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Cláudio Américo de Miranda | 1994 - 1995 Cláudio Américo de Miranda | 1994 - 1995

Cláudio Américo de MirandaNascido em Sirinhaém (PE) em 11 de abril de 1930, Cláudio Américo de Miranda bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na Turma de 1956. Exerceu o cargo de promotor público interino da comarca de Salgueiro entre os anos de 1957 e 1958.

Ainda em 1958, tornou-se juiz na comarca de Serrita, ficando até 1960, quando passou a atuar na comarca de Cortês, onde ficou até 1964.Nesse ano, por merecimento, foi promovido para a comarca de Barreiros (2ª entrância), permanecendo até 1966. 

Entre 1966 e 1967, atuou na comarca de Vitória de Santo Antão, sendo promovido para a comarca do Recife por merecimento. Na Capital, foi juiz em diversas Varas Cíveis entre 1967 e 1969; titular da 2ª Vara Privativa de Crimes Contra o Patrimônio entre 1969 e 1970; titular da Vara da Fazenda Municipal entre 1970 e 1971; juiz auxiliar da Corregedoria da 3ª Entrância entre 1971 e 1976; e juiz da Fazenda Municipal entre 1977 e 1980.

Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo critério de merecimento, em 1980. No biênio 1981-1982, foi corregedor-geral da Justiça. Nos anos de 1983 e 1984, participou das bancas examinadoras do Concurso para Juiz de Direito realizado pelo TJPE. De 1983 a 1985, integrou a Segunda Câmara Cível do TJPE. Também em 1985, exerceu a função de vice-presidente da Corte Estadual.

No biênio 1986-1987, foi o presidente do TJPE, assumindo também o Governo de Pernambuco em 12 ocasiões em razão do preceito Constitucional da sucessão no Estado. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) durante o biênio 1991-1992; e foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura entre 1994 e 1995. O prédio-sede da Escola Judicial (Esmape), localizado na Ilha Joana Bezerra, no Recife, recebe o nome do magistrado.

Foi ainda professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Teve obras publicadas a exemplo da coletânea de discursos “Dois Momentos”, lançada em 1983; do trabalho “Jurisdição Voluntária: uma nomenclatura inadequada”, – Arquivo Forense – Volume LXXI – de dezembro de 1981; e do livro “1.000 Perguntas de Direito Processual Civil (Execuções)”, lançado em 1984, pela Editora Rio.

Recebeu os seguintes títulos honoríficos:

- Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara de Vereadores do Recife, em novembro de 1981;
- Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 13 de agosto de 1985;
- Medalha de Sócio Honorário “Ministro Antônio de Souza Martins”, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauiense, em 06 de janeiro de 1986;
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito dos Guararapes, outorgada pelo Governo do Estado, em 12 de abril de 1986;
- Medalha do Mérito Policial – Classe Ouro – concedida pela Polícia Militar de Pernambuco, em ato do governador do Estado, datado de 11 de junho de 1986;
- Medalha do Mérito Santos Dumont concedida pelo ministro da Aeronáutica em cerimônia no dia 20 de junho de 1987;
- Medalha do Mérito Paula Baptista, concedida pela Associação dos Magistrados de Pernambuco, outorgada em 18 de abril de 1987;
- Medalha comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, concedida pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco;  
- Título de Cidadão da Cidade de Salgueiro, concedido pela Câmara Municipal de Salgueiro, em 1987;
- Medalha do Mérito Policial – Classe Ouro, da Polícia Civil de Pernambuco, em 1987; e
- Título de Cidadão da Cidade de Caruaru, concedido pela Câmara Municipal em 1988. 

Participou dos seguintes encontros e congressos:

- VII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Manaus (AM), em dezembro de 1980;
- Encontro de Corregedores, realizado em São Luiz do Maranhão, em 1982;
- Como palestrante, no Encontro Regional de Magistrados do São Francisco (PE-BA), realizado em Paulo Afonso, em abril de 1982;
- II Encontro Nacional de Corregedores da Justiça, realizado em São Paulo, em outubro de 1982;
- IX Congresso Brasileiro de Magistrados, em 1982;
- Congresso de Informática jurídica, realizado no Rio de janeiro, em 1984;
- Encontro Interestadual de Magistrados PE-PB, realizado em Caruaru, em junho de 1984;
- Como palestrante, para discussão do projeto sobre "O Juizado de Pequenas Causas", realizado pela Faculdade Integrada Estácio de Sá, no Rio de Janeiro; 
- II Encontro de Magistrados de Pernambuco e Alagoas, realizado em Garanhuns, em outubro de 1984;
- Como palestrante, no III Encontro de Magistrados de Pernambuco e Paraíba, realizado em Taquaritinga do Norte, em dezembro de 1984;
- Congresso de Informática Jurídica, realizado em São Paulo, em 1985;
- IV Congresso de Magistrados de Pernambuco e Alagoas, realizado em São José da Coroa Grande, em março de 1985.
- III Encontro de Magistrados do São Francisco, realizado em Paulo Afonso (BA), em setembro de 1985;
- III encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Teresina (PI), em janeiro de 1986;
- Como palestrante, da Semana de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito de Caruaru;
- Como palestrante, no Simpósio para discussão do projeto sobre “O juizado de Pequenas Causas”, realizado pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, Rio de Janeiro;
- Seminário sobre Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público, em 10 de outubro de 1986;
- Na condição de conferencista do I Simpósio sobre os “Desafios da Violência, suas Causas e consequências” promovido pela Polícia Militar de Pernambuco – Diretoria de Ensino – Academia de Polícia Militar do Paudalho, de 19 a 22 de maio de 1986;
- Na condição de conferencista, do IV Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, apresentando o trabalho “A Formação Profissional do Magistrado”, realizado em Aracajú (SE), em 1987;                        
- Na condição de conferencista, do 1º Curso de Aperfeiçoamento Técnico Policial, promovido pela Secretaria de Segurança Pública;
- Encontro Estadual de Magistrados, realizado na cidade de Campina Grande (PB), em 1987;
- Como palestrante, da reunião do Rotary Clube – Caruaru, apresentando trabalho sobre “A Futura Constituição do Brasil”; e
- Como palestrante, do Curso sobre Função Judicial destinado aos Juízes de Direito com exercício nas comarcas do Recife e Região Metropolitana na então Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).   

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br