Pular para o conteúdo

Navegação do site

Navegação do site

 

 

Publicações Científicas Publicações Científicas

Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.

Voltar

ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO, NAS SENTENÇAS, DOS DEPOIMENTOS ESPECIAIS DE CRIANÇAS, REALIZADOS NA SALA DE DEPOIMENTO ACOLHEDOR DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

PAIVA, Andrea França de; BASTOS, Carmélia Mariana Cavalcanti

2019

 

RESUMO

 

O presente trabalho aborda aspecto da experiência da Sala de Depoimento Acolhedor da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco no procedimento de depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Trata do conceito de desenvolvimento infantil, seus estágios e características de ordem motora, cognitiva e emocional apresentadas em cada fase. Realiza uma explanação acerca dos tipos de violências contra crianças, com ênfase na violência sexual, trazendo o histórico dos normativos protetivos e fala da participação das mesmas no sistema de justiça. Caracteriza o testemunho infantil, a importância deste e conceitua os fatores que atravessam a Psicologia do Testemunho, quais sejam: as falsas memórias, a suscetibilidade da criança à sugestão de falsa informação e o efeito da emoção negativa na memória. Reflete ainda sobre a análise da consideração, nas sentenças, dos depoimentos especiais de crianças, de três a cinco anos de idade, realizados na Sala de Depoimento Acolhedor da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

Palavras chaves: desenvolvimento infantil, violência contra crianças, testemunho infantil, depoimento especial.

 

Download do conteúdo na integra