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Publicações Científicas
Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.
O EFETIVO É O AFETO: O Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco e o direito do adolescente ao afeto
AMORIM, Raíssa Teles Duarte
2017
RESUMO
O presente estudo analisa o afeto como um dos aspectos imprescindíveis ao desenvolvimento da personalidade de crianças e...
A POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
NASCIMENTO, Amós Rodrigues de Melo
2019.2
RESUMO
A Lei nº 8.069/90, que instituiu no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
A PERCEPÇÃO DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL SOBRE PROCESSO JUDICIAL E ESCUTA ESPECIAL
BEZERRA, Eliane Maria
2016
RESUMO
A violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, um grave problema de saúde pública,...
O PROCESSO DE FILIAÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES AOS PAIS ADOTIVOS
ALBUQUERQUE, Carolina Mendonça Muniz
2016
RESUMO
Este estudo baseou-se no acompanhamento, por parte da pesquisadora como analista judiciária, de quatro casos de...
A PRESCRIÇÃO PENAL NOS PROCESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
COELHO, Maria Alice Lima Lafaiete
2013
RESUMO
Este trabalho analisa a forma de aplicação da prescrição penal nos processos de medidas socioeducativas. Parte do...
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