) – RECOMENDAÇÃO ATENDIDA PELO CARTÓRIO INSPECIONADO.
Publicado em 16/03/2022
PROCESSO Nº 0000807-86.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL – EXU (CNS nº 07.709-9) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO.
Publicado em 30/03/2022
PROCESSO Nº 0000807-86.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA NOTARIAL – BOM JARDIM (CNS nº 16.196-8) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO.
Publicado em 18/03/2022
PROCESSO Nº 0000633-77.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE – CARPINA (CNS nº 07.585-3) – RECOMENDAÇÕES ATENDIDAS PELO CARTÓRIO INSPECIONADO.
Publicado em 16/03/2022
PROCESSO Nº 0000058-35.2022.2.00.0817 EMENTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. REGISTRO IMOBILIÁRIO. SUPOSTA FALTA DE DILIGÊNCIA DA SERVENTIA REGISTRAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNS Nº 07.484-9). PLEITO JÁ DEVIDAMENTE ATENDIDO. AUSÊNCIA DE POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE.
Publicado em 30/03/2022
Processo nº 0000112-35.2021.2.00.0817 EMENTA - RESUMIDAMENTE, NARRAM QUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMETEU ILEGALIDADES NO TOCANTE À GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS QUE MERECE SER DEVIDAMENTE ANALISADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DE SUPOSTA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS À TITULARIDADE DE PARTICULARES EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, ENVOLVENDO A ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, LAVRADA NO LIVRO 151-E, F. 37/39, PROT. 9224, DE 08/02/2019; ATO LAVRADO NO LIVRO 152-E, FLS. 28/29, PROT. 9768, E NO ATO DE FLS. 47/48, PROT. 9814
Publicado em 29/04/2022
PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000451-91.2021.2.00.0817 EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES, TITULAR DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOIANA (CNS 73585), POR MEIO DA PORTARIA Nº 31/2021, ORIUNDO DE EXPEDIENTE ENVIADO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE MEDIDAS DESTINADAS A ATUALIZAR E APRIMORAR O SISTEMA JUSTIÇA ABERTA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COM ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DEVERIAM INFORMAR SOBRE OS EMOLUMENTOS PERCEBIDOS PELAS UNIDADES, EM LINK DISPONIBILIZADO À ÉPOCA PELO CNJ, MAS RESTARAM SILENTES. NO CASO EM TELA, ADUZ, QUE A SERVENTIA DESCUMPRIU OS PRECEITOS ESTABELECIDOS DO INC. XIV DO ART. 30 C/ INC. V DO ART. 31, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8935/1994 C/C ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 24/2012- CNJ,.
Publicado em 17/09/2021
SEI nº 31389-64.2021.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE PELA TABELIÃ DO OFÍCIO ÚNICO DE TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS E RGI E ANEXOS DO MUNICÍPIO DA PEDRA-PE, NO QUAL REQUER SEJA LHE SEJA INFORMADO SE DEVE OU NÃO PROCEDER AO REGISTRO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, TENDO EM VISTA OS FATOS NARRADOS.
Publicado em 23/09/2021
SEI Nº 00027217-98.2020.8.17.8017 EMENTA - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROLATADA PELO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA REFERENTE À EXTINÇÃO DO 1º OFÍCIO DE CANHOTINHO/PE (CNS Nº 07.353-6) E TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DA MENCIONADA SERVENTIA PARA O 2º OFÍCIO DE CANHOTINHO/PE (CNS Nº 15.084-7).
Publicado em 09/09/2021
Processo nº 0001362-06.2021.2.00.0817 EMENTA - RECLAMAÇÃO. REGISTRO DE IMÓVEIS. NOTA DEVOLUTIVA. EXIGÊNCIAS. PODER-DEVER DO OFICIAL. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO.
Publicado em 28/04/2022
Processo nº 0000347-02.2021.2.00.0817 EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE AGRESTINA (CNS Nº 07.362-7) – AUSÊNCIA DE RECOMENDAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS.
Publicado em 08/06/2022
Processo nº 0000107-76.2022.2.00.0817 EMENTA - PEDIDO DE FRANCISCO JANEIO DIÓGENES PEIXOTO, DE RETORNO A SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO BENTO DO UNA.
Publicado em 08/06/2022
SEI nº 00015723-08.2022.8.17.8017 EMENTA - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
Publicado em 24/05/2022
SEI nº 00014916-06.2022.8.17.8017 EMENTA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 06/2021 CGJ DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publicado em 24/05/2022
SEI Nº 00008984-77.2022.8.17.8017 EMENTA - CUIDA-SE DE CONSULTA Nº 00008984-77.2022.8.17.8017 - SEI, FORMULADA PELA PREFEITURA DE OLINDA - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - COM O OBJETIVO DE SABER A VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA QUE ESTE ÓRGÃO POSSA TER ACESSO AO SISTEMA UTILIZADO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, SOB O ARGUMENTO DE QUE ALGUNS CIDADÃOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PARA ESTE FIM.
Publicado em 08/06/2022
Processo nº 0000019-09.2020.2.00.0817 EMENTA - CUIDA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO , OU DE SUBMISSÃO AO COLEGIADO COMPETENTE COMO RECURSO HIERÁRQUICO, EM FACE DA DECISÃO DO ENTÃO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACIMA EPIGRAFADO
Publicado em 09/06/2022
SEI Nº 00017745-79.2022.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE COMUNICAÇÃO REMETIDA, VIA MALOTE DIGITAL, PELA ASSESSORIA ESPECIAL DA CGJ/PE À CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, DE MODO A DAR CIÊNCIA A ESTA UNIDADE SOBRE DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA PELO DES. FERNANDO EDUARDO FERREIRA NO BOJO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004441-49.2018.8.17.0000 (514601-6), A QUAL, INCLUSIVE, TRANSITOU EM JULGADO NA DATA DE 04/03/2022 (DOCS. DE ID Nº 1630016 E 1630017).
Publicado em 07/06/2022
SEI 00038088-39.2020.8.17.8017 EMENTA - TRATA-SE DE INSPEÇÃO REALIZADA NO 2º TABELIONATO DE NOTAS DE RECIFE (CNS Nº 07.490-6) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, OCASIÃO EM QUE FORAM EXPEDIDAS AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES PELA EQUIPE DE INSPEÇÃO DA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL (DOC. DE ID Nº 0987215 – IPSIS LITTERIS ):
Publicado em 03/06/2022