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José Napoleão Tavares de Oliveira | 1996 - 1997 José Napoleão Tavares de Oliveira | 1996 - 1997

José Napoleão Tavares de Oliveira

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a partir de 31 de julho de 2004, José Napoleão Tavares de Oliveira nasceu em Macaparana (PE) em 31 de julho de 1934. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife na Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) em 1958.

Advogado a partir de 1961, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de Direito, em Pernambuco, e nomeado, em 18 de maio de 1962, para a comarca de Santa Maria da Boa Vista. Exercício a partir do dia 30 do mesmo mês. Indicado, em lista tríplice, pelo Conselho de Justiça, para o cargo de juiz corregedor das Comarcas de lª Entrância, sendo nomeado em 09 de junho de 1965.

Foi promovido, por merecimento, para a 2ª Entrância, em 08 de fevereiro de 1966. Designado, pelo Conselho de Justiça, para proceder correição especial em cartório de Comarca do Interior do Estado (Quipapá). Distinguido, em 1968, com um voto de louvor, por votação unânime do Conselho de Justiça, "pela maneira eficiente como se houve no exercício da função de juiz corregedor das Comarcas de Primeira Entrância".

Em 26 de agosto de 1969, promovido, por merecimento, para a 3ª Entrância. Convocado, em setembro de 1971, pelo Conselho de Justiça, para servir junto à Corregedoria Geral de Justiça, "a fim de realizar inspeções gerais em Cartórios Judiciais do Recife". Indicado, em maio de 1971, pelo Conselho de Justiça, "para constituir a Comissão Examinadora do Concurso para provimento de cargos de servidores de Justiça da comarca do Recife".

Removido, em junho de 1972, para titular de Acidentes do Trabalho, Falências e Concordatas, da comarca do Recife. Convocado, em novembro de 1972, pelo Tribunal Regional Eleitoral, para auxiliar a revisão da apuração das eleições municipais do Recife, e proclamação dos eleitos.

Convidado, em setembro de 1973, pelo coordenador das Atividades de Treinamentos de Estágios e Pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, "para ministrar aulas de orientação prática da Disciplina extra- curricular de Organização Judiciária".

Designado, em dezembro de 1973, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, juiz orientador da Biblioteca do TJPE. Professor contratado da Universidade Católica de Pernambuco, tendo lecionado Direito Civil, durante dois anos, a partir de 1976.

Convocado, em janeiro de 1977, pelo desembargador corregedor-geral da Justiça, com aprovação do Conselho de Justiça, para o cargo de juiz auxiliar - 3ª Entrância, e designado diretor do Foro da Comarca do Recife. Mantido, durante o exercício de 1978, como auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como diretor do Foro.

Convidado, em 1981, pela Procuradoria Geral da Justiça, para ministrar aulas sobre Acidentes do Trabalho, para candidatos ao concurso para provimento de cargos de promotor Público de Pernambuco. Removido, a pedido, pelo Ato nº 4418, de 13 de novembro de 1987, para a 6ª Vara Cível por Distribuição da Capital. Foi supervisor da Escola Superior da Magistratura (Esmape), no Recife, em 1992.

Promovido, por antiguidade, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo Ato nº 403/92, de 06 de julho de 1992, sendo a posse no mesmo dia. Eleito, por aclamação, pelo Tribunal Pleno, em dezembro de 1995, diretor da Esmape para o biênio 1996/1997.

Eleito, em dezembro de 1997, pelo Tribunal Pleno, para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 1998/1999, tendo assumido o exercício em fevereiro de 1988. Eleito, em dezembro de 2001, para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2002/2003, tendo assumido o exercício em fevereiro de 2002.

Assumiu o exercício do cargo de governador do Estado, em substituição ao titular, do dia 03 até o dia 07 de junho de 2002, segundo consta do Livro de Posse, do Palácio do Campo das Princesas, pag.91.

Atividades científicas - Palestras e Conferências

- Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, para ministrar aulas sobre "Organização Judiciária", Recife, 1980;

- Professor do Curso para candidatos ao Concurso de Promotor de Justiça, Recife, 1985;

- Escola Superior da Magistratura (Esmape) com palestra: "Ações Possessórias" em março de 1992;

- 1º Simpósio de Atualização Jurídica, Natal (RN) com palestra: "A Nova Lei do Inquilinato" em 14 e 15 de abril de 1992;

- Debatedor no II Encontro Estadual sobre Direito de Família, Recife, 1992;

- Esmape com palestra: "Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, Habeas Data e Liminares contra a Fazenda Pública" em 22 de junho de 1994; e

- Convidado para proferir palestra na Esmape, sob o tema "Tipificação das Ações Especiais: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas-Data", para os juízes substitutos recentemente nomeados, em julho de 1994.


Atividades científicas - Publicações

- Colaborador, inclusive com trabalhos doutrinários a respeito de temas de Processo Civil, no "Arquivo Forense", revista editada pelo Tribunal de Justiça deste Estado:

a) "A propósito de curador especial, em face do Código de Processo Civil" (vol. LX, pag. 44/47); e

b) "Da publicação de sentença em audiência, e o novo Código de Processo Civil" (vol. LX, págs. 47/50).

- Colaborador da revista "Direito Concreto", com sentenças publicadas nos vols. 05, 06 e 07).

- Colaborador da Pagina Opinião do Jornal do Commercio e do Diário de Pernambuco, quinzenalmente, a partir de 2003.

- Colaborador da Página Opinião do Diário de Pernambuco, quinzenalmente, a partir de 2008. Deixou de colaborar a partir de 2018, por ter como censurado um trabalho a favor do juiz Sérgio Moro, em face e ataques de advogados que atuavam na Lava-Jato.


Atividades científicas - Cursos e Simpósios frequentados

- "Encontro Nacional do Colégio Notarial", Brasília (DF), 1985.

- "VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada", Porto Alegre (RS), outubro, 1988.

- "Curso de Oratória" ministrado pelo professor Oto Mariano, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, 1990.

- "I Encontro Regional de Magistrados do Nordeste", Natal (RN), de 26 a 28 de novembro de 1992.

- "Fórum Nacional de Direito Processual Civil", Maceió (AL), de 3 a 5 de dezembro de 1992.

- Seminário "Shopping Centers", Rio de Janeiro (RJ), 1992.

- Seminário "Direito Processual Civil" Canavieiras (SC), 1992.

- "Encontro Nacional do Colégio Registral", Goiânia (GO), 1993.

- "II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", Brasília (DF), de 08 a 11 de março de 1994.

- Representante da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco no “Seminário Internacional de Capacitacion Judicial y Derecho Comunitário”, em Montevideo, Uruguai, de 28 a 30 de agosto de 1996.

- Participante de Congresso sobre Direito Comunitário no Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR – Brasil), em abril de 1997.

- Indicado pela Escola Nacional da Magistratura, para participar, na Europa, de Seminário sobre “O papel do juiz nos processos de integração regional”, co-organizado pela “Ecole Nationale de la Magistrature”, de Paris, pelo “Collège des Hautes Etudes Européennes Miguel Servet”, L’Europaische Rechtsakademie de Tréves, l’Union Européenne, com prolongamentos em Estrasburgo (França), com expedição de Diploma pelo Ministério da Justiça da França (“Le Garde des Sceaux, Ministre de la Justice”), de 12 de maio a 07 de junho de 1997, na companhia de magistrados dos países do Mercosul.


Atividades científicas - Comissões e Grupos de Trabalho a Respeito de Projetos de Lei e Estudos

- Integrante da Comissão de Adaptação do "Poder Judiciário" à Constituição Federal de 1988, Recife (PE), 1989.

- Relator do "Código de Organização Judiciária" do Estado, designado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife (PE), 1993.


Distinções recebidas

- Medalha do Mérito Judiciário desembargador Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

- Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

- Medalha do Mérito Nilo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

- Medalha Senador Nilo Coelho do Mérito Petrolinense, da Prefeitura Municipal de Petrolina.

- Medalha Governador Moura Cavalcanti, da Câmara Municipal de Macaparana.

- Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues Do Couto, do Tribunal de Justiça o Estado do Pará.

- Medalha do Mérito Judiciário Marechal Floriano Peixoto, do Estado de Alagoas.

- Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, do Instituto dos Magistrados do Brasil, Rio de Janeiro.

- Medalha do Mérito Esmape (Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco) na Classe Ouro.

- Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

- Diploma do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

- Certificado de Participação no Seminário Internacional sobre Capacitacion Judicial y Derecho Comunitario, da Suprema Corte de Justicia Del Uruguay.

- Medalha Frei Caneca, da União Brasileira de Escritores em Pernambuco.

- Título de Membro Efetivo da Academia Pernambucana e Letras Jurídicas.

- Título de Cidadão de São Vicente Ferrer, outorgado pela Câmara Municipal do mesmo município.


Atividades Culturais

Classificado, em 1º lugar, no Primeiro Salão de Poesia de Pernambuco, patrocinado pela Secretaria de Educação, com o seguinte soneto:

O sonho e a rosa, José Napoleão Tavares de Oliveira

Os teus olhos, doce amiga, eu não os via, que os trazias cerrados e distantes
no sono em que dormias, delirante, no silêncio da tarde fugidia.

Na harmonia do sono com o sonho alternavas os pássaros e o canto, (dueto de flautas e de acalanto), marcada com um gesto, o mais risonho.

Cerquei os teus cuidados de cuidado: nem o mar nem o vento te acordassem do sem-tempo em que estavas embalado.

De tanto ver-te e de te olhar ditosa, fui testemunha sem que me falassem, que do teu sonho foi nascendo a rosa.


Publicações Literárias

- Integrante da Antologia de Poetas Nordestinos e Contemporâneos “Mormaço e Sargaço”, participando com cinco poemas.

- Idem, da II Antologia de Poetas Nordestinos e Contemporâneos “Poemas de Sal e Sol”, participando com cinco sonetos.

- Só de aparente ausência – Poesia. Edições Bagaço: Recife, 2004.

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br