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Publicações Científicas Publicações Científicas

Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.

O EFETIVO É O AFETO: O Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco e o direito do adolescente ao afeto

AMORIM, Raíssa Teles Duarte 2017   RESUMO   O presente estudo analisa o afeto como um dos aspectos imprescindíveis ao desenvolvimento da personalidade de crianças e...

A POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

NASCIMENTO, Amós Rodrigues de Melo 2019.2   RESUMO   A Lei nº 8.069/90, que instituiu no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

A PERCEPÇÃO DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL SOBRE PROCESSO JUDICIAL E ESCUTA ESPECIAL

BEZERRA, Eliane Maria 2016   RESUMO A violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, um grave problema de saúde pública,...

O PROCESSO DE FILIAÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES AOS PAIS ADOTIVOS

ALBUQUERQUE, Carolina Mendonça Muniz 2016   RESUMO   Este estudo baseou-se no acompanhamento, por parte da pesquisadora como analista judiciária, de quatro casos de...

A PRESCRIÇÃO PENAL NOS PROCESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

COELHO, Maria Alice Lima Lafaiete 2013   RESUMO   Este trabalho analisa a forma de aplicação da prescrição penal nos processos de medidas socioeducativas. Parte do...
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