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Quem foi Jarbas Maranhão Quem foi Jarbas Maranhão

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) homenageou o jurista Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão, pelo Ato nº 137, de 30 de janeiro de 2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 01 de fevereiro de 2018, denominando a Biblioteca “Doutor Jarbas Maranhão”.

Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão nasceu em Nazaré da Mata (PE) no dia 22 de janeiro de 1916, filho de Manuel Artur de Al¬buquerque Maranhão e de Isaura Cardoso de Albuquerque Maranhão. Foi servidor público, advogado, jornalista e professor.

Carreira política

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado (a) Federal - (Constituinte), PE, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado Federal - PE, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951.
Atividades Partidárias: Um dos fundadores e Presidente do Diretório Regional do PSD/PE, 1945; Fundador, Diretor-Secretário e Diretor-Presidente da LBA- Legião Brasileira de Assistência, em Pernambuco, 1942-1945.

Atividades Parlamentares


CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro; Educação e Cultura: Membro; Finanças: Suplente; Legislação Social: Membro; Segurança Nacional: Membro; Serviço Público Civil: Membro; Trabalho e Legislação Social: Membro.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emenda à Constituição: Membro.
SENADO FEDERAL: Comissões - Constituição e Justiça: Membro; Educação e Cultura: Membro; Finanças: Suplente; Serviço Público Civil: Membro; Segurança Nacional: Membro.

Mandatos Externos

Senador, Partido: PST.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos

Como Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Recife, criou o Centro de Debates Tobias Barreto, o curso de oratória, a Comissão de Serviço Social e Cultura, a Comissão de Controle de Embaixadas e Excursões e o Centro de Desportos Universitários, tendo organizado também o Foro Acadêmico e o Teatro do Estudante; Fundador, Diretor-Secretário e Diretor-Presidente, Legião Brasileira de Assistência (LBA), PE; Oficial de Gabinete do Interventor Agamenon Magalhães, 1940-1945;
Secretário dos Negócios do Interior e Justiça, Educação e Saúde, PE, 1945;
Diretor Regional, SENAI, PE, 1944-1945;
Vice-Presidente, Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), 1964-1966;
Ministro do Tribunal de Contas do Estado - TCE de Pernambuco;
Fundador, Centro de Treinamento dos Servidores, 1973;
Professor, Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro, no Departamento Jurídico da Universidade Católica de Pernambuco, 1976, no Departamento de Economia, no Departamento de Engenharia e na Escola Federal de Administração, todos no PE;
Relator e Diretor-Presidente da Revista dos Funcionários Públicos, e na antiga Capital Federal; Colaborador, O Congresso.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos

Presidente, Diretório Acadêmico da Fac. de Direito, Recife, PE, 1939; Membro, Ordem dos Advogados; Membro, Sindicato dos Jornalistas; Suplente da Presidência do Conselho Regional do Trabalho da 6ª Região; Presidente do Conselho Técnico do Centro de Treinamento dos Servidores; Membro, Conselho de Redação da Revistado Parlamento, Rio de Janeiro.

Estudos e Cursos Diversos

Externato S. José, Rio de Janeiro; Colégio Marista, Recife; Ginásio de Pernambuco; Fac. de Medicina de Recife (curso incompleto); Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Recife (completo), 1940.

Obras Publicadas

Diretrizes da Democracia Social: análise do programa do Partido Social Democrático, 1945; Considerações sobre o Projeto de Constituição e um programa de democracia social, 1947; Estudo sobre o Rio Branco; Liberdade de pensamento e formação da juventude, Origem e importância do Tribunal de Contas, Municipalismo e ruralismo, Caryl Chessman e a pena de morte, Brasil-África, Um mesmo caminho. O desafio da fome, Centenário do Ginásio Pernambucano e General Mascarenhas de Morais.

Fonte: Jarbas Maranhão: biografia. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/130452/biografia . Acesso em: 27 nov. 2020.

 

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