Número do Processo Objeto Publicação
SEI 25598-19 CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE N° 196/2011
Publicado em 08 DE AGOSTO DE 2018
173/2018 POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO REGISTRAL. FALTA DISCIPLINAR NÃO VERIFICADA. PARECER PELO ARQUIVAMENTO
Publicado em 18 DE JULHO DE 2018
SEI 19495-09 SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVENTIAS NO MESMO ENDEREÇO
Publicado em 02 de julho de 2018
229/2018 Indícios de Irregularidades. Decisão determinando abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 03/05/2018
149/2018 Procedimento Administrativo. Autorização RCPN
Publicado em 16/04/2018
152/2018 Procedimento Administrativo. Servidores. Licença sem remuneração para assunção de serventias.
Publicado em 04/06/2018
842/2017 Indícios de Irregularidades. Interino. Afastamento Cautelar.
Publicado em 07/06/2018
380/2014 Indícios de Irregularidades. Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Publicado em 17/05/2018
146/2018 Procedimento Administrativo. Indeferimento de processamento de Recurso Hierárquico.
Publicado em 23/04/2018
198/2018 Procedimento Administrativo. Arquivamento
Publicado em 23/05/2018
577/2017 Solicitação
Publicado em 28/02/2018
825/2017 Apuração em possíveis irregularidades em procedimento de Protesto de Títulos
Publicado em 22/02/2018
826/2017 Apuração de possível irregularidade em procedimento de Protesto de Título
Publicado em 22/02/2018
827/2017 Apuração de possíveis irregularidades em procedimento de Protesto de Título.
Publicado em 22/02/2018
7360-24.2018 Autorização precária para RCPN praticar atos de notas
Publicado em 23/03/2018
83/2012 Possível irregularidade em procedimento de lavratura de Escritura Pública
Publicado em 27/02/2018
619/2016 Indícios de cometimento de irregularidades administrativas – descumprimento de determinação judicial
Publicado em 19/05/2018
47/2017 Ofício de Serviços Notariais – Indícios do cometimento de irregularidades administrativas – Procuração Pública outorgada por pessoa falecida
Publicado em 21/05/2018
889/2017 PROCEDIMENTO PRELIMINAR PRÉVIO – ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - JUSTA CAUSA PARA NÃO LAVRATURA DO ATO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL – TAXAS E EMOLUMENTOS – DEVOLUÇÃO –INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E/OU DISCIPLINAR NA CONDUTA DO DELEGATÁRIO – ARQUIVAMENTO
Publicado em 24/05/2018
1070/2017 Ofício de Serviços Notariais – Indícios do cometimento de irregularidades administrativas – Procuração Pública outorgada por pessoas falecidas
Publicado em 21/05/2018
47/2017 Ofício de Serviços Notariais – Indícios do cometimento de irregularidades administrativas – Procuração Pública outorgada por pessoa falecida
Publicado em 21/05/2018
129/2017 FERC – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2017 - INDEFERIMENTO
Publicado em 30/05/2018
PPP 481/2018 Orientação de como proceder para resolver equívoco cometido em procedimento de termos (pulados) no ato do registro de nascimento.
Publicado em 02/10/2018
PPP 589/2018 Registro Civil de pessoas Naturais – Negativa do Cartório em Registrar Recém-Nascido - Endereço da Genitora constante na DNV de localidade diversa do Cartório reclamado.
Publicado em 03/10/2018
564/2016 EMENTA: Tabelionato do Notas. Indícios do cometimento de irregularidades. Escritura Pública Declaratória de União Estável. Procuração. Indícios de Inobservância das prescrições legais. Arts. 391-B, 391-C do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco e § 1º do Art. 215 do Código Civil. Necessidade de análise mais aprofundada dos fatos. Instauração de processo administrativo disciplinar que se sugere
Publicado em 20/09/2018
PPP 207/2018 Ofício de Registro, Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica. Procedimento Preliminar Prévio. Edital de Convocação. Ata de Reunião. Ata de Eleição. Ata de Posse. Registro/Averbação. Artigos 772 e 784 do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. Emolumentos. Ausência de Ilícito. Arquivamento.
Publicado em 20/09/2018
PPP 434/2016 EMENTA: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel. Registro. Erro. Retificação de Ofício. Possibilidade. Art. 213 da Lei nº 6.015/73. Ausência de Ilícito. Arquivamento.
Publicado em 20/09/2018
PPP 02/2016 EMENTA: Reconhecimento de firma de pessoa falecida por Autenticidade. Perda do objeto em relação ao responsável interino pela serventia na qual o ato de reconhecimento se deu por autenticidade. Reconhecimento por semelhança. Prescrição. Arquivamento.
Publicado em 20/09/2018
PPP 511/2016 Tabelionato de Nota. Exigências legais. Convenção de Condomínio. Novo Código Civil. Ausência de Ilícito. Arquivamento.
Publicado em 20/09/2018
PPP 434/2016 EMENTA: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel. Registro. Erro. Retificação de Ofício. Possibilidade. Art. 213 da Lei nº 6.015/73. Ausência de Ilícito. Arquivamento.
Publicado em 21/09/2018
PPP 445/2018 Reclamação por excesso de prazo para realização de registro de imóvel – Nota devolutiva – Necessidade de observância do princípio da continuidade registral - Não conhecimento do pedido de providências – arquivamento.
Publicado em 16/08/2018
430/2018 Tabelionato de Notas – Procedimento Preliminar Prévio –Pedido de cancelamento de procuração pública. Inadequação da via eleita – Pedido de punição do Cartório reclamado por ter lavrado procuração pública supostamente fraudulenta. Inexistência de provas quanto a participação do reclamado e/ou preposto seu na prática do ilícito.
Publicado em 05/11/2018
SEI 11581-46.2018.8.17.8017 e 11588-84.2018.8.17.8017 Requerimento de designação de interinidade para responder pela Serventia Notarial e Registral do Município de Vicença em virtude do falecimento do então titular.
Publicado em 27/09/2018
SEI n° 16605-76.2018.8.17.8017 REQUERIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DE REMOÇÃO. TITULAR DO 1° OFÍCIO DE AGRESTINA QUE REMOVEU PARA A SERVENTIA 9º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE RECIFE. AÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CERTAME. APELAÇÃO. SUSPENSÃO DE EFEITOS DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE RISCO A SEGURANÇA JURÍDICA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA SERVENTIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA
Publicado em 10/09/2018
PPP n° 680/2018 SOLICITAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE. SERVENTIA DO 2° DISTRITO DE TEJUCUPAPO. ATO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESIGNAÇÃO DE INTERINO JÁ REALIZADA. PUBLICAÇÃO EFETUADA DO DJE DO DIA 23/10/2018. HIPÓTESES EM QUE NÃO EXISTE RAZÃO PARA CORREGEDORIA SE MANIFESTAR. PERDA DO OBJETO OCORRIDA. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO
Publicado em 05/11/2018
SEI n° 27624-86.2018.8.17.8017 Solicitação para que seja autorizado serviço de apostilamento pelo 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Jaboatão dos Guararapes
Publicado em 05/09/2018
SEI n° 24223-95.2018.8.17.8017 SOLICITAÇÃO. ACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO NA SERVENTIA DA SEDE. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES FÍSICAS PRECÁRIAS NA SERVENTIA DO DISTRITO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA CORREGEDORIA. SERVIÇO EXTRAJUDICIAIL EXECUTADO OBSERVANDO O INTERESSE PÚBLICO. LEI 196/2011. REITERAÇÃO DA NECESSIDADE DE SERVENTIA NO DISTRITO. PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO .
Publicado em 05/09/2018
SEI n° 30433-92.2018.8.17.8017 Requerimento de designação para responder interinamente pela Serventia Registral e Notarial de Bonito.
Publicado em 01/10/2018
518/2016 Reclamação – Emolumentos – cobrança – normas de serviço – Parecer 57/2014 desta Corregedoria – entendimento do registrador em consonância com a própria jurisprudência desta corte – Inexistência de Justa Causa para abertura de processo administrativo disciplinar – Arquivamento
Publicado em 05/02/2018
PPP 62-2017 Procedimento Preliminar Prévio – ausência de comunicação de óbito para ser anotado em assento de casamento – descumprimento do artigo 106 da lei 6015/73.
Publicado em 09/05/2018
136/2018 Indícios de cometimento de irregularidades administrativas – descumprimento de determinação judicial
Publicado em 16/05/2018
420/2017 PROCEDIMENTO PRELIMINAR PRÉVIO – MATÉRIA DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA – EIRELI – ATIVIDADE EMPRESARIAL – JUNTA COMERCIAL - INADEQUAÇÃO DO PEDIDO – INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CONDUTA DO DELEGATÁRIO – ARQUIVAMENTO
Publicado em 17/05/2018
44/2018 Indícios de cometimento de irregularidades administrativas – descumprimento de determinação judicial
Publicado em 16/05/2018
428/2016 Escritura Pública lavrada mediante apresentação de documento de identificação falso - Indícios do cometimento de irregularidades administrativas – Negativa em apresentar cópia da presente escritura
Publicado em 16/04/2018
123/2014 Apuração em procedimento de confecção de Procuração Pública.
Publicado em
312/2016 Apuração de possível irregularidade em confecção de assento de nascimento.
Publicado em
823/2017 Apuração de possível irregularidade no procedimento de Protesto de Título.
Publicado em 21 de março de 2018
838/2017 Apuração de possíveis irregularidades em procedimento de Protesto de Título.
Publicado em 22/02/2018
00214-73.2018.8.17.8017 Processo Administrativo Disciplinar
Publicado em 01/03/2018
149/2018 Procedimento Preliminar Prévio
Publicado em 16/04/2017
23447-81.2017.8.17.8017 Pedido
Publicado em 02/02/2018