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Ricardo de Oliveira Paes Barreto | 2014 - 2015 Ricardo de Oliveira Paes Barreto | 2014 - 2015

Ricardo de Oliveira Paes BarretoRicardo de Oliveira Paes Barreto nasceu em 14 de dezembro de 1960, na cidade do Recife, capital de Pernambuco. Como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atualmente exerce a presidência da 2ª Câmara de Direito Público. Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

O desembargador Ricardo Paes Barreto é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013.

Ainda na Justiça estadual, ocupou as funções de supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), nos anos de 2002 e 2003; de diretor-geral da Escola Judicial (Esmape/TJPE) em 2014 e 2015; de membro do Conselho Superior da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019; como também de integrante do Conselho da Medalha do TJPE, no período 2018 e 2019.

Na vida acadêmica, atuou como professor da cátedra de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco e da Esmape/TJPE.  Nessa última instituição, também lecionou a matéria Administração Judiciária. Como professor convidado de Direito Processual Civil, exerceu, no Recife, o magistério nas pós-graduações nas Faculdades de Direito do Recife, Maurício de Nassau e Boa Viagem, como também em cursos de pós-graduação da Faculdade Mackenzie, da cidade de São Paulo; e da Universidade Tiradentes, de Aracaju, capital de Sergipe.
 
Como membro de bancas oficiais, atuou no concurso público para o cargo de professor da Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns, em Pernambuco, no ano de 2000; na Comissão de Avaliação de Teses do I Fórum Nacional de Direito Processual, no Recife (PE), no ano de 2002; e na Comissão Científica na Área Recursal Cível no Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), na Jornada do ano de 2018.

Enquanto escritor jurídico, o desembargador produziu o da primeira à terceira edições do livro “Curso de Direito Processual Civil conforme a jurisprudência”, Rio de Janeiro: Renovar, 2002; a obra “Administração Judiciária no Estado de Pernambuco”, Recife: Bagaço, 2002; além de “Exceção de Não Executividade”, também pela editora recifense Bagaço, em 2003.

Tem diversos artigos jurídicas publicados, dentre eles: Da preclusão pro judicato: elementos configurativos e suas excludentes. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal do Recife. Recife, v. 9, p. 197 - 205, 2002; A idoneidade da fiança judicial. Revista Jus et fides. Recife, v. 1-195, p. 79 - 83, 2003; A preclusão extintiva do direito no processo coercitivo: suas excludentes. Revista da Esmape. Recife, v. 7/8, n. 15/16, p. 559-571, 2003; Limitação funcional: matérias devolvidas ao conhecimento do tribunal na apelação. Revista da Esmape. Recife, v. 8, n. 18, p.515-546, 2004; Da possibilidade do julgamento da causa madura em sede de embargos infringentes. Revista da Esmape. Recife, v. 9, n. 19, p. 467-479, 2004; Da ação. Revista do Curso de Direito da Sopece. Recife, v. Ano 5, n. 1, p.59-68, 2004; O alcance do interesse processual: uma visão instrumentalizadora. Revista da Esmape. Recife, 2005; Pedidos implícitos. Jornal do Commercio. Recife, Economia, p. 3, 2005; Um novo processo para um novo tempo. Esmape Notícias. Recife-PE, p. 06-06, 2005; Os direitos fundamentais e o bem comum: breves considerações. Revista do Círculo Católico de Pernambuco, Recife-PE, p. 34 - 35, 15 dez. 2007; As reformas processuais e as hipóteses de execução de alimentos. Revista do CEJ TJPE, v. 1, p. 150-163, 2008; e Aspectos relevantes acerca do art. 285-A do CPC. Advocatus, Recife, p. 31 - 34, 14 dez. 2008.

Recebeu inúmeros prêmios e comendas durante sua carreira: Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Classe Ouro (2005); Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Classe Ouro (2005); Título de Cidadão Coroense, do Município de São José da Coroa Grande/PE (2005); Título de Cidadão Tamandaréense, do Município de Tamandaré/PE (2006); Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Classe Ouro, (2007); Título de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro (2010); Medalha do Mérito Nilo Coelho, do Tribunal de Contas de Pernambuco (2011); Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara Federal dos Deputados, (2011); Medalha dos 150 anos do Real Hospital Português (2012); Título de Cidadão Rioformosense, da Câmara dos Vereadores do Rio Formoso/PE (2012); Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (2013); Cidadão Honorário de Venturosa, da Câmara Municipal de Venturosa/PE (2014); Medalha Governador Eduardo Campos, da Defensoria Pública de Pernambuco (2016); Medalha do Superior Tribunal Militar ( 2017); Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, (2017 a 2018); Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2018); e Título de Cidadão Gravataense, do Município de Gravatá/PE (2019).

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br