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Esmape promove palestras sobre Direito Contratual e mudanças legislativas da Lei 14.195/2021

Imagem de martelo de juiz e juíza com a mensagem na parte superior: mudanças legislativas da Lei 14.195/2021

Inscrições em www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promove "Lei 14.195/2021: uma atualização necessária", atividade com cinco palestras e debates sobre mudanças legislativas relacionadas, por exemplo, à facilitação para abertura de empresas e à proteção de acionistas minoritários. Em formato virtual, o evento acontece nos dias 18 e 19 de outubro, das 16h às 18h. Com carga horária de 4h/a válidas para progressão, o evento está com inscrições abertas via www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes até 17 de outubro.

Com a participação diretor-geral da Esmape e do decano do Tribunal (TJPE), respectivamente, desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo Alves, a abertura do evento acontece na segunda-feira (18/10) às 16h. Também participam o supervisor da Escola Judicial, juiz Sílvio Romero; e as integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Angélica Carlin, Carla Moutinho e Luciana Pedroso Xavier. No primeiro painel, o professor Rodrigo Xavier Leonardo traz o tema “Aspectos gerais da Lei 14.195/2021”. No segundo, o professor Beclaute Oliveira Silva traz a palestra “A Lei 14.195/2021 e a prescrição intercorrente”. 

Na terça (19/10), também a partir das 16h, o professor Flávio Tartuce expõe o painel “A Lei 14.195/2021 e a Sociedade Simples”. No segundo painel do dia, a professora Paula Falcão exibe o tema “A extinção da Eireli pela Lei 14.195/2021”. Encerrando a atividade, a professora Fernanda Tartuce desenvolve o painel “A Lei 14.195/2021 e a citação”. Confira o edital completo e mais informações AQUI.
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Texto: Pedro Pequeno | Ascom Esmape