II ENCONTRO NACIONAL DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

DATA:  10 a 13 de maio de 2022

LOCAL: Recife – Pernambuco

PROGRAMAÇÃO

1º DIA: 10 DE MAIO DE 2022 (terça) - DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

TARDE: 17h00 às 19h00

17h00 às 18h00 – Solenidade de Abertura

18h00 às 19h00 – Palestra

Arquivos e história da Justiça: um olhar a partir de um percurso pessoal  

Prof. Dr. Nuno Camarinhas - Universidade Nova de Lisboa

Doutor em História pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris, França. Mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Investigador integrado do Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Pesquisa a magistratura portuguesa no antigo regime e no constitucionalismo, a administração da justiça em contextos coloniais, o recurso à justiça, o controle dos magistrados e a história social do poder judicial.

19h00 - Lançamento de publicações

2º DIA: 11 DE MAIO DE 2022 (quarta) 

MANHÃ: 9h00 às 12h00

EIXO 1 - GESTÃO DE MEMÓRIA

Ementa: o Eixo 1 abarca palestras e comunicações, que envolvam ações e práticas de organização e gerenciamento da Memória institucional a partir da política instituída pela Resolução CNJ n. 324/2020. Conceituada pelo artigo 2º, inciso II, da referida Resolução, a Gestão de Memória compreende ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder Judiciário, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à comunicação, à ação cultural e educativa.

9h00 às 10h15 - Palestra 2

Dia da Memória e Gestão de Memória: balanço dos dois anos das Resoluções CNJ 316/2020 e 324/2020 e perspectivas

Juiz Carlos Alexandre Böttcher -TJSP

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Civil (História do Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza, Roma, Itália. Juiz formador e coordenador do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador dos Subcomitês de Capacitação e de Memória do Proname.

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h00 | PAINEL 1: Gestão de Memória no Poder Judiciário: desafios

Comunicação 1.  Gestão de Memória da Justiça gaúcha 

Expositor:  Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis (TJRS)

Comunicação 2. Memória da Justiça Militar 

Expositor: Ministro Péricles Aurélio de Queiroz (STM) 

Comunicação 3.  Justiça do Trabalho e Memória

Expositora: Juíza do trabalho Anita Job Lübbe (TRT4)

Comunicação 4.  Centro de Memória: modelo de gestão para Tribunais de pequeno e médio portes? 

Expositor:  Rodrigo Japiassu (TRE/RJ)

Mediadora:  Mônica Pádua (TJPE) 

Debatedora: Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (TRF4/CNJ)

Debatedor: Juiz federal Claudio Kitner (JFPE)

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

TARDE: 14h00 às 18h00

EIXO 2 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E PRESERVAÇÃO DIGITAL 

Ementa: o Eixo 2 abrange palestras e comunicações, que envolvam ações e práticas de conservação e preservação do Patrimônio, por meio de atividades de intervenção corretiva em bens culturais arquivísticos, bibliográficos, museológicos e arquitetônicos. Também se incluem projetos, que envolvam modelos, requisitos e estratégias de preservação digital de acervos com o escopo de garantir o acesso a ativos digitais, íntegros e autênticos, em longo prazo.

14h00 às 15h15 – Palestra 3

Hipátia: modelo de implementação de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq)

Prof. Dr. Tiago Emmanuel Nunes Braga – IBICT 

Doutor em Ciência da Informação com foco em Gestão da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Coordenador de Novas Tecnologias Aplicadas a Produtos (Cotea) do IBICT.  

15h15 às 16h30 | PAINEL 2: Preservação Digital

Comunicação 5.  A experiência do TJDFT na implantação do RDC-Arq

Expositor:  Otacílio Guedes Marques (TJDFT)

Comunicação 6. A Política de Preservação Digital do Superior Tribunal de Justiça

Expositor:  Júlio César Andrade (STJ) 

Comunicação 7. Arquivos permanentes e RDC-Arq: a experiência do Superior Tribunal Militar

Expositor:  Aírton Guimarães (STM)

Mediador: Carlos Alberto Amaral (TJPE)

Debatedora: Neide Alves Dias De Sordi (STJ aposentada)

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 18h00 | PAINEL 3: Conservação Preventiva

Comunicação 8. Conservação de bens culturais arquivísticos e bibliográficos

Expositor: Pedro Neto (TJAM)

Comunicação 9. Conservação de bens museológicos

Expositor: Michel Ferraz (TJAP)

Comunicação 10. Conservação de bens arquitetônicos 

Expositora: Andrea Costa Val (TJMG)

Mediador: Hélio Siqueira Campos (TJPE)

Debatedor: Juiz Claudemiro Avelino (TJAL)

3º DIA: DIA 12 DE MAIO DE 2022 (quinta)

MANHÃ: 9h00 às 12h00

EIXO 3 - HISTÓRIA INSTITUCIONAL E PATRIMÔNIO CULTURAL

Ementa: O Eixo 3 abrange palestra e comunicações relacionadas a ações e práticas com vistas a promover o conhecimento sobre a história institucional e os bens culturais, consolidando a identidade do Poder Judiciário e do respectivo órgão, de modo a fortalecer o relacionamento e os vínculos entre os seus colaboradores e toda a sociedade.

9h00 às 10h15 - Palestra 4

Os museus e os novos patrimônios

Palestrante: Prof. Dr. Mário de Souza Chagas – Museu da República (IBRAM)

Doutor em Ciências Sociais. Mestre em Memória Social. Graduado em Museologia, Licenciatura em Ciências. Diretor do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Professor colaborador do Programa em Pós-graduação em Museologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor visitante do Departamento de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Poeta. Um dos responsáveis pela Política Nacional de Museus, lançada em 2003, e um dos criadores do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), do Cadastro Nacional de Museus (CNM), do Programa Pontos de Memória, do Programa Nacional de Educação Museal (PNEM) e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Fundador da Revista Brasileira de Museus e Museologia - MUSAS e criador do Programa Editorial do IBRAM.

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h00 | PAINEL 4: História institucional e Patrimônio Cultural

Comunicação 11. Como construir a história do Tribunal e de suas Comarcas?  

Expositor: Adelson André Brüggemann (TJSC)

Comunicação 12. Patrimônio arquivístico no Tribunal de Justiça maranhense

Expositor: Christofferson Melo (TJMA)

Comunicação 13. Memória e Tribunal Regional do Trabalho

Expositor:  Ricardo Rezende (TRT6/PE)

Comunicação 14. Patrimônio Bibliográfico e Memória

Expositora: Luciana Napoleone (TRF3)

Mediadora: Desembargadora Eneida Melo (TRT6/PE)

Debatedor: Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza (TJAM) 

Debatedora: Desembargadora Sulamir Monassa de Almeida (TRT8/PA AP)

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

TARDE: 14h às 18h

EIXO 4 - PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DIFUSÃO DE ACERVOS

Ementa: o Eixo 4 abarca palestras e comunicações que envolvam ações e práticas com o objetivo de promover o pleno acesso ao patrimônio arquitetônico, arquivístico, bibliográfico, museológico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário, bem como o desenvolvimento de recursos que estimulem o interesse do usuário pela obtenção de novas informações e conhecimentos.

14h às 15h15 - Palestra 5

Curadoria Digital: o papel das instituições de Memória na era da informação

Palestrante: Prof. Dr. Aquiles Alencar Brayner

Doutor em Literatura Brasileira pelo Kings College, University of London, Inglaterra. Mestre em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela City University London. Mestre em Línguas e Culturas da América Latina - Rijksuniversiteit Leiden, Holanda. Bacharel em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Bacharel em Línguas e Culturas da América Latina - Rijksuniversiteit Leiden. Licenciado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Ocupou os cargos de Curador do Acervo Latino-americano e Curador Digital da British Library. Subsecretário do Patrimônio Cultural do Distrito Federal. 

15h15 às 16h30 | PAINEL 5: Promoção da cidadania, educação, cultura, acessibilidade, igualdade, inclusão e direitos humanos

Comunicação 15. Acessibilidade comunicacional para pessoas cegas e surdas: a experiência da exposição TJPE-200 anos de história

Expositora: Mônica Pádua (TJPE)

Comunicação 16. Museu judiciário do TJPA: meio século de história, resistência e cidadania

Expositora: Leiliane Rabelo (TJPA)

Comunicação 17. Memória e Comunicação Social na promoção de cultura e direitos humanos

Expositora: Edvânia Kátia Souza (TRT16/MA)

Mediadora:  Prof.ª Dra. Marcília Gama da Silva (UFRPE)

Debatedora:  Ana Lúcia Cunha (TJAC)

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 18h00 | PAINEL 6: Difusão de acervos

Comunicação 18. A plataforma AtoM na difusão de acervos arquivísticos

Expositora: Tassiara Jaqueline Fanck Kich (JFRS)

Comunicação 19. Bibliotecas Digitais e difusão 

Expositoras: Eveline Lucas (TSE) / Ana Paula Vasconcelos (TRE/RN)

Comunicação 20. Memorial do Poder Judiciário de Sergipe: caminhos da musealização e difusão 

Expositora: Sayonara Viana (TJSE)

Mediadora: Ana Rosa Barreto (Escola Superior do MPU)

Debatedor: Prof. Dr. Marcos Galindo (Departamento de Ciência da Informação da UFPE)

4º DIA:  13 DE MAIO DE 2022 (sexta)

MANHÃ: 9h00 às 13h00

9h00 às 10h00 | Outorga do PRÊMIO CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (Resolução CNJ nº 429/2021) e Cerimônia de Encerramento

 10h00 às 13h00 – Visitas Técnicas a Espaços de Memória

OPÇÕES:

1) Palácio da Justiça (TJPE) e Memorial da Justiça (TJPE)

2) Memorial (TRF5) e Memorial da Justiça do Trabalho (TRT6)

3) Espaço Memória (Justiça Federal de Pernambuco) e Centro de Memória da Justiça Eleitoral (TRE/PE)

4) Biblioteca da Esmape, Instituto Ideias e Espaço Alumiar

Realização: 

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) 

Comissão de Gestão e Preservação da Memória (TJPE)

Memorial da Justiça de Pernambuco (TJPE)

Apoio: 

Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal Regional Federal - 5ª Região (TRF5)

Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (TRT6)

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE)

Justiça Federal da Subseção Judiciária de Pernambuco

Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco

Centro de Memória Eleitoral de Pernambuco

Espaço Memória da Justiça Federal de Pernambuco

MEMOJUS BRASIL (Rede de Memória da Justiça Brasileira)

MEMOJUTRA (Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho) 

REME (Rede de Memória Eleitoral)