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Esmape: a educação no futuro

Aprimorar o conhecimento dos juízes para o exercício da função judicante e capacitar servidores foram as molas propulsoras que fizeram o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), inaugurar no dia 11 de agosto de 1987, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, na ocasião em que se comemorava o 160º aniversário da instalação dos cursos jurídicos no Brasil.

A solenidade foi aberta pelo então presidente do TJPE, desembargador Cláudio Américo de Miranda, e contou com a participação dos juízes Aluiz Tenório de Brito, presidente da Amepe, e Nildo Nery dos Santos, eleito o primeiro diretor da Escola.

A Esmape, como é conhecida nacionalmente, iniciou suas atividades efetivamente no dia 10 de setembro do mesmo ano, com a instalação do primeiro curso dirigido para os magistrados aprovados em concurso, com a supervisão do então juiz Og Marques Fernandes. O curso foi reconhecido pelo TJPE, através da Resolução nº 24, de 31 de março de 1987.

Lançada a semente, a Escola cumpriu o seu papel em preencher uma lacuna existente no Estado na formação de magistrado e foi mais além: tornou-se um centro de excelência acadêmica, reunindo todos os operadores do Direito que perseguem uma educação continuada e o aperfeiçoamento ético e profissional.

Cursos, palestras, simpósios, seminários, jornadas e congressos sempre fizeram parte do dia a dia da Esmape, que mantém até hoje o intercâmbio regular com renomados expositores do Brasil e mundo.

Com um corpo docente altamente qualificado e comprometido, composto de doutores, mestres e especialistas, entre eles também sua equipe técnica, a Esmape investe na qualidade de seus serviços, na criatividade e inovação. Com o tradicional curso de Preparação à Magistratura e Demais Carreiras Jurídicas, elevado ao nível de especialização em 2006, a Escola estendeu seu portfólio e implantou os cursos de pós-graduação lato sensu e os cursos de extensão. Em 2010, a Esmape ofereceu, em parceria com a Universidade de Lisboa, o primeiro curso de Mestrado profissional, voltado às áreas de Ciências Jurídicas e Direito Constitucional.

Em 07 de junho de 2013, a Escola Superior da Magistratura se tornou oficialmente o órgão de ensino e aprendizagem do TJPE, transformando-se em Escola Judicial de Pernambuco, cuja a finalidade é a realização de cursos para formação inicial, vitaliciamento e aperfeiçoamento de magistrados, e educação continuada de servidores do Judiciário estadual. A instituição atende às diretrizes básicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No dia 02 de fevereiro de 2018, a Esmape inaugurou sua nova sede, com 9.765 metros quadrados, design moderno, sustentável e acessível.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação faz parte da tríade educacional da Esmape para promover e contribuir com a eficiência do Judiciário pernambucano. Neste propósito, no dia 11 de outubro de 2022, a Escola lançou o Expedito – uma plataforma digital que executará tarefas rotineiras nas varas criminais. A iniciativa inédita no país, visa à celeridade dos serviços jurisdicionais, sendo fomentada e concretizada pelo Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao TJPE (IDEIAS TJPE), que se consolida como referência para outros tribunais estaduais e federais.

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Texto: Joseane Duarte