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Fernando Cerqueira Norberto dos Santos | 2012 - 2014 Fernando Cerqueira Norberto dos Santos | 2012 - 2014

Fernando Cerqueira Norberto dos SantosDesembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu na cidade de Maceió (AL) em 20 de setembro de 1954.
- Estudou no Colégio Americano Batista de Alagoas e no Colégio Moreira e Silva, graduando-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1976.
- Especializado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Austin, Texas, Estados Unidos, no ano de 1977, e concluiu o programa de Ph.D. em Direito na Universidade Stanford.
- Foi professor de Direito Internacional Privado do Centro Universitário (Cesmac) em Maceió (AL).
- Foi auditor fiscal do Estado de Alagoas de 1980 a 1982.
- Magistrado de carreira do Poder Judiciário de Pernambuco desde 26 de outubro de 1982. Alçou por antiguidade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no cargo de desembargador em 05 de julho de 2005.
- Pós-graduado em Administração Pública e Gestão Estratégica pela Escola Superior de Guerra em 1992.
- Juiz assessor da Presidência do TJPE em quatro gestões: desembargadores João David de Souza, Carlos Xavier Paes Barreto, Waldemir Oliveira Lins e Nildo Nery; e juiz corregedor auxiliar em duas gestões: desembargadores Etério Galvão e Francisco Sampaio.
- Especialização Latu-Sensu em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape / Faculdade Maurício de Nassau).
- Professor da Escola de Magistratura de Pernambuco na área de Direito Financeiro, Tributário e Organização Judiciária.
- Coordenou a implantação do Centro de Justiça Terapêutica em Pernambuco e foi vice-presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica.
- Membro titular e Presidente da 1ª Câmara especializada em Direito Público (Constitucional, Tributário, Administrativo e Previdenciário) do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente da Seção de Câmaras de Direito Público.
- Curso de extensão em Processo Civil e Penal pela Universidade Fordham, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- Curso de extensão em Direito Aplicado e Processo de Execução pela Universidade de Lisboa, Portugal (2009 e 2011).
- Curso de Formador de Formadores Judiciais (Enfam 2016).
- Professor honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), Brasília (DF), em 2019.
- Coordena o programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto ao Institute of Continnuing Judicial Education (ICJE) e Dean Rusk Center for Internacional and Comparative Law da University of Georgia (UGA), nos Estados Unidos da América.
- Professor visitante do Dean Rusk Center for Internacional and Comparative Law da University of Georgia (UGA), nos Estados Unidos da América.
- Coordenador do programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto a United Nations Interregional Crime and Justice Reserch Institute (Unicri), órgão da Universidade da Organização das Nações Unidas (ONU), em Turim, na Itália.
- Coordenador do Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto ao Centro de Capacitación e Investigações Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez”, Universidade de Mendonza e a Suprema Corte da Província de Mendoza, na Argentina.
- Coordenador do Programa de Intercâmbio com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Judiciário de Israel. 
- Membro do Internacional Organization for Judicial Training (IOJT) e foi presidente da Comissão Brasileira que organizou a 7th Internacional Conference on the Training of the Judiciary do IOJT em Pernambuco no ano de 2015.
- Diretor-geral da Escola da Magistratura de Pernambuco e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestão de 2012/2014.
- Secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), em Brasília (DF), na gestão 2015/2016.
- Organizou e concluiu o primeiro Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial entre a Enfam e o Departamento de intercâmbio Internacional da Escola Nacional da Magistratura Popular da China, em Pequim, 2016.
- Corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestão 2018/2020.
- Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), gestão 2019/2020.
- Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestão 2020/2022.
- Secretário-geral do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), gestão 2020. 
- Vice-presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), gestão 2021.

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br