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Conteúdo com a tag custas judiciais .

Pernambuco está entre os estados brasileiros que cobram as custas judiciais mais baixas

Pernambuco está entre os estados brasileiros que cobram as custas judiciais mais baixas
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal
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Data de publicação
16/02/23
Número de visualizações
7625 Visualizações
Tags
tjpe pernambuco custas judiciais acesso à justiça

Presidente do TJPE recebe presidente da OAB para debater Projeto de Lei de Custas Judiciais

Presidente do TJPE recebe presidente da OAB para debater Projeto de Lei de Custas Judiciais
O desembargador Leopoldo Raposo afirmou que o diálogo é importante e concordou em receber sugestões para aprimoramento da lei
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Data de publicação
16/11/16
Número de visualizações
10348 Visualizações
Tags
tjpe oab-pe custas judiciais oab custas

Justiça de Pernambuco uniformiza emissão e pagamento de custas judiciais

Justiça de Pernambuco uniformiza emissão e pagamento de custas judiciais
Por meio do Sicajud, no Primeiro Grau, taxas são emitidas de forma unificada a partir de 18 de outubro
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Data de publicação
13/10/16
Número de visualizações
20792 Visualizações
Tags
tjpe setic sicajud primeiro grau custas judiciais pagamento poder judiciário taxas judiciais

TJPE suspende prazos para pagamento de taxas judiciárias e custas por conta da greve dos bancários

A instrução de serviço nº 3 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9)
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Data de publicação
09/09/16
Número de visualizações
6322 Visualizações
Tags
tjpe custas judiciais depósitos judiciais

TJPE vai conhecer experiência do sistema de custas judiciais de SP

Objetivo é aprimorar o sistema de custas e trocar experiências
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Data de publicação
03/08/16
Número de visualizações
7109 Visualizações
Tags
tjsp custas judiciais

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